Chefe do ACNUR faz apelo a líderes internacionais para encontrar soluções para conflitos mundiais

NOVA YORK, 03 de novembro de 2017 - Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, solicitou aos líderes internacionais que encontrem soluções políticas para os conflitos mundiais, para que um dia seja possível que o crescente número de pessoas forçadas a se deslocar volte para suas casas.

Falando ao Conselho de Segurança da ONU em Nova York, Grandi disse que uma sucessão de grandes e novas crises causou deslocamentos maciços em praticamente todas as regiões do mundo.

"O número de pessoas forçadas a se deslocar em todo o mundo está agora se aproximando de 66 milhões, em comparação com 42 milhões em 2009", disse ele. "Isso inclui 17,2 milhões de refugiados sob a responsabilidade do ACNUR, um aumento de 70% desde então".

O chefe do ACNUR acrescentou: "Garantir soluções para milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo e evitar repetir as saídas maciças que ocorreram nos últimos anos depende fundamentalmente de soluções políticas".

Grandi aponta a necessidade de acabar com o catastrófico conflito na Síria.

Grandi citou várias crises em andamento, incluindo o conflito catastrófico na Síria e a violência no Iraque, que juntos representaram um quarto de todos os deslocados. Mas novas crises surgiram, disse ele, com muitos desdobramentos "em espaços desgovernados, impulsionados por diversas combinações de pobreza e subdesenvolvimento, degradação ambiental, desigualdade e perseguição".

Ao mesmo tempo, as situações que pareciam se estabilizar, como as do Burundi, do Sudão do Sul e da República Centro-Africana, foram afetadas por novas crises que desencadearam novas saídas de refugiados; enquanto situações prolongadas - como no Afeganistão e na Somália - permaneceram arraigadas.

Grandi destacou vários pontos de ação para os membros do Conselho de Segurança. Primeiro, eles precisam apoiar medidas preventivas "para abordar as causas dos conflitos e evitar o aprofundamento das crises de deslocamento".

Ele também elogiou o trabalho vital das forças pacificadoras da ONU em possibilitar o trabalho humanitário, dizendo que os atores humanitários e as forças de paz deveriam se basear em suas diversas forças para ajudar a proteger civis afetados por conflitos, preservando ao mesmo tempo o caráter neutro e imparcial da ação humanitária.

Em terceiro lugar, a comunidade internacional precisa desenvolver o trabalho de combate ao tráfico de pessoas e aos "abusos horríveis perpetrados por traficantes", afirmou o chefe do ACNUR. Embora o ACNUR esteja trabalhando para auxiliar as vítimas do tráfico de pessoas e apoiar aqueles que precisam de proteção internacional, Grandi afirmou que é necessária uma ação definitiva "para enfrentar os terríveis abusos perpetrados pelos traficantes e identificá-los e processá-los".

Sem a restauração da paz e da segurança, no entanto, Grandi disse ser impossível que os refugiados e outras pessoas deslocadas voltem para casa. "Apenas 500 mil refugiados em todo o mundo voltaram para casa no ano passado. E poucas situações de deslocamento na última década tiveram uma conclusão definitiva", disse ele.

A segurança e o estabelecimento dos direitos humanos e do Estado de direito serão essenciais para o regresso dos refugiados rohingyas, em particular, ao Estado de Rakhine em Mianmar. "O progresso na cidadania para os rohingya apátridas é absolutamente crucial, como também será a reconciliação da comunidade e o investimento em desenvolvimento inclusivo que beneficie todas as comunidades", acrescentou Grandi.

Por último, Grandi disse que era vital garantir a proteção das pessoas deslocadas, enquanto eram procuradas soluções para o conflito, tanto dentro dos países afetados, enquanto eles trabalham para uma maior estabilidade, como em comunidades de acolhida que tentam apoiar grandes número de refugiados.

"Nós nos tornamos incapazes de negociar a paz?" Grandi pergunta ao Conselho de Segurança.

Em última análise, no entanto, a resposta para cessar e então reverter o fluxo de refugiados e outras pessoas deslocadas viria de soluções políticas, declarou Grandi - e a este respeito a comunidade internacional estava falhando.

"Nós nos tornamos incapazes de negociar a paz?", perguntou ele. "Pergunto aqui esta questão, no Conselho de Segurança, cujas razões de existir são a resolução de conflitos e a manutenção da paz - porque vejo o impacto direto dessas falhas, todos os dias, na vida de dezenas de milhões de pessoas, desenraizadas e forçadas a abandonar suas casas".

As fraquezas na solidariedade internacional também corrompem a proteção dos refugiados, acrescentou. "Muitos estados de acolhimento de refugiados, particularmente os vizinhos às zonas de conflito, mantêm suas fronteiras abertas e recebem generosamente milhares - às vezes milhões - de refugiados.

"Mas certos países - muitas vezes os menos afetados pelos fluxos de refugiados, e geralmente ricos - reagiram fechando as fronteiras, dificultando o acesso ao refúgio e impedindo a entrada".

Referindo-se à Cúpula das Nações Unidas para Refugiados e Migrantes do ano passado, que deu origem à Declaração de Nova York, que pede uma resposta abrangente à crise internacional de refugiados; o chefe do ACNUR elogiou o que chamou de "passos importantes" tomados pelos Estados membros, instituições de desenvolvimento como o Banco Mundial, a sociedade civil e o setor privado.

A crescente população de pessoas deslocadas do mundo estava "contando com sua liderança para ajudar a encontrar essas soluções", disse ele ao Conselho de Segurança.