ACNUR saúda Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção nas Américas

Os 20 países que endossaram a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção comprometeram-se em fortalecer os esforços nacionais, regionais e hemisféricos para criar as condições para uma migração segura, ordenada, humana e regular e para fortalecer as estruturas de proteção e cooperação internacional.

"A região das Américas está enfrentando uma crise de mobilidade humana sem precedentes tanto em sua complexidade como em sua escala. Nenhum país pode enfrentar esta situação sozinho", disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. "A Declaração de Los Angeles se baseia nas estruturas existentes e nos aproxima de uma resposta coordenada a nível continental baseada nos princípios de cooperação internacional, solidariedade e respeito aos direitos humanos, conforme estabelecido nos Pactos Globais sobre refugiados e sobre migração segura e ordenada".

Em particular, o ACNUR saúda o compromisso dos países das Américas em fortalecer os seus sistemas de proteção e garantir que ninguém seja retornado a um país onde enfrente perseguição ou violações dos direitos humanos; o acesso a procedimentos de asilo justos e eficientes, e o desenvolvimento de procedimentos alternativos de permanência legal ou de proteção temporária. A Declaração, além disso, reconhece as contribuições positivas das pessoas refugiadas e migrantes para o desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades de acolhida e a necessidade de promover sua inclusão e integração.

Ao mesmo tempo, o ACNUR reconhece a importância de iniciativas regionais que enfrentem as causas fundamentais da migração e do deslocamento forçado, e incentiva os países e outras partes interessadas, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento, instituições financeiras internacionais e outros doadores, a expandir esforços para melhorar condições e oportunidades para evitar o deslocamento forçado.

"É provável que os movimentos populacionais mistos dentro e através da região continuem, à medida que as causas fundamentais do deslocamento se intensificam, exacerbadas pelas pesadas consequências da pandemia de COVID-19 às pessoas mais vulneráveis da região, o impacto das mudanças climáticas e as atuais dificuldades econômicas globais", afirmou Grandi. "Estes movimentos populacionais estão colocando uma pressão adicional sobre sistemas de refúgio já sobrecarregados, redes sociais e comunidades anfitriãs". É necessária uma ação urgente para ajudar os países da América Latina e Caribe que, juntos, hospedam milhões de pessoas refugiadas, solicitantes do reconhecimento da condição de refúgio e pessoas deslocadas".

O ACNUR está pronto para apoiar a implementação da Declaração de Los Angeles e continuar trabalhando com os países, organizações internacionais e sociedade civil para fortalecer o acesso ao refúgio, proteção e soluções para pessoas em necessidade, lidar com os desafios colocados pela mobilidade humana nas Américas e promover caminhos regulares para a proteção internacional e migração.

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