Começa em Lima o 10º Curso Regional sobre Direito Internacional dos Refugiados

LIMA, Perú, 24 de setembro (ACNUR) – Chega em sua décima edição o Curso Anual sobre Direito Internacional de Refugiados na América Latina, organizado pelo escritório regional para as Américas do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com apoio do Centro Global de Capacitação da Agência.

O curso, que este ano está sendo realizado em Lima, aborda o tema “Desafios Contemporâneos da Proteção Internacional no Continente Americano”. Participam da capacitação cerca de 30 representantes de instituições governamentais e não governamentais que lidam diretamente com a proteção e assitência a solicitantes de refúgio e refugiados nos 19 países latinoamericanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Perú, República Dominicana, Uruguai e Venezuela).

Durante cinco dias (de 24 a 28 de setembro), os participantes terão palestras com especialistas do ACNUR, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Coalizão Internacional contra a Detenção. Os encontros abordam os temas mais atuais sobre a temática do refúgio, apatridia, deslocamento interno e outras populações de interesse do ACNUR na América Latina.

Entre os assuntos abordados se destacam: os princípios fundamentais do direito de refúgio, a proteção complementar a quem não se qualifica como refugiado segundo os instrumentos jurídicos internacionais e locais, a proteção de grupos vulneráveis (crianças e adolescentes em fluxos migratórios mixtos, povos indígenas e afrodescendentes deslocados forçadamente), detenção de solicitantes de refúgio, prevenção de apatridia, integração local, boas práticas e soluções duradouras.

O Curso sobre Direito Internacional de Refugiados na América Latina é realizado anualmente com o objetivo de promover a capacitação técnica dos atores envolvidos com os mecanismos nacionais de reconhecimento da condição de refúgio, aumentando assim o nível da proteção a solicitantes de refúgio e refugiados na região. A atividade acontece no âmbito do Plano de Ação do México (2004), que visa fortalecer a proteção internacional dos refugiados no continente latinoamericano.

O 10º Curso foi aberto pela diretora de Direitos Humanos da chancelaria peruana, Franca Deza, e a representante regional do ACNUR para a região sul da América Latina, Eva Demant. 

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