Alto Comissário para Refugiados visita operações do ACNUR na República Dominicana

SANTO DOMINGO, República Dominicana, 7 de setembro (ACNUR) – O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, visitou a República Dominicana pela primeira vez e reuniu-se com funcionários de alto escalão, visitou projetos do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e conheceu pessoas de interesse da agência no país caribenho.

Durante sua visita, na última terça-feira, Guterres conheceu vários jovens de ascendência  haitiana que têm enfrentado problemas para obter cópias de sua documentação civil. Eles contaram ao Alto Comissário sobre as dificuldades que enfrentam para levar uma vida normal. Guterres também discutiu a questão com o presidente Leonel Fernández  na capital dominicana, Santo Domingo.

Um jovem de 22 anos, Teófilo, disse que nasceu em Santo Domingo e passou toda a sua vida na República Dominicana. Mas seus pais vieram do Haiti e ele também sente uma forte ligação com o país vizinho – como muitos outros jovens de ascendência haitiana vivendo aqui.

Ele cresceu sentindo-se dominicano. “Quando ouço merengue, meus pés tremem e eu sinto minha alma saindo do meu corpo,” disse o jovem a Guterres, referindo-se ao mais popular ritmo da República Dominicana.

O jovem ansiava em ir para a universidade. Mas teve problemas em 2007 com as diretrizes administrativas sobre a documentação civil. Teófilo contou a Guterres que pediu uma cópia de sua certidão de nascimento, para que pudesse se inscrever na faculdade. Ao invés de ser matriculado, seu caso foi levado para investigação por parte das autoridades nacionais. O Alto Comissário conheceu outros jovens com histórias semelhantes.

“Foi muito importante para mim ter essa conversa e ver o que o ACNUR pode fazer por essas pessoas que querem continuar sendo reconhecidas como cidadãos do país onde nasceram, e como podemos ajudar as autoridades dominicanas nesta tarefa,” disse Guterres, que no mês passado lançou uma campanha global pela redução de apatridia.

Nos termos da regulamentação atual, ainda que muitas pessoas como Teófilo tenham sido registradas ao nascer e recebido carteiras de identidade dominicana, os oficiais do registro civil não podem emitir, assinar ou copiar certidões de nascimento para indivíduos cujos pais não provaram sua situação legal na República Dominicana. Essa é a posição na qual Teófilo se encontra- e há muitos outros casos semelhantes. Sem uma certidão de nascimento, eles não são reconhecidos como cidadãos e não têm acesso a todos os direitos que vêm com a posição.

Durante a visita ao Presidente Fernández, o Alto Comissário o encorajou a assumir compromissos concretos sobre as questões do refúgio e da prevenção da apatridia antes da reunião ministerial que será realizada pelo ACNUR em Genebra, no mês de Dezembro.

O número total da população apátrida morando na região do Caribe é desconhecido. No entanto, acredita-se que centenas de milhares de pessoas nascidas fora do Haiti de pais imigrantes haitianos devam estar em situação apátrida ou sob risco de apatridia.

Em termos práticos, ser apátrida afeta o acesso à educação, saúde e serviços sociais. Também pode gerar dificuldades para encontrar emprego, viajar e ter acesso a muitos outros direitos garantidos aos cidadãos.

Ao ponderar seu futuro, Teófilo disse a Guterres que ainda ama a República Dominicana, mas agora sente que não é correspondido. “Eu nasci em Mojarra, capital dominicana, mas em meu coração, no meu sangue, eu carrego a herança dos meus pais haitianos – algo que eu não renegaria, pois seria como renegar a mim mesmo,” disse ele. “Sou dominicano, mas o acesso a meus documentos está sendo negado,” acrescentou.

Durante a visita à República Dominicana, Guterres também visitou o pequeno escritório do ACNUR, aberto no ano passado. Além de trabalhar juntamente ao governo na questão da apatridia, o escritório também apóia os esforços governamentais para fortalecer os procedimentos na determinação do status de refugiado. Há cerca de 200 refugiados no país e 350 solicitantes de refúgio, a maioria do Haiti.

Por Luis Romero and Federico Martínez em Santo Domingo, República Dominicana