Cartão Apoio ACNUR provê dignidade e autonomia para milhares de pessoas refugiadas no Brasil

Boa Vista, 17 de dezembro de 2019 - Mais de R$ 1,2 milhão. Esse é o valor já distribuído pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) por meio do cartão Apoio ACNUR. Cerca de 1,1 mil famílias de refugiados em 19 estados brasileiros foram ou estão sendo beneficiadas com pequenos valores em dinheiro que as ajudam a atender suas necessidades mais básicas com dignidade, adquirindo autonomia e reduzindo sua necessidade de ajuda humanitária.

Para quem é forçado a deixar seu país por causa de conflitos, perseguições e insegurança, sobreviver torna-se uma prioridade – principalmente nas primeiras fases do processo de deslocamento. Nesta situação, muitas pessoas refugiadas se expõem a riscos para obter alimentação ou abrigo. Em muitos casos, são obrigadas a se valer de estratégias negativas de sobrevivência, como prostituição, trabalho infantil e casamento forçado. Famílias também são separadas, aumentando ainda mais o contexto de vulnerabilidade.

Por meio do cartão Apoio ACNUR, os recursos financeiros chegam até às famílias refugiadas e as ajuda a restaurar e fortalecer escolhas individuais, aumentando as oportunidades de integração socioeconômica e estimulando a economia nas comunidades de acolhida. Grupos com maior vulnerabilidade, como mulheres chefes de família ou grávidas e pessoas descapacitadas ou idosas, são priorizadas.

Mais de 1,5 mil cartões Apoio ACNUR – que funcionam na modalidade pré-pago – foram distribuídos, beneficiando mais de 3,2 mil pessoas refugiadas originárias de 29 países diferentes. Com o cartão é possível fazer pagamentos eletrônicos ou sacar dinheiro para cobrir despesas básicas, como aluguel, alimentação e transporte. Os valores variam de acordo com a composição familiar. O auxílio é temporário e pode durar até três meses.

“Comprar comida é o mais importante” – A venezuelana Nelly*, 50, e suas irmãs limpam o piso de cerâmica da Paróquia da Nossa Senho Consolata, em Boa Vista, enquanto contam sobre o apoio do ACNUR. “As ajudas que recebemos são a diferença entre a vida e a morte. Somos muito agradecidas pela igreja, que nos deixa dormir aqui, e pelo apoio do ACNUR. Cada uma de nós recebeu um mês de auxílio e foi suficiente para podermos ter novas esperanças”, diz com um sorriso largo.

“Comprar comida é o mais importante. Saber que você vai ter o que comer, que seu filho vai ter o que comer, faz toda a diferença”, conta sua irmã, Belkis, 51.

Há duas possibilidades de receber o benefício: como apoio à estratégia de interiorização ou em casos de alta vulnerabilidade. Quem é interiorizado para outras cidades do Brasil com uma vaga de trabalho e acomodado fora dos abrigos, recebe a bolsa para comprar itens básicos e pagar o aluguel até o recebimento do primeiro salário.

A seleção dos beneficiários é feita pela Agência da ONU para Refugiados e equipes de assistência social das instituições parceiras. É preciso estar documentados, com o protocolo de solicitante de refúgio ou protocolo de residência, além de CPF.

“O apoio a refugiados e refugiadas por meio de aportes financeiros emergenciais é um meio para atingir o objetivo principal do ACNUR, que é salvar vidas e proteger pessoas”, afirma o Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

A atividade vem acompanhada de uma estratégia de saída. “Não podemos dar essa ajuda para sempre”, conta Marília Cintra Correa, Assistente Senior de Soluções Duradouras do ACNUR em Boa Vista (Roraima). “Há um monitoramento para verificar como está evoluindo a integração dos beneficiários. E no caso de quem é interiorizado com vaga de trabalho, já existe uma estratégia de saída pois no mês seguinte a pessoa receberá seu primeiro salário e não mais a bolsa do Apoio ACNUR.”

O cartão Apoio ACNUR é oferecido pelo Social Bank, uma instituição financeira que transfere os recursos eletronicamente, tornando o processo mais seguro para usuários e as organizações que lidam com as pessoas refugiadas, na ponta – pois não precisam mais lidar com dinheiro em espécie. Com o cartão, as pessoas sacam apenas o necessário ou fazem pagamentos diretamente.

Venezuelanos são maioria – A população venezuelana no Brasil (estimada em mais de 224 mil pessoas, segundo dados oficiais) representa cerca de 90% dos beneficiários. Presentes em 19 estados brasileiros, mais de mil famílias receberam o auxílio.

O estado do Amazonas é onde se concentra o maior número de beneficiários venezuelanos, com mais de 320 cartões Apoio ACNUR distribuídos – atendendo 661 pessoas. Em seguida estão São Paulo, Roraima, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

“Quando cheguei em Manaus, vendia café na rua. O dinheiro veio em boa hora porque precisava pagar aluguel, organizar algo para que a minha família tivesse como viver”, comenta Leidy, 35, que em janeiro de 2019 chegou ao Amazonas vinda da Venezuela. Enquanto recebeu o apoio financeiro, participou de curso de gastronomia em parceria com o Serviço Nacional do Comércio (Senac) e várias outras iniciativas de capacitação, diversificando os produtos que vende.

“Além de ajudar com as contas principais da casa, este apoio me ajudou a ter tempo para estudar e dinheiro para comprar ingredientes e um liquidificador. Passei a fazer comida venezuelana, que hoje vendo como fonte de renda extra”, explica. Após receber o auxílio, Leidy se tornou uma promotora comunitária, voluntária que auxilia a comunidade refugiada e migrante com informações e orientações sobre documentação, saúde e outros serviços em Manaus.

Miker, sua mulher e filho estão se preparando para serem interiorizados de Boa Vista (em Roraima) para o Rio Grande do Sul, com vaga de emprego garantida na indústria local, como operador de máquina. Eles foram entrevistados pelo ACNUR e receberão o auxílio nos próximos três meses.

“Estou tendo a oportunidade de me mudar com uma vaga de emprego e levar minha família. E este apoio financeiro é uma grande ajuda. Só receberei o primeiro salário após um mês, mas vamos precisar comer e pagar aluguel desde os primeiros dias. O cartão traz tranquilidade e segurança.”

“É um programa recente e inovador, justamente porque você pode oferecer ajuda humanitária enquanto assiste a economia local. Em contextos urbanos, no geral essas populações vivem em regiões mais periféricas, onde se tem ainda maior concentração de pequenos negócios. Todos ganham”, explica Marília Correa, do ACNUR.

Doações da União Europeia (Departamento de Ajuda Humanitária e Proteção Civil) e do governo de Luxemburgo têm viabilizado a continuidade e expansão da implementação o cartão Apoio ACNUR no país.

Marco global - O ACNUR fornece bolsas-auxílio para populações sob seu mandato. Nos últimos três anos, a agência distribuiu US$ 2,4 bilhões para mais de 20 milhões de pessoas em mais de cem países, o que promoveu a construção ou melhoria de habitações, pagamento de aluguéis e dívidas, compra de medicamentos e até abertura de novos negócios.

Atualmente, o ACNUR oferece mais ajuda financeira do que em vouchers para compras específicas. Numa escala global, cerca de 35% dessas transações já são feitas via celular.

A ONU considera este tipo de iniciativa como uma das mais importantes reformas na assistência humanitária nos anos recentes. Além de ajudar a servir de maneira melhor e mais digna a população, proporciona ao refugiado um papel maior de tomada de decisão em sua própria vida.