ACNUR solicita acesso irrestrito ao Estado de Rakhine, no norte de Mianmar

GENEBRA, Suíça, 24 de janeiro de 2018 (ACNUR) – Há dois meses, os governos de Mianmar e Bangladesh concordaram em realizar retornos voluntários para Mianmar de centenas de milhares de refugiados rohingya que atualmente vivem em Cox’s Bazar, em Bangladesh. O acordo bilateral ilustra os importantes comprometimentos que ambos governos estão fazendo para assegurar o retorno voluntário e seguro de refugiados para seus locais de origens em Mianmar.

Entretanto, as proteções necessárias para potenciais retornados são inexistentes, e existem restrições contínuas de acesso ao Estado de Rakhine por agências de ajuda, mídia e outros observadores independentes. Ao mesmo tempo, refugiados rohingya continuam a chegar em Bangladesh.

Para garantir o direito dos refugiados retornarem voluntariamente, com segurança e dignidade, o ACNUR solicita novamente que Mianmar permita o acesso humanitário irrestrito ao Estado de Rakhine e a criação de condições para soluções efetivas e de longo prazo. O acesso permitiria a avaliação das atuais condições de retorno e sua viabilidade futura, bem como auxiliaria a resolução de preocupações legítimas de segurança de qualquer refugiado, contemplando assim seu retorno para Rakhine.

“Refugiados necessitam ser adequadamente informados e consultados sobre as condições do local para que os retornos sejam seguros, voluntários e duradouros”, afirmou o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, em Genebra.

De acordo com o porta-voz do ACNUR, uma questão central para um retorno duradouro faz parte do compromisso de Mianmar em implementar as recomendações da Comissão Consultiva de Rakhine. Transformar essas recomendações – que clamam por paz e segurança para todas as comunidades no Estado de Rakhine, diálogo entre as comunidades, liberdade de ir e vir, acesso ao trabalho, saúde e educação, assim como alcançar soluções para o status legal e de cidadania das comunidades muçulmanas – em realidade é essencial na construção de confiança para retornos e atender a delicada situação entre as comunidades que surgiu há vários anos no Estado de Rakhine. Sem isso, o risco de retornos perigosos e precipitados numa situação onde a violência pode voltar é muito alto para ser ignorado.

O ACNUR continua preparado para trabalhar com ambos os governos na busca soluções duradouras para essa crise, focando nos interesses dos refugiados, de ambos os governos, da comunidade de acolhida de Bangladesh e de todas as comunidades do Estado de Rakhine. Devido às necessidades existentes, o ACNUR está recebendo doações para ajudar aos refugiados rohingya pelo link: https://goo.gl/GyvGah.