Afegãos em São Paulo têm acesso ampliado a abrigamento e participam da construção de políticas públicas
Afegãos em São Paulo têm acesso ampliado a abrigamento e participam da construção de políticas públicas
Com a inauguração do mais recente abrigo no final de março, em Cotia (SP), com capacidade para receber 150 pessoas, mais de mil vagas estão disponíveis às pessoas refugiadas do Afeganistão que chegam ao estado de São Paulo.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reconhece e parabeniza os esforços conjuntos entre as diferentes esferas do poder público para garantir a essa população uma rede de acolhimento robusta, diversa e de atenção às suas particularidades socioculturais.
“Apenas com uma ação coordenada e de responsabilidade compartilhada é que essa solução foi possível. Para além do abrigamento, outros serviços essenciais, como aulas de português, documentação, acesso à escola e referenciamento aos serviços públicos integram as ações do ACNUR e de nossos parceiros na proteção dos refugiados afegãos no país”, afirma Maria Eliana Barona, Vice-Representante do ACNUR no Brasil.
Capacitação e articulação propiciados pelo ACNUR
Para apoiar o poder público e a sociedade civil, em fevereiro de 2023, o ACNUR iniciou o Grupo de Trabalho de Gestão e Coordenação de Abrigos, um espaço para capacitação e articulação dos abrigos estabelecidos a fim de responder à chegada das pessoas refugiadas afegãs ao Brasil e à necessidade de acolhimento. Atualmente, o GT engloba as equipes de gestão dos 14 abrigos da rede de acolhimento, promovendo espaços seguros que dialogam com as necessidades específicas das pessoas acolhidas.
Além disso, o ACNUR financia diretamente três abrigos voltados para o perfil de acolhimento de famílias afegãs, em apoio à rede de equipamentos públicos existentes. Como resultado da sinergia entre padrões internacionais e nacionais de abrigamento, o ACNUR lançou recentemente o “Guia para acolhimento de pessoas refugiadas e migrantes”, produzido em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.
O material inédito torna-se referência para a gestão de abrigos, contemplando em seu conteúdo as principais áreas e responsabilidades da gestão, o ambiente e os serviços essenciais dos abrigos para atender pessoas de diferentes nacionalidades, e a necessidade de que a assistência temporária busque construir soluções sustentáveis de longo prazo.
Participação da comunidade refugiada afegã na Comigrar São Paulo
Como parte da Conferência Nacional de Migrantes, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), foi realizada no início de abril a etapa estadual de São Paulo, contando a participação ativa de pessoas refugiadas e migrantes de mais de 25 nacionalidades, representando a diversidade desta população no estado.
Como parte destes grupos multiculturais, a comunidade refugiada afegã esteve presente para discutir alguns dos principais temas elencados na conferência, como melhorias no acesso a serviços, com a contratação de mediadores culturais, implementação de abrigos com tipificação específica para migrantes, refugiados e apátridas e ampliação de participação de migrantes, refugiados e apátridas em espaços de deliberação nas três esferas de governo. Eleito delegado para representar as reinvindicações das pessoas refugiadas e migrantes na conferência nacional, a ser realizada em Foz do Iguaçu em novembro, o portador de autorização de residência para fins de acolhida humanitária Mohammed disse estar emocionado com a oportunidade.
“É um grande prazer fazer parte deste processo de representatividade. Eu não fui votado apenas para representar aos afegãos, mas sim a toda a população refugiada que vive em São Paulo e no Brasil. Este será o meu papel”, afirmou o delegado eleito que há aproximadamente um ano e seis meses vive no Brasil com sua família que foi forçada a se deslocar.
O ACNUR tem apoiado o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na realização das conferências da COMIGRAR em suas diferentes esferas, facilitando a participação das pessoas refugiadas, migrantes e apátridas neste processo inclusivo e participativo de formulação e aprimoramento das políticas públicas existentes no Brasil.
- Mais informações sobre as etapas da Comigrar estão presentes nas redes sociais do ACNUR Brasil e no blog do evento.
Proteção e assistência às pessoas deslocadas forçadamente
Desde setembro de 2021 até janeiro de 2024, cerca de 11 mil pessoas afegãs tiveram seus vistos humanitários emitidos. De acordo com o boletim do ACNUR sobre Proteção e Assistência às Pessoas Refugiadas Afegãs no Brasil, com dados compilados até dezembro de 2023, mais de 6,2 mil delas foram encaminhadas do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante do Aeroporto de Guarulhos para a rede de abrigamento local, sendo 845 grupos familiares e 1.360 pessoas deslocadas sozinhas.
O ACNUR conta com a parceria de organizações da sociedade civil para oferecer apoio gratuito em diversas áreas, como acesso a informações e orientações sobre documentação, moradia, saúde, educação, cursos de língua portuguesa e oportunidades de trabalho. No mesmo período, esses serviços já atenderam 2.137 pessoas de 900 grupos familiares, sendo composto principalmente por pessoas em idade economicamente ativa (entre 18 e 59 anos) e de alta qualificação: 613 possuem nível universtário e 82 concluíram a pós-graduação.
O ACNUR também tem monitorado a empregabilidade das pessoas afegãs no Brasil. Segundo o Informe obre o Mercado de Trabalho Formal, em dezembro de 2023, o saldo de contratações de refugiados afegãos no mercado de trabalho formal brasileiro era de 837 pessoas. O perfil educacional das admissões indica que 86% das pessoas concluíram o ensino médio e, destas, mais 8% têm o ensino superior completo.
Histórico
Pessoas refugiadas do Afeganistão têm sido forçadas a deixar o país desde 2021 em razão de disputas internas de poder, ocasionando inúmeras violações de direitos humanos. O Brasil se tornou destino desta população quando passou a emitir vistos humanitários, em setembro de 2021.
No auge das chegadas da população refugiada afegã, em outubro de 2022, estiveram abrigadas no aeroporto em torno de 300 pessoas, entre crianças, idosos, famílias e pessoas solteiras.
O ACNUR atua no apoio aos parceiros públicos e com a sociedade civil na resposta ao tema dos afegãos desde as primeiras chegadas desta população. Em 2023, o ACNUR lançou a campanha “Em uma Nova Direção” com o intuito de trazer mais atenção à qualificação e desejo de permanência destas pessoas no território brasileiro, buscando trabalho e outras fontes de renda.