ACNUR repatria 14 mil angolanos e acelera o processo de retorno de refugiados

GENEBRA, 12 de junho de 2012 (ACNUR) – O Alto Comissariado da ONU para Refugiados anunciou na última sexta-feira que quase 14 mil angolanos já foram repatriados desde novembro de 2011, acelerando o processo de retorno para antes da cessação do estatuto de refugiado de milhares de cidadãos angolanos, que acontece no final deste mês.

Em Genebra, o porta-voz do ACNUR Adrian Edwards disse que terminará formalmente em 30 de junho o status de refugiado para o grupo de angolanos que deixou o país durante a guerra de independência de Portugal (1965-1975) e a subsequente guerra civil, encerrada em 2002.

“Em 2011, o ACNUR lançou um programa para apoiar os refugiados que estavam em países vizinhos a retornarem para Angola. Estamos acelerando este programa”, disse Edwards. “Desde 2 de junho, cerca de 13.700 angolanos voltaram para casa, incluindo 11 mil que estavam na República Democrática do Congo (RDC). Outros 35 mil pediram ajuda para voltar antes que a cláusula de cessação passe a vigorar”.

A recomendação para o fim do status de refugiado para o grupo de angolanos foi feita em janeiro deste ano depois de verificadas melhorias fundamentais na situação do país. Muitos dos 600 mil que fugiram para países vizinhos já voltaram para Angola.

Segundo Edwards, desde meados de maio o ACNUR dobrou o tamanho dos comboios de repatriados saindo da RDC para o norte da Angola. “Atualmente 1.200 pessoas voltam a Angola por semana. Esses refugiados saem da capital congolesa Kinshasa, de Kimpese – nas proximidades da província de Bas-Congo –  e de Dilolo – na província de Katanga, sudeste do Congo. Os angolanos estão indo para Uige, província ao norte de Angola, de onde a maioria dos refugiados é originária”.

O ACNUR aumentou seus esforços para promover a repatriação voluntária de angolanos também em outros países africanos. A Namíbia relançou os comboios no mês passado e mais de 3 mil refugiados angolanos se registraram.

Os retornos da Zâmbia estão sendo feitos por aviões fretados. Para os refugiados em Botswana foi organizada uma visita a Angola para que eles verifiquem as condições do país e decidam se querem voltar. “Também estamos trabalhando com governos para aumentar o número de comboios rodoviários e de aviões disponíveis para repatriação, particularmente para quem volta da RDC e Zâmbia”, afirmou o porta-voz do ACNUR.

Em Angola, os desafios logísticos são grandes. Em algumas áreas, os retornos por terra são extremamente complicados devido às precárias condições das rodovias e pontes. “Nossos funcionários e parceiros trabalham em difíceis circunstâncias para assegurar que os comboios percorram o trajeto tranquilamente e que as pessoas com necessidades específicas – como grávidas, crianças e doentes – possam voltar para casa em segurança e com dignidade”, afirmou Edwards.

Atualmente, por volta de 120 mil pessoas permanecem refugiadas, a maior parte desta população se encontra na RDC (81 mil) e na Zâmbia (23 mil). Em parceria com governos locais, o ACNUR trabalha para considerar a integração local como opção para os refugiados que escolherem não voltar, principalmente para aqueles que possuem fortes laços com o país de refúgio. Os refugiados angolanos que não querem voltar por medo de perseguição podem requisitar às autoridades a isenção da cláusula de cessação. Se concedida, a pessoa pode manter sua condição de refugiada.