Chefe de Proteção do ACNUR diz que solidariedade é essencial para proteger refugiados

GENEBRA, 06 de outubro de 2016 (ACNUR) – Com cada vez mais pessoas em todo o mundo sendo forçadas a deixar seus países de origem devido a guerras e violência, o Chefe de Proteção Internacional da Agência da ONU para refugiados (ACNUR), Volker Türk,  pediu a renovação do espírito de multilateralismo para que seja possível oferecer proteção de forma mais efetiva aos refugiados e reduzir a xenofobia.

Em seu discurso na reunião anual do Comitê Executivo do ACNUR, em Genebra, o Chefe de Proteção do ACNUR descreveu um panorama dramático no qual os “monstros” da guerra e das violações de direitos levaram ao número recorde de 65,3 milhões de pessoas a deixar as suas casas em todo o mundo.

“Os monstros dos dias de hoje são certamente os horrores dos intensos conflitos, e violações aos direitos humanos, que forçam as pessoas a deixar seus países ano após ano”, disse à audiência composta por representantes de 98 países que estiveram na reunião do Comitê Executivo do ACNUR.

Türk observou que frequentemente o “deslocamento sem soluções à vista” tem se tornado a realidade diária de homens, mulheres e crianças que são forçados a fugir de países como Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, ou Iraque.

 “A solidariedade é essencial para o funcionamento eficaz do regime de proteção internacional”.

Como conflitos e perseguições geram deslocamentos em todo o mundo, Türk enfatizou a necessidade de uma maior solidariedade internacional para oferecer proteção de forma mais eficaz para aqueles que foram forçados a deixar seus lares e, no caso dos 21,3 milhões de refugiados, atravessar fronteiras internacionais.

“A solidariedade é essencial para o funcionamento eficaz do regime de proteção internacional”, disse no fórum realizado no Palácio das Nações, na última quarta-feira (5 de outubro).

“A solidariedade é o valor fundamental por trás de qualquer forma de cooperação internacional e é uma parte crucial de acordos entre as nações, sejam estas grandes ou pequenas, e independente dos recursos que tenham à sua disposição”, acrescentou.

No último ano, o número de pessoas forçadas a se deslocar em todo o mundo atingiu o maior nível desde que o ACNUR começou a fazer esse tipo de registro. Além dos 21,3 milhões de refugiados, eles incluem 40,8 milhões de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países, classificados como “deslocados internos”.

Türk destacou alguns avanços relacionados à cooperação internacional no último ano. Entre eles, a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o clima (COP 21), que estabeleceu uma força tarefa para evitar, minimizar e discutir o deslocamento forçado causado pelas mudanças climáticas.

Mais recentemente, a Declaração de Nova York sobre refugiados e migrantes foi adotada na Cúpula de Líderes da ONU no dia 19 de setembro, incluindo o novo plano de respostas (Comprehensive Refugee Response framework, em inglês) e pôs em marcha o processo de formulação de um Pacto Global sobre Refugiados que pretende abordar a situação dos refugiados de forma mais abrangente, previsível e igualitária, assim como o Pacto Global sobre Migração Regular, Ordenada e Segura.

Em uma versão mais longa dessa abordagem, Türk também enalteceu o exemplo de solidariedade mostrado por países que continuam mantendo suas fronteiras abertas e oferecendo aos refugiados oportunidades de recomeçar suas vidas. Ele citou a “generosa lei de refúgio e regime político” de Uganda em resposta ao fluxo de refugiados provenientes do vizinho Sudão do Sul.

“Entre outros benefícios, Uganda garante aos refugiados liberdade de ir e vir, o direito de procurar emprego e oferece lotes de terra onde podem construir suas novas casas e cultivar produtos agrícolas”, observou.

No plano internacional, Türk elogiou o aumento do engajamento de organizações como a OIT e a OCDE, assim como as instituições internacionais financeiras, principalmente o Banco Mundial.

“Nós também pudemos observar de forma mais apurada que os países que mais acolhem continuarão requerendo apoio contínuo que deverá ser viabilizado por meio de compromissos concretos”, assegurou.

A necessidade de um maior multilateralismo e solidariedade também foi colocado em evidência a partir da reação negativa em relação a chegada de refugiados que foram forçados a fugir de guerras e perseguições em todo o mundo, disse Türk.

“A proteção terá que ser o princípio orientador da nossa tão esperada renovação do multilateralismo”.

 “Ao mesmo tempo, pudemos observar em outros setores da sociedade uma onda de violentas oposições às novas chegadas, baseadas em preocupações sobre questões de segurança e capacidade de integração, alimentando ainda mais a xenofobia e o racismo”, disse.

“Nós sabemos que recuar para uma política de identidades – relembrando um passado que nunca existiu – ao invés de abraçar a diversidade é um regresso e até mesmo perigoso.

Ainda existe muito espaço para ideias inovadoras e para a criação de situações onde todos ganham, conforme respostas mais abrangentes para os refugiados sejam implementadas”.

Apesar de toda desgraça e tristeza, à sombra dos monstros do conflito, violência, e xenofobia, Türk concluiu que existe um “prenúncio para um mundo melhor”.

“Com vontade política suficiente e empenho para compartilhar as responsabilidades por meio do novo plano de respostas, nós poderemos, juntos, honrar as pessoas que muito frequentemente se tornaram um tema secundário”, afirmou o chefe de proteção do ACNUR.

“A proteção terá que ser o princípio orientador da nossa tão esperada renovação do multilateralismo, pois ela está profundamente entranhada nas pessoas, junto aos seus direitos, esperanças, necessidades e aspirações”.