Censo busca promover melhorias na vida de refugiados na República Dominicana

SANTO DOMINGO, República Dominicana, 06 de fevereiro (ACNUR) – O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR)  em parceria com a Pastoral Haitiana, lançou um mapeamento sem precedentes com objetivo de promover melhorias na vida de centenas de refugiados e solicitantes de refúgio na República Dominicana.

O censo, já iniciado na semana passada com financiamento do governo dos Estados Unidos, fornecerá dados mais precisos sobre o número de refugiados no país caribenho e registrará informações básicas, como idade, sexo, nacionalidade, local de residência atual, e os detalhes da composição familiar.

O ACNUR, pela primeira vez, está usando telefones celulares ao invés de papel e caneta para registrar e digitalizar as informações, poupando tempo e recursos valiosos.  O equipamento utilizado  também permitirá aos profissionais treinados pelo ACNUR incluírem fotos e dados de navegação por satélite [GPS] como parte do processo de registro, que se estenderá até março. 

Ao final de 2011, estimava-se que viviam no país cerca de 595 refugiados e 1.785 solicitantes de refugio – em sua maioria procedentes do Haiti, mas também de países como Cuba, Irã, Iraque, Sri Lanka e Síria. Grande parte vive em áreas urbanas ao redor da capital, Santo Domingo.

O censo também fornecerá um panorama geral do status de documentação dessa população.  A maior parte dos refugiados na República Dominicana foram reconhecidos como tal em meados da década de 90, mas nunca chegaram a obter residência legal no país. Em alguns casos, os solicitantes de refúgio têm aguardado por mais de 10 anos até que seus processos sejam resolvidos – até então, portam certificados temporários expedidos pelo governo e que precisam ser renovados a cada três meses e não permite que eles trabalhem.

"Este censo será uma ferramenta útil ao ACNUR e ao governo dominicano", disse Gonzalo Vargas Llosa, chefe do escritório do ACNUR em Santo Domingo. "Ao ao reestabelecer contato com eles e identificar onde estão vivendo, esta iniciativa pode contribuir de forma significativa aos esforços conjuntos para reativar o sistema de refúgio e dar uma resposta àqueles que estão há anos à espera de uma decisão", acrescentou.

Lideranças dos refugiados e dos solicitantes de refúgio saudaram o censo, esperando que este traga mudanças positivas a eles. "Isso não vai resolver todos os problemas meus e os da minha família, mas agora sentimos que nossos problemas importam e que estamos sendo levados em consideração", disse José, um líder comunitário.

O censo foi precedido por uma campanha informativa e por intensivas consultas aos líderes comunitários a fim de assegurar que os refugiados e solicitantes estivessem conscientes da importância de se registrarem.

Em agosto de 2011, a Comissão Nacional para os Refugiados (CONARE) solicitou o apoio do ACNUR na localização dos solicitantes de refugio no país e para preparar uma avaliação inicial de seus processos. Mais tarde em uma reunião ministerial em Genebra, o governo dominicano prometeu fortalecer o trabalho do CONARE e aprimorar os procedimentos no trato das situações pendentes e das futuras solicitações de refúgio.

O ACNUR garantiu o seu apoio total às autoridades dominicanas neste significativo empreendimento. E como o CONARE não se reúne desde 2005, sua reativação é fundamental para a garantia do exercício de direitos e deveres tutelados aos indivíduos pela Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951.

Por Federico Martínez, na República Dominicana