ACNUR reconhece a resposta da América Central e do México ao deslocamento forçado de pessoas
ACNUR reconhece a resposta da América Central e do México ao deslocamento forçado de pessoas
Menikdiwela reconheceu os esforços dos países em garantir a proteção e integração das pessoas deslocadas, ao mesmo tempo em que pediu uma colaboração contínua diante dos desafios significativos apresentados pelo fluxo misto de refugiados e migrantes, bem como pelo deslocamento interno.
A nova abordagem hemisférica enfatiza a necessidade de abordar esses desafios de forma abrangente nos países de origem, trânsito, destino e retorno. Em apoio a isso, Menikdiwela se reuniu com diferentes níveis de governo e outras partes interessadas para melhorar o acesso à proteção internacional e acordos relacionados, incluindo o fortalecimento dos sistemas de asilo.
Além disso, ela discutiu maneiras de enfrentar as causas fundamentais dos deslocamentos forçados e incentivou esforços contínuos para facilitar a integração, permitindo que refugiados e outras pessoas deslocadas reconstruam suas vidas, contribuam para as comunidades de acolhida e economias locais, e não sintam a necessidade de empreender jornadas perigosas.
“De Tapachula a Tijuana, de Tegucigalpa a Cidade da Guatemala, estou grata por ter me encontrado com solicitantes de asilo, refugiados e pessoas internamente deslocadas durante a minha missão”, afirma Menikdiwela. “Suas histórias de coragem me impressionaram profundamente, assim como os esforços para ajudá-los a encontrar segurança e reconstruir suas vidas. Sua situação demonstra a necessidade de uma abordagem hemisférica que englobe todos os países da região”, disse.
As Américas enfrentam níveis sem precedentes de deslocamento e movimentos mistos, abrangendo pessoas que fogem da violência e perseguição, da pobreza e dos efeitos adversos das mudanças climáticas e desastres naturais.
Até meados de 2023, a região abrigava 22 milhões de pessoas deslocadas à força e apátridas. Em 2023, um impressionante número de 520.085 pessoas cruzaram a selva de Darién em sua jornada rumo ao norte do continente. O número de pedidos de asilo apresentados na América Central e no México atingiu 179.436 solicitações individuais em 2023. Até o momento, em 2024, mais de 110.000 pessoas cruzaram a região de Darién.
Na Guatemala, a Alta Comissária Assistente visitou oCentro de Recepção para Migrantes e Refugiados (CAPMiR), onde assistência é fornecida às pessoas em movimento, refugiados e solicitantes de asilo, retornados e membros da comunidade de acolhida. No México, ela viu como a Comissão Mexicana de Refugiados (COMAR) trabalhou com o ACNUR para quadruplicar a capacidade de processar os pedidos de asilo.
Ela também testemunhou o progresso na integração das pessoas refugiadas e pediu a emissão oportuna de documentação para solicitantes de asilo e refugiados. Em Honduras, Menikdiwela se reuniu com o governo para discutir a nova Lei de Prevenção, Assistência e Proteção de Pessoas Internamente Deslocadas.
No Panamá, ela se encontrou com autoridades e reconheceu o progresso significativo na criação do Escritório Nacional de Refugiados (ONPAR) em Metetí, para garantir que os indivíduos que cruzam a região de Darien possam buscar asilo e acessar documentação e serviços básicos.
“As pessoas refugiadas podem fazer contribuições importantes para as comunidades e economias que os acolhem, quando lhes é dada a chance”, acrescentou ela. “Contudo, para encontrar soluções para o número sem precedentes de pessoas deslocadas à força na região, precisamos de abordagens colaborativas entre Estados, agências da ONU, sociedade civil, atores de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais, ao longo de todo o percurso nos países de origem, trânsito e destino”, disse.
Durante sua visita à Cidade do México, Menikdiwela participou da Primeira Consulta Temática do Processo Cartagena+40. “À medida que celebramos o 40º aniversário da Declaração de Cartagena, devemos manter vivo seu espírito de solidariedade e compartilhamento de responsabilidades”, concluiu Menikdiwela.
As próximas consultas temáticas serão realizadas nos meses de maio e junho, no Brasil e na Colômbia respectivamente. Na ocasião, também ocorrerá um debate específico sobre os desafios e soluções para os países do Caribe. O Processo de Cartagena+40 será concluído em dezembro de 2024 com uma reunião ministerial em Santiago, Chile, onde serão adotados uma Declaração e um Plano de Ação para os próximos dez anos.
Para mais informações sobre este tema, entre em contato com:
- No México: Silvia Garduno, [email protected], +52 1 55 2848 7440
- No Panamá: Luiz Fernando Godinho, [email protected], +507 6356 0074
- No Brasil: Miguel Pachioni, [email protected], +55 11 98875 3256