ACNUR repudia repatriação forçada de refugiados iraquianos

GENEBRA, 17 de dezembro (ACNUR) – A agência da ONU para refugiados expressou sua preocupação, nesta segunda-feira, pelas contínuas repatriações forçadas por países europeus de iraquianos, incluindo um homem que escapou por pouco de um ataque a uma igreja cristã em Bagdá.

"O ACNUR reitera fortemente seu pedido de que os países parem de deportar iraquianos que oriundos das regiões mais perigosas do país", disse Melissa Fleming, porta-voz da organização.

No último incidente, na quarta-feira, a Suécia retornou forçosamente um grupo de 20 iraquianos de Bagdá, incluindo cinco cristãos provenientes da capital iraquiana.

Em uma conferência com jornalistas em Genebra, Fleming disse que os funcionários do ACNUR em Bagdá já entrevistaram três cristãos iraquianos e três mulçumanos desse grupo. Um dos homens cristãos afirmou ter escapado do Iraque em 2007 depois que milicianos o ameaçaram de morte. Ele viajou através de vários países no Oriente Médio e na Europa antes de chegar à Suécia, onde solicitou refúgio.

Ele disse que sua solicitação foi rejeitada três vezes em 2008 porque consideraram que ele não vítima de uma perseguição individual. Os demais dizem que seus pedidos de refúgio foram negados em base à melhora das condições de segurança no Iraque.

De acordo com Flemming, "esses retornos forçados ocorrem ao mesmo tempo em que nossos cinco escritórios no Iraque estão observando um aumento significativo na fuga de cristãos de Bagdá e Mosul para a região do Curdistão e para as planícies de Ninewa".

Flemming adicionou que as comunidades cristãs de duas cidades começaram um "lento e contínuo êxodo" desde o ataque, no dia 31 de outubro, a uma igreja de Bagdá e aqueles que ocorreram à continuação.

Cerca de 1.000 famílias chegaram à região do Curdistão e Ninewa desde o começo de novembro. "Escutamos muitos relatos de pessoas abandonando suas casas depois de serem diretamente ameaçadas. Muitas conseguiram levar apenas alguns de seus pertences com elas", completou a porta-voz do ACNUR. "Nossos escritórios ofereceram assistência emergencial e estão em contato com autoridades locais para garantir que os cristãos recentemente deslocados recebam apoio e assistência".

Além disso, os escritórios do ACNUR na Síria, Jordânia e Líbano estão relatando um crescente número de cristãos iraquianos solicitando registro e ajuda à organização. Igrejas e organizações não governamentais alertam a agência sobre as possibilidades de mais pessoas solicitarem refúgio nas próximas semanas.

"Muitos dos que acabaram de chegar explicam que eles fugiram por medo após o ataque à igreja no dia 31 de outubro. Um homem que se registrou no ACNUR da Jordânia escapou por pouco do ataque, tendo deixado a igreja minutos antes da explosão. Esse refugiado foi deportado da Europa há alguns dias", observou Flemming.

O ACNUR reconhece os esforços que o governo iraquiano está fazendo para proteger todos seus cidadãos, incluindo as minorias vulneráveis, como os cristãos. O governo reiterou seu compromisso em aumentar a proteção e segurança em locais religiosos. Enquanto a morte de civis, no geral, foi mais baixa neste ano que no ano passado, parece que os grupos minoritários são cada vez mais suscetíveis a ameaças e ataques.

Fleming reiterou a posição do ACNUR de que os solicitantes de refúgio oriundos das regiões iraquianas de Bagdá, Diyala, Ninewa e Salah-al-Din, assim como os da província de Kirkuk, não devem ser devolvidos e deveriam se beneficiar da proteção internacional, seja através do status de refugiado, baixo a Convenção de 1951, ou através de uma forma complementar de proteção.

"Além disso, os pedidos de todos os outros solicitantes iraquianos precisam ser analisados cuidadosamente, incluindo os daqueles que pertencem a minorias religiosas. Nossa posição reflete a volátil situação de segurança e o alto nível de violência, incidentes de segurança, e violações de direitos humanos que ocorrem em algumas regiões do Iraque. O ACNUR considera que as sérias e indiscriminadas ameaças à vida, à integridade física ou à liberdade, resultantes da violência ou de eventos que gerem desordem pública, são razões válidas para a desfrutar da proteção internacional", ressaltou a porta-voz.