ACNUR: Situação do refúgio na Grécia é uma “crise humanitária”

GENEBRA, 21 de setembro (ACNUR) – O ACNUR encoraja a Grécia a acelerar urgentemente a implementação de sua planejada reforma do sistema de refúgio. Isso se deve à contínua ausência, na Grécia, de um sistema de refúgio, uma questão com importantes implicações para a União Européia em geral.

As condições para os solicitantes de refúgio na Grécia, que é um dos principais pontos de entrada para a União Européia, são claramente difíceis. A maioria dos solicitantes de refúgio não recebe assistência. Muitos vivem nas ruas, entre eles, mulheres e crianças. O procedimento de determinação da condição de refugiado não funciona corretamente e, por isso, as pessoas que necessitam de proteção internacional não são reconhecidas como tais. Trata-se de uma situação de crise humanitária que não deveria existir na União Européia.

O ACNUR dá as boas vindas aos planos da Grécia de implementar uma profunda reforma em seu sistema de refúgio, mesmo em meio aos atuais desafios econômicos. Também encorajamos a União Européia a intensificar sua assistência para ajudar esse país a cumprir suas obrigações internacionais e européias. Até o momento em que a Grécia conte com um procedimento de refúgio em consonância com os padrões internacionais, o ACNUR reitera sua recomendação a outros países europeus de que não enviem os solicitantes de refúgio de volta à Grécia, em conformidade com o Regulamento de Dublin II.

Ontem, a organização Human Rights Watch pediu, em um comunicado, que o ACNUR interviesse e assumisse a responsabilidade de reconhecimento do status de refugiado na Grécia, devido a essas deficiências. O ACNUR levará em consideração essa recomendação, mas chama atenção para o fato de que essa responsabilidade corresponde ao Estado e, como membro da EU, a Grécia está obrigada pela legislação da União a dispor de lei e procedimentos para lidar com pessoas que solicitam refúgio.