ACNUR publica comunicado sobre não retorno para o Afeganistão

Considerando a rápida deterioração da situação de segurança e direitos humanos em várias regiões do país e o desdobramento da emergência humanitária, o ACNUR apela aos Estados que impeçam o retorno forçado de cidadãos afegãos que foram previamente recusados sobre o pedido de proteção internacional.

O ACNUR continua preocupado com o risco de violações dos direitos humanos contra civis neste contexto em evolução, incluindo mulheres e meninas, e pessoas que carregam algum tipo de vínculo atual ou anterior com o governo afegão, organizações internacionais ou forças militares internacionais.

Desde o início do ano, mais de 550 mil afegãos foram deslocados internamente como resultado do conflito e da insegurança. Embora os civis até agora tenham fugido esporadicamente e em menor número para países vizinhos, a situação continua a evoluir rapidamente.

Como o cenário permanece dinâmico e incerto, o ACNUR solicita que haja acesso ao território para permitir que os civis deixem o Afeganistão e para garantir o respeito pelo princípio de não devolução, que diz respeito à proibição de fazer pessoas retornarem de forma forçada a situações de perigo.

Os Estados têm a responsabilidade legal e moral de permitir que aqueles que fogem do Afeganistão busquem segurança e não os retornem à força.

O ACNUR saúda as recentes ações tomadas por vários estados para interromper temporariamente as deportações de pessoas que tiveram suas solicitações da condição de refugiado desta nacionalidade reprovadas.

A orientação do ACNUR contra o retorno forçado ao Afeganistão permanece em vigor até que a segurança, o estado de direito e as condições de direitos humanos melhorem o suficiente no país para permitir um retorno seguro e digno.

O documento completo sobre o posicionamento do ACNUR de não retorno de afegãos pode ser acessado em inglês aqui.

Doações para as operações do ACNUR no Afeganistão

O trabalho do ACNUR de proteção às pessoas refugiadas é mantido por contribuições voluntárias de países e por doações de empresas e pessoas físicas. É possível contribuir com qualquer valor pelo site doar.acnur.org/afeganistao. Diante da complexidade das crises humanitárias atuais, como a do Afeganistão, as doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do ACNUR na vida de milhares de crianças, homens e mulheres.