COVID-19: ACNUR dá recomendações práticas de apoio a países europeus para reforçar o acesso a refúgio e recepção segura
COVID-19: ACNUR dá recomendações práticas de apoio a países europeus para reforçar o acesso a refúgio e recepção segura
É encorajador que quase dois terços dos países europeus tenham encontrado maneiras de administrar suas fronteiras de maneira eficaz, permitindo o acesso a seus territórios para pessoas que buscam refúgio. Exames médicos nas fronteiras, certificação sanitária ou quarentena temporária na chegada são algumas das medidas adotadas em diversos países. Estes são importantes precedentes positivos para outros países europeus e no mundo.
"Com refugiados e solicitante de refúgio no centro de nossos esforços, preparamos uma série de recomendações práticas para apoiar os sistemas nacionais de refúgio, à medida que continuamos a fornecer nossa experiência aos governos", declara Pascale Moreau, diretor regional para a Europa do ACNUR.
As medidas para mitigar o avanço da COVID-19, como distanciamento físico e restrições a movimentos e reuniões, impactaram o funcionamento dos sistemas de refúgio na Europa, seja o registro de novas solicitações e documentação de refúgio, determinação de status ou análises judiciais. As consequências podem ser graves para os indivíduos envolvidos e para os Estados. Por exemplo, quando novos pedidos de refúgio não são registrados, a permanência das pessoas não é regulamentada, fazendo com que não tenham acesso à assistência básica e serviços de saúde. Nos casos em que os procedimentos de refúgio forem suspensos, as autoridades nacionais de refúgio enfrentarão desafios significativos ao serem retomadas, ou pior, correr o risco de perder ou até reverter os investimentos anteriores nos sistemas nacionais de refúgio.
Reconhecendo os riscos de tais consequências adversas, a maioria dos países europeus adaptou pelo menos em parte seus sistemas de refúgio à situação atual. Os procedimentos de registro foram simplificados, ajustados para permitir envios por escrito ou eletrônicos, ou antecipados para coincidir com exames médicos, enquanto automatizam a emissão da documentação. Outros ajustaram a infraestrutura física nas instalações de entrevistas ou estão testando e aprimorando técnicas de entrevistas remotas, como por meio de videoconferência, para continuar com os procedimentos de refúgio.
As capacidades de recepção de recém-chegados em vários estados europeus estão sob pressão há algum tempo - uma situação agora agravada pela emergência da COVID-19. Os riscos de transmissão de vírus são particularmente altos em instalações de recepção superlotadas ou em espaços confinados, como em instalações de detenção de imigração. Vários Estados começaram a liberar solicitantes de refúgio detidos em condições mais seguras de acolhimento. Os Estados também adotaram várias medidas proativas para melhorar as condições nas instalações de recepção, com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão. Alguns criaram rapidamente capacidade adicional de recepção temporária preenchendo instalações não utilizadas ou hotéis vazios para descongestionar instalações lotadas, priorizando a movimentação de grupos de risco, como pessoas idosas.
“Reconhecendo os enormes desafios impostos pela crise da saúde, instamos os Estados a continuar seus esforços para salvar vidas, resgatando refugiados e migrantes em perigo no mar”, reforça Moreau.
“Não deve haver demora ou hesitação em nossas ações quando se trata de salvar vidas. Quando as pessoas que procuram desesperadamente por segurança chegam às nossas fronteiras, seja em terra ou no mar, nunca devemos dar as costas ou devolver as pessoas ao perigo do qual fugiram.”
As restrições de capacidade de acolhimento também são um dos principais motivos para desafiar o desembarque de refugiados e migrantes que foram resgatados após longas jornadas pelo Mediterrâneo. No entanto, embora o aumento da capacidade de recepção nos países de acolhida europeus seja um importante ponto de partida, são necessários mais esforços, incluindo uma maior solidariedade dentro da União Europeia sob a forma de realocação.
Quando a Europa começa a mudar as medidas em resposta à COVID-19, existem riscos, mas também oportunidades. As medidas tomadas em tempos de adversidade podem contribuir para a construção de sistemas de refúgio mais resilientes para o futuro.
"Deveríamos identificar e abraçar coletivamente essas oportunidades, como por exemplo os meios digitais, para registrar solicitações de refúgio, meios remotos de entrevistas ou esforços para tornar os procedimentos de refúgio mais rápidos, mantendo-os justos", disse Moreau. "O ACNUR continua agradecendo às comunidades e aos Estados anfitriões por seus esforços para proteger o espaço de refúgio na Europa em tempos de maiores riscos à saúde pública para todos.”
Aproveitando as boas práticas implementadas na Europa, o Escritório Regional para a Europa do ACNUR emitiu uma compilação de boas práticas e recomendações práticas (disponíveis em inglês). Elas oferecem apoio prático aos Estados para garantir o acesso ao território e ao refúgio, abordar as restrições de movimento, ou se comunicar efetivamente com os solicitantes de refúgio e as populações de refugiados sob os riscos da COVID-19.