ACNUR reconhece esforços para acabar com deslocamento de refugiados nos Bálcãs

BELGRADO, Sérvia, 08 de novembro de 2011 (ACNUR) – Bósnia e Herzegovina, Croácia, Montenegro e Sérvia se comprometeram a intensificar os esforços para resolver a mais prolongada situação de refugiados na Europa e acabar com o sofrimento de 74 mil civis deslocados por conflitos na região.

Em uma declaração conjunta assinada em Belgrado na última segunda-feira, os ministros das relações internacionais dos quatro países deram seu apoio a um plano de trabalho que estabelece medidas concretas para acabar com os últimos obstáculos para que se estabeleça uma solução duradoura para refugiados remanescentes dos conflitos de 1991-1995, no sudeste da Europa.

Dentre as medidas previstas, está a concessão imediata de documentação civil, que permite aos refugiados e retornados desfrutar de seus direitos e retomar uma vida normal.

Países doadores serão convidados para uma reunião no início de 2012 para apoiar este programa regional e seus objetivos pelos próximos cinco anos de busca de soluções para pessoas que atualmente vivem em centros coletivos, além de refugiados vulneráveis, incluindo os antigos titulares de arrendamentos.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, saudou este novo esforço regional para acabar com a prolongada situação dos refugiados. “Isso representa uma enorme coragem e sabedoria dos quatros governos”, disse Guterres em discurso para ministros reunidos na capital sérvia. “As soluções exigem sempre uma iniciativa política para torná-las possíveis, e desenvolvimento econômico e social para torná-las sustentáveis”, ressaltou.

A declaração de apoio firmada na segunda-feira é resultado de grandes esforços dos quatro países, e representa um firme compromisso de cooperação em níveis regionais e nacionais para lidar com o problema. A cooperação regional entre Bósnia e Herzegovina, Sérvia, Croácia e Montenegro está dando o exemplo de que vontade política e colaboração regional frutífera possibilitam a resolução de um longo deslocamento.

Encontrar uma solução para esse deslocamento prologando nos Bálcãs ocidentais é uma prioridade para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que liderou uma grande operação de ajuda na área durante o violento desmembramento da antiga Iugoslávia na década de 1990.

Com mais de 2 milhões de pessoas deslocadas dentro e fora da região, essa foi a maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. A maioria voltou para casa nos últimos 16 anos, ou se integrou em comunidades locais.

O Comissário da União Europeia para o Alargamento, Stefan Füle, por sua vez, disse que refugiados e deslocados constituem a parte mais vulnerável da população. “Atender suas necessidades é um passo fundamental para a reconciliação dos países nessa região”, ele disse durante a reunião em Belgrado.

O ACNUR continuará engajado e comprometido em ajudar o governo dos quatro países a encerrar o capítulo de deslocamento de refugiados na região. A agência da ONU também está trabalhando junto às autoridades nacionais para desenvolver o sistema de refúgio e de práticas alinhadas com as normas internacionais e com os padrões europeus na prevenção da apatridia.