ACNUR promove agenda nacional para celebrar “16 Dias de Ativismo contra Violência de Gênero”

No marco da campanha global dos “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) promove e participa de diversas atividades em cinco capitais brasileiras, com a participação de pessoas em situação de refúgio e parceiros da sociedade civil, do governo e da academia.

A campanha acontece entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). Os eventos promovidos pelo ACNUR e seus parceiros buscam conscientizar sobre a erradicação da violência sexual e de gênero e alertar sobre suas graves consequências.

As atividades se iniciaram ontem (25/11), em Boa Vista (Roraima), com uma roda de conversas com mulheres e adolescentes indígenas das etnias Warao e Eñepà, originárias da Venezuela. Promovida pelo ACNUR, UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), ONU Mulheres e Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a ação promoveu um diálogo sobre a violência de gênero, tendo em conta aspectos da cultura destas duas etnias. No mesmo dia, o ACNUR e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) engajaram homens Warao e Eñepà em discussões paralelas para ressaltar a importância da figura feminina em suas culturas e falar sobre a prevenção à violência de gênero.

Na quarta-feira (25/11), em Brasília, o ACNUR, o Ministério da Justiça e a campanha da ONU “Livres e Iguais” divulgarão dados inéditos sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado feitas no Brasil relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero, consolidados em uma plataforma on-line. A iniciativa visa garantir o acesso a informações relevantes sobre refúgio LGBTI no Brasil, e também ressaltar o crescente comprometimento do ACNUR e do governo brasileiro com o tema. Além da apresentação da plataforma, o evento contará com uma roda de conversa, envolvendo a sociedade civil e a academia. O lançamento acontecerá na Casa da ONU, às 14hs.

No dia 05/12, em Manaus, será lançado o Fluxograma de Respostas à Violência de Gênero, uma iniciativa conjunta do ACNUR, UNICEF, UNFPA, Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura de Manaus. O documento servirá para conscientizar e informar servidores públicos e técnicos sobre serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência existentes em Manaus e assinar um termo de compromisso entre as autoridades locais e demais instituições envolvidas para garantir a aplicação de procedimentos padronizados.

Em São Paulo, no dia 08/12, o ACNUR participará da “Mostra Refúgios Culturais”, no SESC Vila Mariana, que estimula trocas e diálogos entre diferentes nacionalidades e proporciona visibilidade à questão do refúgio e às produções culturais dos países de origem dos refugiados. Entre os participantes estão pessoas em situação de refúgio vindas da Síria, Senegal, Sérvia, Guiana Francesa, Irã, Peru, Congo e Venezuela.

Na semana seguinte, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo promove as “Jornadas Caritas”, com o apoio do ACNUR, para tratar de questões sobre refúgio e violência contra a mulher. A Cáritas também exibirá um vídeo com depoimentos de mulheres de diferentes nacionalidades, abordando aspectos sobre seu processo de refúgio e debatendo o tema da perseguição a um grupo social específico, destacando a violência contra a mulher.

No Rio de Janeiro, durante os “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, a Cáritas Arquidiocesana da cidade promoverá oficinas separadas com mulheres e homens sobre violência de gênero, africanidades, empoderamento feminino e novas masculinades, por meio da dança e da arte. As atividades se encerram no dia 10 de dezembro, com uma apresentação de dança e um diagnóstico dos resultados alcançados nas oficinas.

Neste ano, o ACNUR adotou o fim da violência de gênero no mundo do trabalho como o tema dos “16 Dias”, destacando que refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos, apátridas e outras pessoas de interesse do ACNUR podem estar sujeitas a situações de violência sexual e de gênero em ambientes de trabalho formais e informais. O enfoque “mundo do trabalho” tem entre suas finalidades principais conscientizar as situações de violência que os refugiados podem ser submetidos, gerar maior envolvimento e promover mudanças sistêmicas no combate à violência sexual e de gênero em situações de trabalho.

Em mensagem aos funcionários do ACNUR, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, afirmou ser necessário ações mais efetivas para proteger os refugiados da violência sexual e de gênero no mundo do trabalho. “O mundo do trabalho pode ser particularmente arriscado para os refugiados. Muitos não têm escolha senão trabalhar no mercado informal e, portanto, estão expostos a condições de trabalho inseguras e abusivas, incluindo a violência de gênero”, disse Grandi, ecoando a campanha deste ano.

Os “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero” começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha a fim de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

Para mais informações sobre as atividades do ACNUR no marco dos “16 Dias de Ativismo”, entre em contato com a Assessoria de Imprensa da Agência da ONU para Refugiados (fone: 61.3044.5744 / e-mail: [email protected])