ACNUR, USP E UNISANTOS lançam publicação sobre perspectivas do refúgio

BRASÍLIA, 22 de novembro de 2011 (ACNUR) – O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) lançam nesta quarta-feira (23/11), em São Paulo, o livro “60 anos de ACNUR: Perspectivas de Futuro”.

O livro é uma coletânea organizada pelos professores André de Carvalho Ramos, Gilberto Rodrigues e Guilherme Assis de Almeida, especialistas em Direitos Humanos e pesquisadores do tema do refúgio. O lançamento acontece às 17hs, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, 1º andar).

A publicação é também uma homenagem aos 60 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados (de 1951), que estabeleceu as bases da proteção internacional de refugiados. Neste ano, o ACNUR também celebra os 50 anos da Convenção da ONU e Apatridia e os 150 anos do nascimento do norueguês Fridtjof Nansen, primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações.

A coletânea está dividida em duas partes, cobrindo conceitos e instituições relacionadas à proteção de refugiados, e também os desafios contemporâneos neste campo do trabalho humanitário, como a judicialização do refúgio, o papel dos comitês estaduais para refugiados que existem no Brasil (atualmente, no Rio de Janeiro e em São Paulo), fluxos migratórios mistos e o chamado “refúgio ambiental” (clique aqui para ler a íntegra da publicação).

Nas duas seções, o leitor encontrará perspectivas novas, fruto de pesquisas e análises atuais e ainda pouco conhecidas, inclusive do público especializado. Trata-se de coletânea que mostra a vocação e a característica interdisciplinar do tema do refúgio, sendo por isso de grande interesse para várias áreas de conhecimento e para distintos profissionais que pensam e atuam nesse campo.

A publicação é uma iniciativa da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), criada pelo ACNUR para fomentar a pesquisa acadêmica e o conhecimento sobre a proteção internacional de refugiados, assim como os serviços de atendimento aos refugiados por parte de instituições de ensino superior. No Brasil, várias universidades estão associadas à CSVM, entre elas a USP e a UNISANTOS.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, o livro é “uma obra para refletir, analisar e debater os temas contemporâneos do refúgio, a partir de um olhar brasileiro e das demandas que o País tem recebido dos cenários nacional, regional e global”. O Brasil abriga cerca de 4.500 refugiados, de mais de 70 países diferentes, e exerce uma liderança regional no tema do refúgio.

Para Ramirez, 2011 tem sido um ano especial para o ACNUR. “Por ironia histórica, este ano será recordado pela convergência de diversos conflitos e desastres naturais de diferentes tipos. Tais acontecimentos têm originado fluxos de deslocamento humano tanto internos quanto internacionais, em que os fluxos migratórios forçados se expressam com a desesperada e trágica fuga de milhares de civis”, afirma Ramirez.

No Brasil, a CSVM vem sendo implementada pelo ACNU desde meados dos anos 2000. Nos últimos anos ganhou fôlego e, com o apoio do próprio ACNUR, realizou seus dois primeiros Seminários Nacionais, o que permitiu reunir e agregar experiências e trabalhos relevantes, que estavam dispersos e pouco conhecidos do público. Recentemente, a CSVM lançou um diretório virtual de teses de doutorado e dissertações de mestrado produzidas no Brasil entre 1987 e 2009.

Lançamento da publicação “60 anos de ACNUR: Perspectivas de Futuro”:

• 23 de novembro de 2011, 17h-19h
• Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, 95, 1º andar, São Paulo (SP)