Alto Comissário assina acordo para refugiados no sudeste asiático

BANCOC, Tailândia, 13 de julho (ACNUR) – Em viagem de cinco dias pelo sudeste asiático, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, firmou acordo estabelecendo que os refugiados de Myanmar que estão na Tailândia devem voltar para casa apenas voluntariamente, em segurança e com dignidade. Eles também devem ter assegurada sua capacidade de permancer na região.

"Não queremos que os refugiados de hoje tornem-se os imigrantes irregulares de amanhã", disse Guterres.  

Em reunião com o primeiro-ministro tailandês, Yingluck Shinawatra, Guterres agradeceu a Tailândia pela generosidade em acolher dezenas de milhares de refugiados de Mianmar por mais de duas décadas. Ambos concordaram que o retorno deve ser voluntário e no momento em que os refugiados optarem por fazê-lo.

Anteriormente, em Mianmar, Guterres disse ao presidente Thein Sein que o ACNUR apoia a construção da paz no sudeste do país (região dos refugiados que foram para a Tailândia) por meio de assistência aos deslocados.

"Estamos prontos para ajudar a prepará-los para o retorno, que deve ser voluntário e realizado com segurança e dignidade, tanto para as pessoas deslocadas dentro do país quanto para as que estão nos nove campos de refugiados na Tailândia", disse o Alto Comissário ao presidente.

Tanto em Mianmar quanto na reunião em Bancoc, com o secretário-geral do Conselho Nacional de Segurança da Tailândia, Wichean Potephosree, houve amplo acordo sobre a necessidade de o retorno dos mais de 150 mil refugiados, que hoje vivem em nove campos na Tailândia, seja feito de forma sustentável.

Todos concordaram em trabalhar juntos para criar condições econômicas, sociais e de segurança para fazer com que o retorno seja bem sucedido, além de assegurar que os refugiados tenham autonomia fincanceira na volta para casa. "Não é do interesse de ninguém que ele voltem e tenham que sair de novo ou deslocarem-se no seu próprio país", disse o Alto Comissário.

Apesar de os distúrbios recentes entre comunidades no estado de Rakhine, no oeste de Mianmar, terem sido desencorajadores, o ACNUR esteve na região e continuará oferecendo ajuda humanitária para os deslocados.

"Acreditamos na reconciliação das comunidades de Rakhine e esperamos que a situação se estabilize por meio da aplicação das leis vigentes e de uma abordagem baseada nos direitos humanos", afirmou Guterres.

O Alto Comissário manifestou ainda sua preocupação com a situação dos 800 mil apátridas muçulmanos do norte do estado de Rakhine.

Guterres disse ao presidente Thein Sein e ao governo de Mianmar que, independentemente de possíveis avanços na legislação do país, ele espera que os integrantes da comunidade muçulmana tenham garantido o acesso a nacionalidade, como previsto pela legislação atual.

"Os demais refugiados devem ter um estatuto jurídico que lhes garanta acesso pleno aos direitos básicos para levar uma vida normal no país", acrescentou o Alto Comissário.

No último fim de semana, o Alto Comissário esteve na Etiópia para a Cúplula da União Africana. Nesta segunda-feira, esteve em campo para verificar as condições dos refugiados sudaneses originários do estado do Nilo Azul.

Por Kitty McKinsey, em Bancoc, Tailândia