Conferência de San José sobre deslocamento forçado na América Central termina com compromissos para fortalecer o sistema de refúgio na região

SAN JOSÉ, Costa Rica, 8 de julho de 2016 (ACNUR) – O dia de ontem em San José, capital da Costa Rica, foi marcado pela conclusão da Mesa Redonda de Alto Nível sobre a situação das pessoas que são obrigadas a abandonar seus lares devido à violência crescente em El Salvador, Guatemala e Honduras, região conhecida como o Triângulo Norte da América Central. O encontro resultou em uma série de ações integrais que contemplam amplamente as dimensões das situações existentes na região, como os serviços de proteção internacional para as pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas, assim como medidas de proteção também nos países de origem.

Este foi o primeiro evento internacional com foco na atual situação de deslocamentos forçados na região. A reunião destacou a urgência de abordar a situação de maneira mais estratégica, colaborativa e sistemática entre todos os atores envolvidos. Em suas palavras de abertura, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, falou sobre a importância de adotar “mecanismos de responsabilidade regional compartilhada com ações claras e concretas para resolver estas necessidades de proteção, e soluções que deveriam ser implementadas nos países de origem, trânsito e refúgio”.

Os participantes, dentre os quais representantes de governo, organizações internacionais e da sociedade civil, acordaram uma série de respostas, que incluem:

• Assegurar o acesso ao território, assim como aos procedimentos de refúgio e melhora dos mecanismos de recepção para os solicitantes de refúgio e refugiados, reconhecendo o crescente número de pessoas que são forçados a deixar os países do Triângulo Norte;
• Fortalecer iniciativas para a autossuficiência e para a integração local das pessoas refugiadas, incluindo investimentos de fundos para o desenvolvimento;
• Melhorar a cooperação e as alianças regionais através da responsabilidade compartilhada, inclusive um maior compromisso por parte das organizações da sociedade civil com atividades em áreas chave (administração de albergues, prestação de assessoria legal, entre outras).

O número de pessoas que fogem da violência em El Salvador, Guatemala e Honduras tem aumentado para níveis não vistos desde que os conflitos armados devastaram a região na década de 80. Em 2015, o número de solicitantes de refúgio chegou a 110.000 pessoas, o que representou um aumento de cinco vezes nos últimos três anos. A maioria dos solicitantes buscam segurança principalmente no México e nos Estados Unidos, assim como em Belize, Costa Rica, Nicarágua e Panamá. Da mesma maneira, muitas pessoas se viram obrigadas a se deslocar internamente, dentro de seus próprios países. Só em Honduras, 174.000 pessoas se deslocaram internamente na última década, em 20 dos 292 municípios registrados no país. Entre o total da população deslocada na região, contempla-se as necessidades de proteção específicas junto às crianças acompanhadas ou desacompanhadas, mulheres, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência.

A Mesa Redonda, co-presidida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), é um dos eventos que contribuíram para preparar a reunião de Alto Nível a ser realizada em setembro sobre a “Resposta aos Grandes Movimentos de Refugiados e Imigrantes”, a ser realizada na próxima Assembleia Geral da ONU e a Cúpula dos Líderes Mundiais sobre Refugiados, a ser realizada nos Estados Unidos.

“Muito nos anima o espírito aberto e franco com o qual se deu as discussões e esperamos que as diversas ações aqui anunciadas tenham um impacto positivo direto nas pessoas que são afetadas pelo deslocamento”, concluiu Volker Türk, diretor da Divisão de Proteção Internacional do Alto Comissariado da ONU para Refugiados.

Para mais informações, favor contatar:

• Cidade do México: Francesca Fontanini, +52 1 55 91972690, [email protected]
• Genebra: Nora Sturm, +41 (79) 200 76 18, [email protected]
• Washington, DC: Chris Boian, +1 (202) 489 6884, [email protected]