Debate em Manaus informa refugiados sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

MANAUS, 02 de outubro de 2013 (ACNUR) – Refugiadas e refugiados que vivem na cidade de Manaus estão mais bem informados sobre como prevenir e enfrentar a violência contra a mulher devido a um debate promovido na semana passada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela Cáritas Arquidiocesana da cidade.

A atividade contou com a participação do psicólogo Sandro Soares, da Coordenação de Atendimento à Mulher Vitima de Violência Doméstica da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) do Amazonas.

Esta roda de conversa com refugiados e refugiadas – a 5ª realizada pelo ACNUR neste ano – enfatizou os efeitos da Lei Maria da Penha (n° 11.340, de 2006), criada para proteger as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência doméstica – seja ela física, psicológica ou moral.

Durante o debate, Soares explicou aos participantes que a lei define a violência como “violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e conjugal”, sendo dura na sua aplicação e impedindo que eventuais penas sejam substituídas por cestas básicas ou pagamento de fiança. Ele também explicou os procedimentos que as vítimas devem tomar no caso de alguma ocorrência.

Os refugiados tiveram a chance de esclarecer todas suas dúvidas sobre o tema, principalmente as mulheres que interviram em várias ocasiões para o esclarecimento de dúvidas pessoais.

A refugiada colombiana Angélica Bossa, que participou da roda de conversa ressaltou a importância de os refugiados entenderem este tema. “Muitos pensam que, porque estão em outro país, não têm direitos deste tipo. Foram faladas coisas muito interessantes como a questão do aborto, pois muitas vezes meninas são obrigadas a abortar pelo próprio cônjuge. Hoje aprendi que isso é um crime”.

Angélica comentou o caso de Paula*, uma refugiada que sofria violência sexual pelo seu marido no Brasil, vivendo com os filhos. “Ela achava que não podia denunciá-lo, que não tinha esse direito. Mas ela foi orientada e conseguiu enfrentar o problema”. Para Angélica, “a Lei Maria da Penha é muito eficiente aqui no Brasil”.

A refugiada cubana Carmen Alves*, também presente no debate, aprovou a iniciativa e fez uma lista do que aprendeu.  “Aprendi onde a pessoa deve ir para pedir ajuda, caso seja vítima de violência doméstica. Uma informação muito útil também para ajudar outras mulheres que muitas vezes não têm coragem de denunciar seu agressor”, afirmou.

Os homens também participaram do debate expondo suas duvidas e questionamentos sobre a lei. O refugiado Alberto Matines* disse que a iniciativa de discutir o tema foi muito produtiva, “pois trabalho com essa questão do desenvolvimento humano e gosto de ajudar as pessoas”. “Foi muito informativo tanto para os homens quanto para as mulheres”, completou.

Segundo o psicólogo da SEAS, 80% das mulheres que sofrem algum tipo de violência doméstica em Manaus não querem denunciar seu agressor por medo de represálias ou pena.

Para ele, que trabalha diretamente com vitimas da violência doméstica e seus agressores, uma das piores violências contra a mulher é a psicológica, “pois não só afeta o emocional da vítima como provoca sequelas muito difíceis de serem tratadas”.

O procedimento começa no momento em que a vitima faz o Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia da cidade. Em seguida, ela é encaminhada para uma delegacia especializada no atendimento da mulher, onde realiza todo o procedimento legal para iniciar o processo contra seu agressor. Após o registro da ocorrência, a vítima não pode mais retirar a queixa – o que evita o devido processo de investigação do acusado. Caso a mulher se sinta muito ameaçada, ela pode recorrer a um abrigo público para sua proteção.

Na maioria dos casos, a família sofre como um todo e acaba passando por traumas emocionais.

Manaus é um dos principais destinos dos solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil pela Região Norte, que no ano passado registrou 11% das solicitações feitas em todo o país – em 2013 já foram mais de 160 solicitações registradas na região. Em Manaus, vivem atualmente cerca de 200 solicitantes de refúgio e refugiados já reconhecidos pelo governo brasileiro estes na maioria das vezes são formados por núcleos familiares.

O psicólogo da SEAS diz que é necessário que os refugiados busquem este tipo de informações, pois “é uma nova realidade que eles enfrentam em outro país, este tipo de iniciativa é uma maneira de viabilizar  essa nova adaptação, um meio deles desenvolverem seus direitos nessa  nova realidade” .

O nome Maria da Penha se deve ao grande caso de Maria da Penha Maia Fernandes uma mulher que sofreu violência domestica por parte de seu marido na década de 80, sofreu duas vezes tentativa de assassinato pelo seu cônjuge e em uma delas ficou paraplégica. Finalmente, ela decidiu denuncia-lo e, após 19 anos, ele foi julgado e condenado. Com isso ela foi uma das propulsoras desta lei, que busca a proteção das mulheres dentro de seus lares.

(*) Nomes trocados por solicitação dos entrevistados

Por Sebástian Roa, de Manaus.