Cúpula da ONU pretende “mudar o jogo” na proteção de refugiados e migrantes

GENEBRA, 07 de setembro de 2016 – Uma reunião de alto nível das Nações Unidas que será realizada ainda este mês para discutir o deslocamento massivo de refugiados e migrantes deverá consolidar melhoramentos nos mecanismos de proteção daqueles que foram forçados a se deslocar ou que estão em deslocamento contínuo, afirma a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Entitulada “Resposta aos Grandes Movimentos de Refugiados e Imigrantes”, esta reunião de cúpula da ONU será realizada na Assembleia Geral em Nova York no dia 19 de setembro. Lá, estarão presentes representantes de governos, organizações internacionais, da sociedade civil entre outros.

“Este parece ser um grande momento para fazer com que o encontro do dia 19 de setembro mude o jogo na proteção de refugiados e migrantes que estão em movimento”, disse em Genebra a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, em coletiva de imprensa.

Fleming disse que os compromissos foram firmados no dia 2 de agosto. Uma vez ratificados na reunião, eles ficarão conhecidos como a Declaração de Nova York, e seus anexos sobre refugiados e migrantes servirão como base para futuros acordos.

“Neste momento de múltiplas crises globais, quando movimentos em larga escala de refugiados e migrantes têm desafiado tantos países – inclusive provocando xenofobia em alguns locais – é muito significativo que 193 Estados-membros das Nações Unidas se reúnam para chegar a um consenso sobre que caminho seguir para conseguir administrar os desafios juntos e da melhor forma”, ela acrescentou.

Uma vez adotada, a Declaração será um marco significativo, disse Fleming. Nela, os Estados declaram sua profunda solidariedade pelas pessoas que foram forçadas a fugir de suas casas, reafirmam suas obrigações em respeitar de forma plena os direitos humanos de refugiados e migrantes e se comprometem a apoiar de forma substancial aqueles países fortemente afetados por movimentações massivas de refugiados e migrantes.

A Declaração inclui comprometimentos comuns a refugiados e migrantes, incluindo o combate à exploração, ao racismo e xenofobia, salvar vidas daqueles que estão em trânsito, assim como garantir que os procedimentos realizados em fronteiras estejam de acordo com as leis internacionais.

“Isso também inclui prestar atenção às necessidades das mulheres, crianças e aqueles com necessidades de cuidados com a saúde, reconhecer e facilitar as positivas contribuições de migrantes e refugiados, assegurar que eles fazem parte das prioridades para o desenvolvimento, e garantir um financiamento adequado, flexível e previsível”, disse Fleming.

Além disso, a Declaração determina compromissos específicos em relação à refugiados e migrantes.

“Migração é a estratégia de adaptação mais antiga do mundo”, disse o porta-voz da Organização Internacional para as Migrações, Leonard Doyle. Ele observou que a migração costumava ser uma “zona proibida”, mas já estava na hora de todos os países encararem e administrarem a situação com maturidade, já que as questões de mais 244 milhões de migrantes precisavam ser discutidas com prioridade.

Sob o aspecto do refugiado, alguns dos comprometimentos específicos incluem aumentar o apoio aos países e comunidades que abrigam o maior número de refugiados.

Existem compromissos relacionados com reforço da primeira infância, educação primária e secundária para os refugiados, e a criação de postos de trabalho e esquemas de geração de renda para refugiados e comunidades de acolhimento.

 “É muito significativo que 193 Estados-membros das Nações Unidas se reúnam para chegar a um consenso sobre que caminho seguir para conseguir administrar os desafios juntos e da melhor forma.”

Existe também uma preocupação em expandir oportunidades de reassentamento e de outras formas de admissão para terceiros países.

Além disso, a Declaração permite que um plano de ação (Comprehensive Refugee Response - CRR) seja estruturado para ser aplicado na resposta à influxos de refugiados em larga escala ou situações prolongadas. Espera-se que essa ação seja mais ampla do que as respostas habituais, trazendo uma série de partes interessadas, incluindo autoridades locais e nacionais, atores humanitários e de desenvolvimento, setor privado e sociedade civil.

Fleming observou que este plano de ações também enfatiza a importância de incentivar a autossuficiência dos refugiados e de atender às necessidades das comunidades locais de acolhimento.

A Declaração de Nova York reafirma a importância e a execução do regime internacional de proteção – A Convenção de 1951, os direitos humanos e as leis humanitárias – em um momento em que o deslocamento forçado atinge números sem precedentes.

Os governos reconhecem especificamente, que a proteção de refugiados e a assistência aos estados que os acolhem é uma responsabilidade internacional compartilhada, e não deve ser assumida individualmente pelos países acolhedores.

 “A Declaração de Nova York reafirma a importância e a execução do regime internacional de proteção.”

 A Declaração de Nova York também sinaliza uma mudança além de uma resposta prioritariamente humanitária aos movimentos de refugiados, que em geral costumam ser severamente subfinanciados, para uma resposta mais ampla, sistemática e sustentável para ajudar os refugiados e as comunidades que os acolhem. Isso significará trabalhar em diversas frentes de uma só vez: atender às necessidades humanitárias, trazer os atores para o desenvolvimento com mais antecedência para ajudar os refugiados e suas comunidades de acolhimento e iniciar o planejamento a longo prazo para as soluções além da fase emergencial.

A Reunião começará no dia 19 de setembro em uma plenária de abertura liderada pelo Presidente da Assembleia Geral e com discursos de oficiais de alto nível das Nações Unidas, incluindo o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. Haverá duas sessões plenárias paralelas com pronunciamentos dos Estados-Membro.

Serão realizadas seis mesas redondas dedicadas à temática do refúgio e migração e uma sessão plenária de encerramento.  Simultaneamente, estará acontecendo um encontro com representantes da sociedade civil. Além da sessão formal, uma série de eventos secundários estão sendo organizadas entre 13 e 23 de setembro.

O ACNUR também saúda com entusiasmo a Cúpula de Líderes Sobre a Crise Global dos Refugiados, em 20 de setembro, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que oferece uma oportunidade para os governos assumirem compromissos concretos no financiamento aos apelos humanitários e organizações internacionais, admitindo mais refugiados por meio do reassentamento e outros mecanismos e aumentando a autossuficiência e inclusão dos refugiados através de oportunidades de trabalho e educação.