Belém recebe capacitação sobre acolhimento e integração de refugiados e migrantes no Brasil
Belém recebe capacitação sobre acolhimento e integração de refugiados e migrantes no Brasil
Entre os dias 24 e 26 de julho, o projeto “Atuação em rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” mobilizou a capital paraense, que tem recebido um fluxo constante de indígenas Warao. Autoridades locais estimam que 236 estejam vivendo na capital paraense, além de outros 142 em outras cidades do Estado do Pará.
Liderada pela Escola Superior do Ministério Público da União, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes tem a participação do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), da OIM (Organização Internacional para as Migrações) das ONGs Conectas Direitos Humanos e IMDH (Instituto Migrações e Direitos Humanos), além de outras instituições públicas e organizações não governamentais que atuam na área.
As atividades em Belém foram realizadas em parceria com a Procuradoria da República no Pará, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos.
Uma primeira rodada de capacitações buscou sensibilizar a imprensa local e organizações não-governamentais que atuam em Belém sobre o tema do deslocamento forçado, com foco no fluxo de venezuelanos para o Brasil. As oficinas foram conduzidas pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e pela ONG Conectas Direitos Humanos. As organizações realizaram um media training para porta-vozes locais e a oficina para jornalistas.
Segundo o procurador regional da República e Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União, João Akira Omoto, estão previstas outras duas capacitações semelhantes em outros estados para 2018. “O simpósio foi surpreendente, não só pelo grande engajamento dos atores locais, que estão bastante avançados em muitos debates, mas também pelo alto nível de qualificação dos envolvidos.”
O tema do simpósio (“Refugiados e Migrantes no Pará: Como acolher e integrar?”) foi abordado à luz da incorporação de práticas de acolhimento e atendimento à população estrangeira nos serviços públicos, como acontece em São Paulo, cidade que recebe o maior número de estrangeiros no Brasil e é referência de integração local.
O Defensor Público Federal, João Chaves, que atua em São Paulo, destacou a importância do Pacto Global sobre Refugiados como referência internacional para as políticas públicas nacionais e locais. O Pacto Global é uma oportunidade de fortalecer a resposta internacional a grandes movimentos de refugiados, e será adotado em setembro deste ano, na reunião anual da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Andrea Zamur, Coordenadora de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo, compartilhou resultados do trabalho desenvolvido na secretaria, que hoje desenvolve programas nas áreas de atendimento, empregabilidade, educação, articulação política, entre outros.
A apresentação inspirou a coordenadora da Casa de Acolhida de Migrantes de Santarém, que afirmou o desejo de que a cidade firme compromissos públicos como em São Paulo. A cidade do interior do estado acolhe venezuelanos indígenas e não indígenas. De acordo com Juliana Fialho, eles representam 99% da população do abrigo. “Só não é 100% porque tem um brasileiro lá, mas eles se dão super bem”, afirma ela.
Em Belém, o destaque de boas práticas é o projeto educacional “Kauarika Naruki”, implementado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com os indígenas de etnia Warao. As ações educativas foram desenvolvidas de acordo com os costumes educacionais da etnia e incorporados à rede regular de ensino: são professores da rede municipal que dão as aulas para os núcleos familiares, que tradicionalmente não se separam para realizar as atividades. A expressão que dá nome ao projeto foi escolhida por eles e significa “Vamos para frente, vamos adiante” na língua indígena.
O evento seguiu em mais três períodos de capacitação, em formatos de oficinas fechadas, que reuniram entidades da sociedade civil, órgãos municipais e estaduais. Os eixos de capacitação incluíram políticas públicas e participação da sociedade civil. As oficinas de atenção a refugiados e migrantes em situação de rua, abrigamento, crianças e adolescentes e conselhos tutelares tiveram participação do ACNUR.