Congoleses representam atualmente a maioria dos refugiados no Rio de Janeiro
Congoleses representam atualmente a maioria dos refugiados no Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO, 22 de abril de 2016 (ACNUR) – Os congoleses e congolesas representam atualmente o maior grupo de refugiados no Estado do Rio de Janeiro, com 116 chegadas registradas no primeiro trimestre de 2016, o que representa 55% do total. É o que revelam os dados divulgados pela Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (CARJ) na última terça-feira, dia 19 de abril, em cerimônia que comemorou os 40 anos de atuação da organização junto a estrangeiros vítimas de perseguições por motivos variados como raça, nacionalidade, religião, opinião política e por violações de direitos humanos.
Se entre os anos de 1990 e 2005 os angolanos representaram o maior fluxo de refugiados para o Brasil como consequência da guerra civil daquele país, a partir de meados da primeira década do século 21, esse fluxo diminuiu paulatinamente. Em 2012, em decorrência de uma orientação do ACNUR sobre a cessação das razões de refúgio relacionadas ao conflito armado no país africano, o governo buscou uma solução migratória para os refugiados angolanos que haviam sido reconhecidos, concedendo o visto de permanência.
Por outro lado, outros fluxos de solicitantes de refúgio se tornaram expressivos, principalmente os originários da República Democrática do Congo (RDC). Constata-se atualmente que os congoleses superam todas as outras nacionalidades no que diz respeito às novas chegadas. Enquanto em 2014 eles representavam 36% do total de estrangeiros que haviam solicitado refúgio no Estado do Rio de Janeiro, no ano passado esse número subiu para quase 40%. No primeiro trimestre de 2016, mais da metade das novas chegadas (55%) foram de nacionais da RDC.
Até dezembro de 2015, contabilizou-se um total de 6.521 pessoas entre refugiados (4.111) e solicitantes de refúgio (2.410). Do total geral de refugiados reconhecidos no Rio de Janeiro, Angola ainda detém o maior contingente de pessoas pela série histórica acumulada, com 2.311 refugiados ou 56% do total, seguido pelos nacionais da RDC (808 pessoas que representam aproximadamente 20% do total) e pelos colombianos (320 pessoas e cerca de 8% do total). Já no que se refere aos solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro, os congoleses somam a maioria, com exatos 500 pedidos de refúgio (aproximadamente 21% do total), seguidos pelos nacionais de Bangladesh (463 ou 19%), do Senegal (314 ou exatos 13%) e da Síria (175 solicitantes que representam 7% do total).
O perfil dos solicitantes de refúgio e refugiados é composto majoritariamente por homens (4.461, enquanto as mulheres somam 2.060 pessoas) entre 35 e 65 anos (50% do total são desta faixa etária). Ainda assim, evidencia-se ao longo dos últimos anos um expressivo crescimento de mulheres que passaram de 30% em 2014 para 40% em 2015 e 50% no primeiro trimestre de 2016, revelando uma crescente tendência.
A refugiada Mireille Muluila, da RDC, participou da coletiva de imprensa e compartilhou sua história: "minha vida era boa no Congo, junto a minha família. Mas um dia, quando eu voltei para casa depois do trabalho, um grupo rebelde estava lá dentro e ouvi minha tia chorando, mas nada pude fazer. Essa história é a minha, mas não é a única e não acontece só em meu país. Em nome de todos os refugiados, gostaria de agradecer muito à Cáritas, ao Acnur e ao governo brasileiro por permitir que eu possa viver aqui em paz e com dignidade".
Apoiado pelo ACNUR desde o primeiro momento, o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas RJ hoje tem o respaldo do Ministério da Justiça e conta com a parceria de diversos órgãos, ONGs e instituições, atendendo pessoas de mais de 60 nacionalidades. Para o Representante do Acnur no Brasil, Agni Castro Pita, "se me perguntarem qual a palavra que pode definir o trabalho da Caritas ao longo destes 40 anos, direi seguramente 'esperança'. Há ainda muito a ser feito em prol dos refugiados no Brasil e no mundo, mas é por meio de parcerias como estas, entre o ACNUR e a Cáritas, que resultados efetivos são colhidos".
Para Dom Orani Tempesta, "ser acolhido com dignidade e fraternalmente está na base da Caritas, assim como está na raiz da solidariedade do povo brasileiro. Os refugiados são pessoas como qualquer outra e devem assim ser tratados, com respeito às suas particularidades e com reconhecimento de seus valores essencialmente humanos". A dignidade e o respeito humano também integram o papel das políticas públicas brasileiras, conforme ressaltado pelo diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja, em seu discurso: "há uma série de iniciativas que colocam o Brasil como um país de referência de acolhida e integração social dos refugiados, personalizando o atendimento e contribuindo para um projeto de construção da dignidade humana".
Por Miguel Pachioni, do Rio de Janeiro (RJ).