Brasil avança rumo a um ambiente universitário inclusivo com a temática do refúgio

Brasília, 12 de setembro de 2018 (ACNUR) – Enquanto o acesso ao ensino superior permanece como principal desafio educacional para pessoas refugiadas em todo o mundo – apenas 1% dos jovens refugiados estão matriculados em universidades, de acordo com o relatório "Turn the Tide"–, o Brasil dá passos significativos rumo ao acesso universitário e promoção de conhecimentos e pesquisas sobre a temática do refúgio.

É o que mostram os dados do último relatório de atividades da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), convênio promovido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e implementado desde 2003, em parceria com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

No período analisado (entre agosto de 2017 e julho de 2018), mais que triplicou tanto o número de vagas ofertadas para o ingresso de refugiados em instituições de ensino superior, como também o número de serviços jurídicos ofertados pelas  21 Instituições de Ensino Superior conveniadas em todo o país. Quatro universidades passaram a fazer parte da CSVM durante esse período, sem que tenham sido considerados os dados da Universidade Federal Fluminense (UFF) por ter ingressado em agosto.

Os eixos de atuação das universidades na CSVM se desdobram nas áreas de pesquisa, ensino e extensão, sendo estes os campos de análise do relatório. A inserção da temática do refúgio nestas três áreas se dá de forma transversal, possibilitando que pessoas refugiadas se beneficiam da prestação de serviços de saúde, integração laboral, orientação jurídica e tenham aulas gratuitas de português, ao mesmo tempo em que alunos e corpo docente produzam pesquisa e compartilhem saberes sobre a temática, influenciando assim a formulação de políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal.

O relatório aponta também outros consideráveis avanços da atuação das universidades conveniadas, como o aumento do número de instituições que oferecem políticas de ingresso facilitado para refugiados, com flexibilização de documentos requisitados e procedimentos que apoiam a permanência e continuidade dos estudos. Além disso, houve um aumento de 22% do número de ingresso de refugiados nas universidades conveniadas, totalizando 86 registros no período mencionado.

"Como parte do novo paradigma da proteção dos refugiados, promovido pelo Pacto Global sobre Refugiados,  a ser adotado em poucas semanas em Nova York, é fundamental valorizar a participação ampliada da sociedade, onde cada ator, inclusive as universidades, são chamadas a desempenhar um papel essencial na acolhida e proteção de pessoas refugiadas. Nesse contexto, a CSVM oferece um notório modelo a ser seguido", disse Federico Martínez, Representante-Adjunto do ACNUR no Brasil.

O lançamento do relatório está atrelado à realização da III Conferência Latino-Americana e do IX Seminário Nacional da Cátedra Sergio Vieira de Mello do ACNUR, que está sendo realizada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

Sobre a CSVM: Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade.

Atualmente, há 21 universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR.

 

Abaixo estão listadas as universidades conveniadas:

Fundação Casa de Ruy Barbosa

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Universidade de Brasília (UnB)

Universidade de Campinas (UNICAMP)

Universidade de Vila Velha (UVV)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Universidade Federal do ABC (UFABC)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Universidade Federal Fluminense (UFF)