Acordos sólidos para migrantes e refugiados precisam ser criados com urgência

NOVA YORK, 21 DE SETEMBRO DE 2017 – Confrontados com números recordes de pessoas deslocadas por conflitos e perseguição, além do aumento da complexidade da migração internacional, dois representantes oficiais da ONU solicitaram aos governos a garantia de que novos “acordos” globais para refugiados e migrantes sejam sólidos e e se fundamentem nos direitos das pessoas em situação de deslocamento.

O pedido foi feito hoje pela Representante Especial de Migração Internacional (SRSG, em inglês), Louise Arbour, e pelo Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, durante uma reunião de alto nível coordenada pelos dois representantes na ONU, em Nova York. O encontro marcou o primeiro aniversário da histórica Declaração de Nova York para os Refugiados e Migrantes – um acordo de referência adotado por todos os 193 Estados-membros da ONU, visando aumentar a proteção de pessoas em situação de deslocamento.

A declaração possibilita a negociação de um acordo global para a migração segura, ordenada e regular, a ser adotada em 2018. Ademais, o documento auxilia o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, a propor um acordo global específico aos refugiados em seu relatório anual a ser apresentado na Assembleia Geral da ONU em 2018.

Caso os acordos globais sejam adotados com sucesso, a iniciativa ajudará a fortalecer os objetivos de ambos pactos. A melhor coordenação das migrações contribui para um ambiente propício à implementação efetiva dos regimes de refúgio. Ao mesmo tempo, mais solidariedade internacional e respostas compreensivas aos fluxos migratórios de refugiados encorajam um ambiente mais tolerante e receptivo a todas as pessoas em situação de deslocamento.

“Nossa capacidade de melhor gerenciar a mobilidade humana repousa nesses dois acordos, os mais fortes possíveis: amplamente apoiados pelos estados-membros, levando em consideração as necessidades dos mais vulneráveis do fundo de seus corações”, diz Louise Arbour (SRSG), designada pelo Secretário Geral da ONU, António Guterres, para trabalhar ao lado dos governos no desenvolvimento do primeiro acordo internacional para migração, em cooperação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, relembrou os governos que, há um ano, eles se comprometeram outra vez com a Convenção para os Refugiados e com o regime internacional de proteção, que estabelece os direitos fundamentais dos refugiados que buscam segurança em outros países e que sejam recebidos com cuidado e dignidade. Os novos mecanismos, salientou Grandi, devem melhorar os sistemas existentes e compartilhar a responsabilidade do acolhimento dos refugiados no mundo, auxiliando-os na reconstrução de suas vidas.

“O escopo e a gravidade da crise global dos refugiados, que levou à adoção da Declaração de Nova York há um ano não diminuíram. Os refugiados são forçados a fugir por suas vidas em números ainda maiores, em direção à alguns dos países mais pobres do planeta. Nós temos a responsabilidade moral e coletiva para aprimorar nossa resposta aos movimentos dos refugiados, ao mesmo tempo que devemos redobrar nossos esforços para responder às suas demandas”, diz Grandi.

“O último êxodo de Rakhine, estado de Mianmar, onde mais de 400.000 pessoas deixaram o local em poucas semanas, é uma lembrança arrepiante das consequências humanas catastróficas que ocorrem quando os conflitos e as violações de direitos humanos que forçam os refugiados a fugir de seus lares não são controlados”, diz Grandi.

Houve, segundo Grandi, sólido progresso na atualização de governos, organizações internacionais e da sociedade civil no processo do desenvolvimento de um acordo global para os refugiados, como a Resposta Compreensiva e Abrangente aos Refugiados (em inglês CRRF), vigorando em 11 países do continente africano e nas américas. As lições aprendidas dessa experiência serão incorporadas no desenvolvimento de um acordo global aos refugiados.

“Enquanto o progresso ainda está em andamento, é crucial que as promessas apresentadas pelos governos sejam honradas por mais recursos, novos lugares de reassentamento e mais oportunidades para os refugiados nas comunidades de acolhida”, diz Grandi.

O acordo global para garantir às migrações segurança, ordem e regularidade buscará melhorar a cooperação internacional para a mobilidade entre as fronteiras, maximizando os benefícios a todos os envolvidos. O objetivo do acordo é ajudar os vulneráveis, levando em consideração as necessidades de trabalho dos migrantes conforme as suas habilidades – incluindo àquelas de mulheres migrantes que possuem um papel central no desenvolvimento das sociedades nas quais estão inseridas – abordando os principais agentes da migração irregular. Nos últimos seis meses, houve um processo de consultas com Estados-membros e a sociedade civil, a ser continuado a partir do começo do próximo ano por negociações intergovernamentais, no esboço de um acordo que será adotado numa conferência internacional em outono de 2018.

Louise Arbour ressaltou a urgência dos governos em garantir que o acordo global para migração esteja fundamentado em certas realidades – englobando o reconhecimento que os deslocamentos transfronteiriços são propensos a aumentar e evoluir devido a fatores complexos como demografia, mudança climática, questões trabalhistas e tantos outros fatores econômicos e necessidades humanas.

“A realidade é que a migração é uma rede positiva aos migrantes e às comunidades das quais eles vêm e nas que irão se estabelecer, tendo em vista os maiores deslocamentos feitos de maneira regularizada”, diz Arbour.

“O discurso está longe da realidade, ele é baseado em estereótipos e no medo, um discurso que demoniza os migrantes ou desacredita que sejam capazes de contribuir; o discurso aumenta a intolerância e torna ainda mais difícil ultrapassar os vários e reais desafios que enfrentamos hoje”, diz Arbour.

Para ler os discursos na íntegra, clique aqui: Grandi; Arbour.

LINKS ÚTEIS: 

http://refugeesmigrants.un.org/migration-compact

http://www.unhcr.org/towards-a-global-compact-on-refugees.html

http://refugeesmigrants.un.org/new-york-declaration-one-year-event 

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SRSG Migração: 

Em Nova Iorque, Nora Sturm, [email protected], +1 646 701 2728
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Em Genebra, Ariane Rummery, [email protected], +41 79 200 7617