Chefes da ONU pedem mais solidariedade com as pessoas forçadas a se deslocar

GENEBRA, 04 de outubro de 2016 (ACNUR) – Em uma época de crescente deslocamento global, países devem transcender seus interesses nacionais e se unir para reduzir o sofrimento das pessoas que foram forçadas a se deslocar em larga escala, declararam o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon e o chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi.

Em discurso realizado no encontro anual do Comitê Executivo do ACNUR em Genebra, Ban Ki-moon destacou primeiramente que o número de pessoas que foram forçadas a se deslocar dobrou – para 65 milhões – desde que ele assumiu seu mandato há uma década.

“Os números são desconcertantes. Cada um deles representa uma vida humana. Mas não se trata de uma crise de números. É uma crise de solidariedade”, disse Ban Ki-moon para uma audiência de representantes de 98 países que compareceram ao Comitê Executivo do ACNUR.

“Precisamos urgentemente que os países transcendam seus interesses nacionais e se unam para uma resposta decisiva e global”, afirmou.

“Precisamos urgentemente que os países transcendam seus interesses nacionais e se unam para uma resposta decisiva e global”.

Levantando o tema em seu discurso de abertura, O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, descreveu um panorama brutal no qual “as pessoas estão se movendo mais rapidamente, percorrendo distâncias mais longas e por uma complexa teia de razões do que em qualquer outro momento da história”.

Dando destaque à situação dos refugiados vítimas dos conflitos na Síria e no Sudão do Sul, ele observou que a proximidade com a guerra pareceu ser o principal fator sobre como a responsabilidade de apoiar os refugiados deve ser compartilhada: “Nove a cada dez refugiados foram acolhidos por países em desenvolvimento: o impacto nestes Estados e comunidades é enorme”.

Aqueles que conseguem alcançar a segurança são frequentemente deixados às margens, lutando para sobreviver. O apoio inadequado aos países que acolhem os refugiados e aos países de origem, junto às cada vez mais escassas perspectivas de solução, está fazendo com que mais pessoas busquem proteção ainda mais longe – onde o acesso ao refúgio é frequentemente comprometido.

“O direito ao refúgio – e os valores de tolerância e solidariedade que são a sua base – são abalados pela xenofobia, pela retórica nacionalista e pelo discurso político que faz conexões entre refugiados, questões de segurança e terrorismo”, disse o chefe do ACNUR.

Entretanto, esse “panorama brutal” não abrange a situação inteira, disse Grandi, observando que o reconhecimento extraordinário se dá aos países anfitriões que “permanecem firmes em oferecer hospitalidade, solidariedade e apoio aos milhões de solicitantes de refúgio e refugiados, apesar das difíceis condições locais".

Grandi salientou que os compromissos fundamentais adotados pelos 193 países membros da ONU na A Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, realizada no último mês em Nova Iorque, mostraram que a pauta dos deslocamentos forçados finalmente ocupou o centro das discussões como uma das questões globais mais desafiadoras da atualidade.

“A Declaração de Nova York oferece uma poderosa plataforma para a mudança –expressando claramente que a presente crise de refugiados não pode ser gerida apenas por um país, exigindo respostas internacionais colaborativas que são previsíveis, baseadas na solidariedade e na responsabilidade compartilhada”, afirmou.

Em resposta a esses desafios, Grandi delineou algumas áreas fundamentais de foco estratégico para guiar essa organização pelos próximos cinco anos.

Primeiro é um compromisso de integrar os princípios e padrões de proteção internacional às soluções centrais ao deslocamento forçado, apatridia e crises humanitárias, “conduzido por este objetivo principal – salvar e proteger vidas, e assegurar os direitos”.

O segundo eixo principal consiste em aprimorar e aprofundar a busca de soluções que possibilitem que “refugiados, deslocados internos e apátridas reivindiquem ou adquiram um total pertencimento à sociedade e construam um futuro estável”, disse Grandi.

Apesar do plebiscito que rejeitou o acordo de paz na Colômbia, o chefe do ACNUR disse que as negociações de paz promoveram uma “aproximação substancial do país rumo ao término de um dos conflitos mais antigos do mundo, para que se encontre soluções para quase 7,5 milhões de pessoas que foram arrancadas para dentro ou fora de seu próprio país”.

Em um contexto de crises múltiplas, Grandi disse que o ACNUR também está comprometido em reforçar e expandir sua prontidão e resposta emergenciais, observando que a Agência estabeleceu mais de 700 mobilizações de emergência entre 2015 e 2016.

Esforços recentes incluem a intensificação de respostas ao deslocamento com destino e proveniente do Sudão do Sul – onde novos combates desde julho deste ano elevaram o número total de refugiados sul-sudaneses na região para mais de um milhão – e do Iraque, onde o ACNUR e seus parceiros estão se preparando para um deslocamento de larga escala relacionado às ações militares dentro e ao redor de Mossul.

O ACNUR também está comprometido em assegurar o engajamento de atores de desenvolvimento em relação ao deslocamento forçado e à apatridia, uma área na qual Grandi percebeu grandes avanços neste ano.

Observando um crescente consenso para que os investimentos em desenvolvimento desempenhem um papel central sobre os pontos fundamentais do deslocamento e para estabelecer as bases para as possíveis soluções, Grandi confirmou a ampliação da parceria entre o ACNUR e o Banco Mundial. 

“Esse momento é uma oportunidade histórica, na qual devemos nos agarrar e transformar em ações concretas”.

Ele descreveu uma nova linha de créditos globais, lançada recentemente em Nova Iorque pelo Banco Mundial e planejada para estender acordos de financiamento concessionais para países de renda média que acolhem grandes populações de refugiados, como “verdadeiramente inovador”.

Esforços específicos seriam direcionados para viabilizar o acesso de pessoas deslocadas à educação e meios de subsistência. Globalmente, mais da metade de todas as crianças em idade escolar não têm acesso à educação, e em diversos países, barreiras ao acesso aos meios de subsistência e ao mercado de trabalho colocam os refugiados em uma situação de dependência prolongada.

“Dado o ambiente político adequado, incluindo o acesso à educação, a liberdade de movimento, meios de subsistência e oportunidades, e com investimentos propícios em desenvolvimento, refugiados e pessoas deslocadas podem contribuir para as comunidades que os acolhem, e se tornarem ativos socioeconômicos”.

O ACNUR também planeja trabalhar de forma mais sistemática ao longo de todo o espectro do deslocamento, inclusive se engajando de forma mais decisiva com as pessoas deslocadas, disse Grandi.

“Esse momento é uma oportunidade histórica, na qual devemos nos agarrar e transformar em ações concretas para oferecer apoio aos refugiados, às comunidades e países que os acolhem”.

Apesar de aumentos substanciais nos orçamentos anuais do ACNUR para atender às crises dos últimos cinco anos, Grandi observou que os fundos disponíveis para 2016 atualmente totalizam 3.76 bilhões de dólares – o que corresponde a apenas 50% do total necessário.