ACNUR presencia repasse de recursos entre governos para a implantação de CRAI em Porto Alegre

Porto Alegre, 14 de janeiro de 2016 (ACNUR) - Refugiados e imigrantes do Rio Grande do Sul estiveram orgulhosos do que se anunciou ontem na capital gaúcha: a assinatura de um convênio entre Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Porto Alegre que garantiu o repasse de recursos para o estabelecimento de um Centro de Acolhida para Imigrantes e Refugiados (CRAI) em Porto Alegre (RS).

O Centro de Referência será implantado no Vida Centro Humanístico, na zona norte de Porto Alegre, e oferecerá acolhimento e atendimento especializado a solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes. O projeto busca promover o acesso aos direitos e a inclusão social, cultural e econômica desta população, e também oferecer suporte jurídico, apoio psicológico e social, e oficinas de qualificação profissional.

Para o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o convênio reforça as alianças suprapartidárias e o pioneirismo brasileiro em busca de propiciar melhores condições de acolhimento e desenvolvimento para refugiados e imigrantes recém-chegados ao país, no momento em que se vivencia a maior crise humanitária já registrada de deslocamentos forçados.

"A ONU indica que ultrapassamos mais de 200 milhões de imigrantes. São mais de 60 milhões de pessoas que deixaram suas casas e mais de 20 milhões que deixaram seu país de forma forçada, por motivos de perseguição e violação aos Direitos Humanos. Esse centro de referência tem grande importância, pois possibilitará acolhida, assistência e integração gradual à sociedade e à cultura brasileira dessas pessoas que chegam ao Brasil."

Vasconcelos também falou sobre a necessidade de revisão da Lei de Imigração, que trará regras convergentes com a Constituição Cidadã, de 1988. "É preciso mudar a autoritária, obscura e burocrática lei de imigrações vigente.  O projeto de lei prevê direitos e garantias para os imigrantes e traz mecanismos para desburocratizar o intercâmbio cultural, científico e tecnológico entre nacionais e estrangeiros", ele enfatizou.

Após a assinatura do convênio, o presidente da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre, Mor Ndiaye, reforçou a importância do ato em nome de todos os solicitantes de refúgio e refugiados que chegarão à capital gaúcha e encontrarão melhores condições de acolhimento, atendimentos especializados e informações que contribuirão efetivamente para a inclusão desta população. Aliás, Mor também ressaltou que a integração de refugiados à sociedade brasileira traz importantes ganhos conjuntos.

“Os refugiados estão contribuindo para a sociedade porto-alegrense e mostrando aquilo que o povo brasileiro tem de mais valor: sua generosidade em acolher tão bem os refugiados e refugiadas. O povo brasileiro é muito bom”.

De acordo com o convênio firmado, o Ministério da Justiça destinará ao município R$ 749.358,08. Como contrapartida, a Prefeitura concederá o valor de R$ 9.482,50. O Governo Estadual ficará responsável por disponibilizar local e fiscalizar a construção do CRAI. Os recursos serão utilizados para a compra de mobiliário, equipamentos, bens de consumo e contratação de pessoa jurídica para o fornecimento emergencial dos recursos humanos.

O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Governo Estadual, Miki Breier, destacou a importância da iniciativa na luta contra o preconceito e a discriminação: “O nosso estado é formado, em sua ampla maioria, por imigrantes. Isso é o que nos enriquece e nos torna um povo acolhedor e diferente. Queremos continuar sendo um Estado que respeita todas as etnias e origens e que possamos construir tantas outras parcerias em prol da dignidade humana”.

De forma enfática, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, destacou a importância da parceria para dar assistência aos refugiados e imigrantes e para combater as desigualdades. “É impossível pensar em Porto Alegre sem pensar nos imigrantes. Estamos, neste ato, assumindo com toda plenitude a vontade política da cidade de que eles serão considerados nossos irmãos. Queremos que se sintam acolhidos aqui”, disse o prefeito, lembrando que a cidade possui, por lei, um Grupo de Diálogo Interreligioso que busca incentivar a união e o respeito entre as pessoas com diferentes credos religiosos.

Além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina também está em processo de implementação de um CRAI, cujo convênio com o Estado foi assinado nesta terça-feira (12/01). A cidade de São Paulo já conta com dois centros de acolhida em funcionamento, que já realizaram cerca de 2.300 atendimentos de pessoas provenientes de cerca de 70 países diferentes. Mais dados e informações dos CRAI de São Paulo estão disponíveis no relatório anual.

Por Miguel Pachioni, de Porto Alegre