Alta Comissária Assistente para Operações visita Haiti e República Dominicana

SANTO DOMINGO, República Dominicana, 9 de abril de 2012 (ACNUR) – Dois anos após o trágico terremoto, em 2010, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) continua prestando assistência às pessoas vulneráveis no Haiti e na vizinha República Dominicana. Na semana passada, a Alta Comissária Assistente para Operações do ACNUR, Janet Lim , viajou aos dois países para avaliar os desafios atuais.

O ACNUR enfrenta diversos problemas nos países. No Haiti, Lim, expressou uma grande preocupação com a grave situação de haitianos que tentam fugir do país pelo oceano. A visita da Alta Comissária Assistente coincidiu com a morte de três pessoas que estavam indo por mar para Bahamas, no início desse mês.

“O ACNUR expressa sua profunda preocupação com as recentes mortes de haitianos no mar. A cada ano milhares de haitianos desesperados arriscam suas vidas em embarcações inadequadas em busca de segurança em outro país ou para fugir da pobreza extrema e de condições de vidas muitas vezes insustentáveis. Estima-se que centenas de pessoas morram anualmente como resultado desses acidentes”, disse Lim.

Lim visitou o campo de Marte, um dos maiores campos improvisados para deslocados internos no Haiti. No local, administrado pela Organização Internacional para Migrações (OIM), a Alta Comissária Assistente se reuniu com deslocados, diretores e representantes da ONG KOFAVIV, parceira do ACNUR. Na reunião, Lim conheceu um projeto de “casa segura”, que oferece apoio psicológico e serviços de assistência jurídica para sobreviventes de violência sexual, e incentiva o desenvolvimento de habilidades que possam resultar em pequenos negócios próprios.

“È incrível testemunhar as realizações do projeto desde sua implementação em junho de 2011.  O ACNUR mantém seu compromisso de fortalecer a capacidade de seus parceiros locais, em particular sobre temas relacionados àviolência sexual no Haiti”, afirmou Lim.

Durante sua visita a Alta Comissária Assistente se reuniu com funcionários do governo haitiano. Lim destacou a importância de reformas legislativas e administrativas no sistema de registro de civis, o que simplificaria o processo de solicitação de certidões de nascimento e permitiria que haitianos tivessem acesso gratuito à sua documentação.

Como resultado do trabalho do ACNUR no Haiti, aproximadamente 5.500 pessoas que vivem nas zonas mais afetadas do país receberam certidão de nascimento.

Depois de sua visita de três dias ao Haiti, Lim viajou acompanhada de Marta Juárez, diretora do escritório ACNUR na América do Sul, para a República Dominicana, onde a agência trabalha junto ao governo no estabelecimento de um sistema de refúgio. Lim conheceu Antoine, refugiado haitiano de 65 anos que apesar de viver há muito tempo na República Dominicana ainda não possui permissão de residência.

“Cada vez que saio da minha casa, tenho medo de ser preso e mandado de volta para o Haiti, onde não tenho parentes e lugar para viver”, contou Antoine. O único documento que o ampara legalmente é um pedaço de papel amassado, a carta de reconhecimento do seu estado de refugiado emitida pelo ACNUR faz mais de 20 anos. Os filhos e netos de Antoine também não possuem documentação, apesar de terem nascidos na República Dominicana.

Na semana passada, o ACNUR, por meio de seu parceiro local, a Pastoral Haitiana, concluiu o primeiro censo da situação de refugiados e solicitantes de refúgio no país. O censo indicou a existência de 1.600 refugiados, sendo que metade desse número de pessoa é de solicitantes de refúgio. Em alguns casos, solicitantes de refúgio esperam por oito anos ou mais para que seus casos sejam examinados.

“Estamos comprometidos a apoiar refugiados e solicitantes de refúgio na República Dominicana como for possível, porém, a resolução desse problema se encontra em políticas de Estado mais abertas, que ofereçam uma maior proteção e ao mesmo tempo promovam soluções duradouras”, disse Lim.

A Alta Comissária Assistente visitou também projetos do ACNUR em San Pedro de Macorís, administrados pela ONG ASCALA, com apoio da União Europeia. Os projetos têm como objetivo a orientação de imigrantes haitianos e seus  filhos na República Dominicana, que correm o risco de se tornarem apátridas. A falta de documentação, em conjunto com as limitadas oportunidades de trabalho nas favelas próximas às velhas plantações de cana de açúcar (bateyes, em espanhol) propiciam precárias condições de vida para essas pessoas..

“Não terei a oportunidade de votar nas eleições de 20 de maio”, contou Michelle que participou do encontro com funcionários do ACNUR. “Isso é lamentável, sou dominicana como qualquer outra pessoa”.

Sor Idalina, diretora do ASCALA, disse que o encaminhamento dos projetos de documentação é complicado porque a certidão de nascimento é o principal.

Em ambos os países, Lim pediu que os governos proporcionem medidas de proteção mais adequadas às pessoas com necessidades especiais, como crianças desacompanhadas e sobreviventes de violência sexual.

O ACNUR oferece auxílio às autoridades haitianas e dominicanas sobre a apatridia. Na Conferência Ministerial do ACNUR de 2011, em Genebra, o Haiti se comprometeu a ratificar a Convenção para a Redução de Casos de Apatridias de 1961. Lim enfatizou a necessidade do avanço desse compromisso.

Na mesma Conferência em Genebra, o governo dominicano se comprometeu a facilitar os trabalhos da Comissão Nacional de Refugiados, que não se reúne desde 2005. Recentemente, o ACNUR em Santo Domingo revisou casos de refúgio e fez recomendações à Comissão, a pedido do governo dominicano.