ACNUR treina funcionários do governo que entrevistam solicitantes de refúgio no Brasil

BRASÍLIA, 30 de março de 2012 (ACNUR) – O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) realizou no início da semana, em Brasília, um treinamento para os novos oficiais de elegibilidade do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

Funcionários da Unidade de Proteção do ACNUR compartilharam as diretrizes adotadas pela agência para a realização de entrevistas com solicitantes de refúgio, a preparação de conteúdo para entender o contexto dos países de origem dos solicitantes e as maneiras de abordar e receber esses entrevistados.

Os oficiais de elegibilidade são os profissionais responsáveis pelas entrevistas com os solicitantes de refúgio, dando suporte técnico às tomadas de decisão do CONARE, um órgão de deliberação coletiva que funciona no âmbito do Ministério da Justiça.

O comitê é composto por representantes dos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Trabalho, Saúde e Educação. Também participam do CONARE representantes da Polícia Federal e da sociedade. O ACNUR participa com direito a voz, e sem direito a voto. Cabe ao CONARE deliberar sobre as solicitações de refúgio feitas às autoridades brasileiras.

Dentre as técnicas apresentadas no treinamento, foi destacada a importância da realização de pesquisas prévias às entrevistas, que permitirão ao oficial de elegibilidade entender melhor a situação de conflito apresentada pelo solicitante de refúgio. Uma das fontes de pesquisa sugeridas é o website do próprio ACNUR (www.unhcr.org, www.acnur.org.br e www.acnur.org) e o Refworld (www.refworld.org), uma base de dados sobre refúgio e apatridia gerenciada pelo ACNUR.

Para o coordenador-geral do CONARE, Renato Zerbini, “a interação entre os novos oficiais de elegibilidade do CONARE e o ACNUR é muito importante. Desse modo, eles podem conhecer as atividades do ACNUR no Brasil e no mundo, enriquecendo seu trabalho no CONARE”. Para Zerbini, “trata-se de um momento de vivência compartilhada entre aqueles encarregados de reafirmar a dignidade humana desses estrangeiros”.

O Oficial de Proteção do ACNUR no Brasil, Gabriel Godoy, explica a importância dessa parceria entre o Alto Comissariado e o Governo Brasileiro e destaca o nível de excelência que o país tem mantido no atendimento às demandas dos refugiados. “O Brasil é o país da América Latina que adotou uma das leis mais abrangentes de proteção a refugiados, e esse tipo de exercício é muito importante para que o país siga sendo um exemplo de boas práticas nessa área de elegibilidade”, afirma.

No ano em que a lei brasileira para refugiados (9.474/97) completa 15 anos, o treinamento oferecido em Brasília reforça o papel de acompanhamento do ACNUR em relação ao cumprimento, pelo país, da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado e seu Protocolo de 1967, que estabelecem regras para a atuação conjunta entre o Alto Comissariado e os governos.

O Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de mais de 70 nacionalidades diferentes. As principais populações são de origem africana (63,77%), da região das Américas (23,18%) e da Ásia (10,76). Os países mais representados são Angola, Colômbia e República Democrática do Congo. Em 2011, os principais países de origem dos solicitantes de refúgio no Brasil foram  Colômbia, República Democrática do Congo e Bangladesh.

Por Lívia Mota, de Brasília