ACNUR realiza oficina sobre o acolhimento de venezuelanos em São Paulo

Foi realizada na última terça-feira (18), em São Paulo, a II Oficina de Troca de Experiências sobre Acolhimento no Marco do Programa de Interiorização. O encontro foi promovido pelo ACNUR - Agência da ONU para Refugiados - para proporcionar o compartilhamento de experiências e boas práticas entre os abrigos de destino da população venezuelana realocada de Roraima para o estado de São Paulo. A primeira edição da oficina, realizada em abril, aconteceu no Rio de Janeiro.

O Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, ressaltou a importância da interiorização como uma resposta digna e de resultados efetivos à população venezuelana atendida.

"O programa de interiorização, promovido pelo Governo Federal com apoio das agências da ONU, sociedade civil e empresas, é um marco para a garantia de proteção e de perspectivas de longo prazo às pessoas venezuelanas que chegam ao Estado de Roraima. Trata-se de um programa reconhecido internacionalmente pelo ACNUR", disse Egas ao apresentar as estatísticas do programa.

Além do Representante do ACNUR Brasil, estiveram presentes no evento o Sr. Paulo Dimas Mascaretti, Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; a Sra. Niusarete Margarida de Lima, Assessora para Assuntos de Migrações da Secretaria Nacional de Assistência Social e Coordenadora do Subcomitê Federal de Interiorização de migrantes venezuelanos do Ministério da Cidadania; a Sra. Berenice Maria Giannella, Secretária de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo; o Sr. Paulo Mathias, Secretário Executivo de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; o Sr. Ricardo Alves, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Além de representantes de instituições públicas (Coordenação de Políticas para Imigrantes do município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social), gestores das principais casas de acolhida do estado e organizações da sociedade civil.

A Operação Acolhida e o Programa de Interiorização

Como parte da Resposta Humanitária no Brasil, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, uma parte fundamental para o atendimento às pessoas venezuelanas que chegam ao país é feita em parceria com as Forças Armadas. Desde março de 2018, a chamada Operação Acolhida trabalha com apoio logístico, transporte, abrigamento, alimentação e atendimento de saúde à população refugiada e imigrante. A Operação Acolhida reúne a Casa Civil, as Forças Armadas, diversos ministérios do Governo Federal, agências da ONU no Brasil e entidades da sociedade civil organizada.

O Programa de Realocação Voluntária do Governo Federal, mais conhecido como “Programa de Interiorização”, teve início em abril de 2018 e é realizado pelo Subcomitê Federal de Interiorização, coordenado pelo Ministério das Cidades, com apoio da Casa Civil, Ministério da Defesa e das agências da ONU (ACNUR, OIM e UNFPA).

O objetivo da estratégia de interiorização é reduzir o impacto da chegada de refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, permitindo que tenham novas oportunidades de integração e ingresso no mercado de trabalho em outras cidades brasileiras, recomeçando suas vidas com respeito e dignidade, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades de acolhida.

A primeira viagem transportou 104 migrantes venezuelanos de Boa Vista para centros de acolhida na cidade de São Paulo. Após 14 meses de operação, venezuelanos foram realocados em mais de 100 cidades brasileiras e 21 estados do país. São Paulo, acolhendo 1.094 venezuelanos, entra na segunda posição entre os estados que integram o programa, logo atrás do Rio Grande do Sul.

A estratégia de interiorização é coordenada por um Subcomitê Federal que envolve nove ministérios, liderados pelo Ministério da Cidadania, em articulação com governos de estados e municípios receptores e organizações não governamentais. Além do ACNUR, outras agências da ONU atuam diretamente no processo. Atuando de forma coordenada, as agências da ONU identificam locais de acolhida ao redor do país e a população a ser interiorizada de forma voluntária, prestando orientação sobre as cidades de destino, apoiando a viagem e o receptivo nos novos destinos, além de conscientizar o setor privado para a absorção da mão de obra de pessoas refugiadas, considerada qualificada e de conhecimentos diversificados.