Convênio poderá reverter verbas para projetos de capacitação de refugiados no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO, Brasil, 29 de abril de 2014 (ACNUR) - Os projetos da Cáritas Arquidiocesano do Rio de Janeiro voltados para a educação e capacitação profissional de refugiados ganharam um importante reforço do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado do Rio de Janeiro. No último dia 28, foi assinado um Protocolo de Intenções entre as partes, por meio do qual as receitas oriundas de termos de ajustamento de conduta e de acordos e condenações judiciais poderão ser revertidas para projetos assistenciais desenvolvidos pela instituição.

O protocolo vigorará por dois anos, mas poderá ser prorrogado. Ficou acordado que, nesse período, os recursos obtidos em ações civis públicas perante o MPT serão revertidos à consecução de projetos da Cáritas-RJ, especialmente na área de relações de trabalho e emprego, com ênfase no treinamento e capacitação de mão-de-obra. Os projetos serão desenvolvidos com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

“O Ministério Público tem um papel importante na sociedade que envolve, também, questões extrajudiciais. É nosso dever ajudar o trabalho de instituições de credibilidade que trabalham na promoção e na qualificação da mão-de-obra, como é o caso da Cáritas”, afirmou o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Dr. Fabio Goulart Villela.

Para o diretor executivo da Cáritas-RJ, Dr. Cândido Feliciano da Ponte Neto, o convênio abre as portas para que se possa obter recursos e promover ações, especialmente  em projetos de geração de renda. “Outro aspecto relevante é o apoio do Ministério Público do Trabalho na divulgação da causa do refúgio, o que facilita a integração dos refugiados à sociedade”, completou.

O objetivo do protocolo é estabelecer condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações nas áreas de atuação da Cáritas-RJ, especialmente na capacitação para geração de renda e inserção no mercado de trabalho. Serão firmados convênios específicos entre as partes para cada projeto.

Assinaram o documento o Dr. Fabio Goulart Villela e Cândido Feliciano da Ponte Neto. O representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, participou da solenidade e assinou o documento como testemunha.

Andrés Ramirez destacou que a parceria é um passo importante para o atendimento dos refugiados. “O convênio permite que o MPT repasse esses recursos para causas justas, nobres e legítimas, conduzidas por organizações sérias. As Cáritas são os principais parceiros do ACNUR no Brasil, e esse apoio financeiro adicional será muito útil para atender essa população vulnerável”, finalizou.

Por Beatriz Oliveira, do Rio de Janeiro.