Cerca de 80.000 refugiados chegam à Europa nas primeiras seis semanas de 2016

GENEBRA, 12 de fevereiro de 2016 (ACNUR) - Apesar do mar agitado e do inverno rigoroso, mais de 80.000 refugiados e migrantes chegaram à Europa em barcos durante as primeiras seis semanas de 2016. Este número já é maior que a soma dos primeiros quatro meses de 2015, conforme anunciou a agência da ONU para refugiados (ACNUR).

Além disso, estima-se que mais de 400 pessoas morreram tentando atravessar o Mediterrâneo. Apesar dos perigos, diariamente mais de 2.000 pessoas continuam arriscando as suas vidas e as de seus filhos na tentativa de chegar à Europa. Os dados comparáveis de 2015 mostram que esses números somente começaram a chegar em julho.

"A maioria das pessoas que chegou em janeiro de 2016, quase 58%, era composto por mulheres e crianças; uma em cada três pessoas que chegam à Grécia é criança, enquanto em setembro de 2015 essa proporção era de uma criança em cada 10 pessoas", disse a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, em uma conferência de imprensa em Genebra.

Fleming acrescentou que mais de 91% das pessoas que chegam à Grécia vêm dos 10 principais países que geram refugiados no mundo, incluindo Síria, Afeganistão e Iraque.

"O inverno e o mar agitado não são suficiente para impedir os desesperados de fazer a viagem, resultando em naufrágios diários", afirmou.

Quando perguntados no momento da chegada, a maioria deles cita que tiveram que deixar sua terra natal devido ao conflito. Mais de 56% dos que chegaram à Grécia em janeiro foram sírios.

No entanto, o ACNUR salienta que as soluções para a situação da Europa não são apenas eminentemente possíveis, mas que já foram previamente acordadas pelos Estados e agora precisam ser urgentemente implantadas. A estabilização é essencial e representa uma demanda pública.

"Neste contexto, é necessária a redução das chegadas por vias marítimas. O acesso seguro à procura de asilo, por meio da reinstalação e admissão humanitária, é um direito humano fundamental que deve ser protegido e respeitado," acrescentou Fleming.

Ela ainda afirmou que as vias regulares para a Europa e em outros lugares foram importantes para permitir que os refugiados alcançassem a segurança sem que colocassem suas vidas nas mãos dos contrabandistas para fazer as perigosas travessias marítimas.

"Possibilidades tais como o reassentamento, a admissão humanitária, o reagrupamento familiar, o patrocínio privado e os vistos de estudante, de trabalho e de refugiados devem ser estabelecidas para garantir que os movimentos sejam administráveis, controlados e coordenados para os países que estão recebendo os refugiados", acrescentou Fleming.

Vincent Cochetel, diretor do ACNUR para a crise na Europa, acrescentou que frente a essa situação, a agência da ONU para refugiados espera que os Estados-Membros da União Europeia coloquem em prática mais rapidamente as medidas acordadas em 2015, incluindo a implementação de pontos de tensão e processos de realocação de 160.000 pessoas que já estão na Grécia e Itália, assim como do Plano de Ação Integrado a entre a Turquia e a União Europeia.

"Se a Europa quiser evitar a confusão de 2015, ela deve agir. Não há plano B", afirmou Cochetel.

O ACNUR também pediu que mais seja feito para reforçar as capacidades de acolhimento nos pontos de entrada na Europa, permitindo o alojamento eficaz, a assistência, o registro e o cadastro de segurança das pessoas que chegam todos os dias.

Tal medida é necessária para identificar aqueles que solicitam proteção, aqueles que devem ser realocados para outros países dentro da União Europeia e aqueles que não se qualificam para a proteção como refugiados - e para os quais é necessário dispor um mecanismo de regresso eficaz e digno.

Lamentavelmente, as primeiras seis semanas de 2016 também viram procedimentos na Europa sugerindo que alguns países estão priorizando manter refugiados e migrantes nas fronteiras a encontrar soluções realistas. Desde o início de 2016, medidas de controle de fronteiras foram reforçadas em muitos Estados europeus. Apesar dos repetidos apelos do ACNUR para expandir as vias legais, permitindo com que refugiados e solicitantes de refúgio tenham direito aos seus pedidos de asilo, muitos Estados-Membros da União Europeia estão reduzindo as vias legais disponíveis.

Em janeiro, na Dinamarca, foram instituídas medidas restritivas relativas ao reagrupamento familiar, sendo que agora os refugiados só podem solicitar a vinda de suas famílias após três anos de permanência no país, ao invés de um ano.

"Outras nações estão com uma legislação semelhante ou ainda mais restritiva em um momento em que os países europeus deveriam facilitar os trâmites legais e de segurança para propiciar o reencontro familiar, combatendo o contrabando de migrantes", acrescentou Fleming.

Recentes e sucessivos pronunciamentos dos Estados europeus sobre medidas nacionais, cada uma tentando parecer mais rígido que a proposta pelo seu país vizinho, evidenciam a extrema necessidade de uma resposta europeia eficaz e compreensiva. Os problemas não podem simplesmente ser deslocados de um país para o outro. Essa competição não ajuda ninguém.

O ACNUR reconhece os desafios que alguns países europeus estão enfrentando devido à chegada significativa de solicitantes de refúgio, refugiados e migrantes. Claramente os Estados têm o direito soberano de gerir as suas fronteiras, no entanto, isso deve ser feito de acordo com o direito nacional e internacional. O possível impacto negativo das medidas individuais e práticas sobre os direitos e as vidas dos refugiados devem ser considerados.

Crescentes atos de violência e preconceito puseram em risco a segurança e o bem-estar dos refugiados e solicitantes de refúgio em toda a Europa. Devido às campanhas de xenofobia e de propagandas baseadas no medo, famílias de refugiados, lares e locais de culto estão sendo alvos de crimes de ódio, variando de ataques físicos, vandalismo, incêndios e tenebrosos incidentes, como o de uma mesquita que teve suas paredes sujas de sangue e uma cabeça de porco pendurada em sua porta.

Alguns países podem instaurar políticas para apreender o dinheiro e artigos de valor de alguns requerentes de asilo, alegando que o objetivo é reduzir os custos de assistência social. Tais medidas carregam enormes custos para os próprios refugiados e têm o efeito de favorecer o medo e a discriminação.

Medidas rápidas são cruciais para a integração das pessoas em países que recebem o maior número de refugiados, como a Alemanha e a Suécia, para ajudar a dissipar o medo, a xenofobia e restabelecer os princípios europeus de dignidade, solidariedade e direitos humanos, sob os quais a União Europeia foi fundada.

Por Jonathan Clayton, de Genebra.