Afegãos recebem documentos de identidade no Paquistão

PEXAUAR, Paquistão, 24 de julho de 2017 – Afegão vivendo no Paquistão sem documentos, Mohammad Rehman passou toda a sua vida com o medo de ser preso pela polícia ou de ser deportado para o Afeganistão, país devastado pelo conflito.

Contudo, o novo programa governamental do Paquistão registrará mais de um milhão de afegãos que como Mohammad, não possuem documentos.

“Eu me sinto confiante que poderei ter, ao menos, algum tipo de identidade enquanto estiver no Paquistão”, diz Mohammad, que nasceu e cresceu no Paquistão filho de pais afegãos.

“Se a polícia me prender agora, pelo menos poderei ser solto sem muitos problemas”.

O programa piloto, lançado em 20 de julho, busca registrar afegãos sem documentação que vivem no Paquistão. Atualmente estimados entre 600.000 a um milhão, muitos deles moram e criam seus filhos no país há quase quatro décadas. 

Sob o programa, milhares de afegãos como Rehman, vão ganhar um cartão de Cidadão Afegão, ou AC, documento que fornece proteção legal contra prisões arbitrárias, detenções ou deportação perante a Lei do Estrangeiro do Paquistão.

Há seis meses, o programa de registro iniciou com projetos piloto na capital do Paquistão, Islamabad, e em Pexauar, cidade no noroeste do país, a qual abriga o maior número de afegãos sem documentação. Espera-se que o programa seja lançado em todas as quatro províncias do país, a partir do dia 16 de agosto.

O ACNUR, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, incentiva a emissão de documentos. A documentação permitirá que os afegãos permaneçam no Paquistão até que possam adquirir outros documentos, como passaportes, pelo governo do Afeganistão.

“A iniciativa trará um alívio muito necessário a várias famílias afegãs, das quais algumas foram registradas como refugiadas, enquanto outras ficaram sem estatuto legal”, diz Duniya Aslam Khan, porta-voz do ACNUR, conforme notícia em Genebra, na sexta-feira (21).

“Isso ajudará a regularizar a estadia de muitos refugiados, num momento que retornar ao seu país de origem pode não ser possível”, acrescentou Duniya.   

O registro segue os três anos de consultas entre o governo do Afeganistão, o governo do Paquistão e o ACNUR. Faz parte da Política Abrangente do Paquistão sobre Repatriação Voluntário e Gestão dos Afegãos, aprovada pelo gabinete paquistanês em fevereiro de 2017.

Outros componentes do plano incluem: estender a validade da Prova de Registro dos cartões para mais de 1,4 milhão de refugiados afegãos registrados até o final de 2017, um compromisso em adotar uma lei nacional para refugiados, e um regime de vistos para diferentes categorias aos refugiados afegãos que possuem os cartões de Prova de Registro.

A Autoridade Nacional de Base de Dados e Registro do Paquistão, o Ministério dos Estados e Regiões de Fronteiriças e o Ministério dos Refugiados e Repatriação do Afeganistão irão supervisionar o projeto, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do ACNUR.

O ACNUR auxiliará a OIM com uma campanha de informação para alcançar as comunidades afegãs que vivem no Paquistão, bem como garantir que os afegãos com necessidades de proteção internacional sejam encaminhados ao ACNUR.

Além de aliviar o medo de ser preso, Saleem Khan, vendedor de mel que não possui documentação, percebe outros benefícios do programa de registro. Ele espera que, ao receber o documento, possa se deslocar livremente e ter acesso aos mercados na vila de Mandi Bahuddin, em Pujab, e também diminuir o medo de discriminação de suas filhas na escola. 

“Minhas filhas resistiam em frequentar a escola, pois seus professores as incomodavam regularmente pela falta de documentos. A polícia nos parava a cada posto de verificação. Depois que obtivermos o cartão, ficaremos aliviados”, diz Saleem.

Relatório adicional de Qaisar Khan Afridi em Islamabad.