Aumento do número de mulheres e crianças venezuelanas vindo para o Brasil ressalta necessidade de políticas públicas inclusivas

A mudança no perfil de pessoas que chegam ao Brasil solicitando a condição de refugiadas mostra um aumento significativo de mulheres e crianças, em especial, venezuelanas – o que reflete na necessidade de ações e de construção de políticas públicas voltadas para as demandas dessa população. Esse foi um dos alertas feitos na divulgação do relatório Refúgio em números 2023, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), no último 20 de junho, Dia Mundial das Pessoas Refugiadas. 

O relatório aponta que pessoas vindas da Venezuela permanecem como a maioria das que solicitam asilo no Brasil – 67% dos mais de 33,7 mil pedidos registrados em 2022. Os homens ainda somam a maioria das pessoas que solicitam a condição de refugiado – 54,6% contra 45,4% das mulheres. O relatório chama a atenção, porém, para o aumento no número de mulheres e de crianças de até 15 anos de idade que chegam ao país. 

De todas as mulheres que solicitaram asilo no Brasil em 2022, 70,2% eram venezuelanas. Entre os homens, os venezuelanos responderam por 64,4% do total de pedidos. Na faixa etária de até 15 anos de idade, 82,5% das pessoas solicitantes da condição de refugiadas no Brasil em 2022 eram venezuelanas, de acordo com os dados do relatório. Quando olhamos apenas para o grupo vindo da Venezuela, 36,9% tinham 15 anos de idade ou menos.  

Durante a apresentação do relatório, a pesquisadora do OBMigra, professora Tania Tonhati, ressaltou a tendência desse processo nos últimos cinco anos, ao que ela chamou de “feminização da migração”. “Com as mulheres, chegam mais crianças e adolescentes, e precisamos pensar em políticas públicas para esse público específico”, afirmou.  

Nesse sentido, é necessário construir novas políticas e aprimorar as que já existem - como as de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), inserção no mercado formal de trabalho, creches e escolas, entre outros. 

Demanda por empoderamento econômico

Rosa Maria conhece bem a realidade de quem vem sozinha com uma criança em busca de uma nova vida. Viúva, ela chegou ao Brasil há cinco anos, acompanhada do filho de sete e de uma vida inteira de dificuldades. Por meses, mãe e filho viveram em situação de rua em Boa Vista (RR), já que, sem nenhuma rede de apoio, ela não tinha com quem deixar a criança para buscar trabalho.  

Quando conseguiu ser abrigada, ela realizou alguns cursos e foi interiorizada para o Rio de Janeiro, na modalidade institucional (de um abrigo para outro). Durante os meses que contou com apoio institucional no Rio de Janeiro, ela foi contratada por meio período, como caixa de supermercado. “No Rio, conseguiram um emprego para mim, meu filho conseguiu uma vaga na escola. Comecei ganhando R$500, em meio período, apenas três dias da semana”, lembra.  

O perfil de Rosa é comum ao de dezenas de mulheres únicas responsáveis por crianças que saem de Roraima para outros estados no Brasil – no processo chamado de interiorização. De acordo com pesquisa divulgada em 2022 pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ONU Mulheres e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), por meio do programa Moverse, pessoas interiorizadas com filhos e filhas têm participação expressiva entre as que se interiorizaram na modalidade institucional (92,2%), como Rosa, seguida da modalidade de reunificação familiar (83,8%). Entre as que são interiorizadas com vaga de emprego sinalizada, a prevalência de pessoas com crianças é menor (74,5%). Ou seja, na interiorização, pessoas solteiras e sem filhos acabam tendo mais possibilidade de irem para outros estados com uma vaga de emprego sinalizada. 

“A pesquisa também aponta que há maior dificuldade de inserção das mulheres em comparação aos homens no mercado formal de trabalho, sobretudo para mulheres com muitos filhos e famílias monoparentais”, ressalta a especialista em Empoderamento Econômico na ONU Mulheres, Flávia Muniz. “Essa dificuldade é percebida tanto entre as que são interiorizadas quanto entre as que permanecem em abrigos em Roraima. Porém, entre as interiorizadas, a falta de oportunidade de trabalho as leva a recorrer mais às políticas de assistência social do Estado”, completa. 

Com a documentação regularizada, hoje Rosa trabalha com carteira assinada, conseguiu matricular o filho na escola e recebe auxílio para o transporte escolar.  Para ela, com seu trabalho e apoio, a vida está recomeçando. “Eu sou sozinha com meu filho. Eu cuido do meu emprego porque é minha forma de viver, e com meu trabalho tenho condições de levar meu filho à praia, ao parque, ao cinema.” 

Lembre a história de Rosa: 

Sobre o Moverse

Iniciado em setembro de 2021, o programa conjunto MOVERSE - Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil é implementado por ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA, com o apoio do Governo de Luxemburgo. O objetivo geral do programa, com duração até dezembro de 2023, é garantir que políticas e estratégias de governos, empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero. Para receber informações sobre o Moverse, inscreva-se na newsletter.