ACNUR realiza reunião técnica em São Paulo para certificação de Cidades Solidárias

São Paulo, 27 de setembro de 2018 (ACNUR) – Representantes de prefeituras de oito diferentes países de vários continentes e instituições internacionais se reuniram nesta semana, em São Paulo, para debater a estratégia de Cidades Solidárias do ACNUR. O objetivo da reunião é de reconhecer os esforços e as dificuldades que diferentes cidades globais têm vivenciado e discutir critérios para fortalecer os mecanismos de proteção e integração de pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas, propiciando assim as diretrizes para o reconhecimento de Cidades Solidárias.

A cidade de São Paulo, que sediou a reunião iniciada na última terça-feira (25), apresenta uma série de iniciativas que integram boas práticas de aceso à estrutura pública de saúde e educação, abrigamento e serviços especializados, como os prestados pelo Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI). Os participantes da reunião visitaram a estrutura do CRAI para conhecer de perto os serviços de suporte jurídico, apoio psicológico e oficinas de qualificação profissional que o centro oferece para pessoas em situação de refúgio e imigrantes.

São cerca de 450 pessoas atendidas mensalmente, muitas das quais utilizam mais de um serviço prestado pelo CRAI e também dos demais equipamentos e serviços municipais de apoio à esta população, como os centro de acolhida exclusivos, cursos de português e oficinas profissionalizantes. A Lei 16.478/16 é uma importante política municipal voltada para a população refugiada e imigrante que consolida os direitos e fortalece a prestação de serviços que integram as pessoas à nova sociedade.

Para o Representante do ACNUR no Brasil, José Egas, as cidades desempenham um papel fundamental para a acolhida, proteção e integração das pessoas são forçadas a deixar seus países de origem e chegam ao contexto urbano com muitos desafios, mas também oportunidades para o desenvolvimento local.

“O protagonismo das cidades e das autoridades locais na resposta ao deslocamento forçado tem sido uma agenda recorrente na região das Américas, confirmada  desde na aprovação do Plano de Ação do México, em 2004, que trouxe consigo o conceito de Cidades Solidárias e parte do Plano de Ação de Brasil em 2014”, afirmou em seu discurso de abertura da reunião.

O Representante do ACNUR também reforçou aos representantes municipais de Buenos Aires (Argentina), Porto Alegre (Brasil), Nova Iorque (Estados Unidos), Quito (Equador), Santiago (Chile) e Teerã (Irã) a relevância da cidade de São Paulo como grande incentivadora não apenas do conceito de Cidades Solidárias e de sua aplicabilidade em forma de políticas públicas, mas da participação efetiva das cidades nas negociações internacionais e regionais sobre proteção e integração local de pessoas refugiadas.

“Esperamos que a iniciativa das Cidades Solidárias do ACNUR se torne um símbolo de inovação e desenvolvimento na atenção às pessoas refugiadas, assegurando a proteção dos direitos humanos”, afirmou a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Berenice Giannella.

Os encaminhamentos da reunião técnica de Cidades Solidárias do ACNUR, que serão concluídos hoje, serão apresentados na 11ª reunião anual de Diálogos sobre os Desafios de Proteção com o Alto Comissário do ACNUR, Filippo Grandi, que será realizado em Genebra (Suíça), entre os dias 18 e 19 de dezembro.