Declaração dos diretores do Comitê Permanente Interagências (IASC) sobre o Afeganistão

No início de 2021, metade da população do Afeganistão - incluindo mais de 4 milhões de mulheres e quase 10 milhões de crianças - já precisava de ajuda humanitária. Um terço da população enfrentava níveis de crise e emergência de insegurança alimentar aguda e mais da metade de todas as crianças com menos de 5 anos de idade estavam desnutridas.

Essas necessidades aumentaram drasticamente por causa do conflito, da seca e da COVID-19. Desde o final de maio, o número de pessoas deslocadas internas em consequência do conflito e com necessidade de ajuda humanitária imediata mais do que dobrou, chegando a 550 mil.

Reforçamos o apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, para que todas as partes (incluindo o Talibã) cessem toda a violência e cumpram o direito internacional humanitário e os direitos humanos. Eles devem permitir e facilitar o acesso seguro, rápido e desimpedido para trabalhadores humanitários – tanto de equipes masculinas quanto femininas – para que possam ajudar civis necessitados onde quer que estejam.

A operação humanitária também dependerá de financiamentos, movimentações internas – de e para o Afeganistão – e acesso a unidades de saúde. O papel essencial das organizações humanitárias que atuam na linha de frente deve ser apoiado.

Todas as partes devem proteger os civis e respeitar os direitos e liberdades de todos. Hoje, reiteramos nosso compromisso com a promoção dos direitos de todas as pessoas no Afeganistão, incluindo mulheres e meninas. Ganhos importantes que foram alcançados nos últimos anos – incluindo a igualdade de gênero e o acesso das meninas a uma educação de qualidade – devem ser preservados. Muito mais precisa ser feito para garantir os direitos das mulheres e meninas. Continuaremos trabalhando para garantir que isso aconteça. Os civis também devem ter permissão para buscar segurança e proteção, incluindo o direito de buscar refúgio.

Apelamos aos governos que mantenham suas fronteiras abertas para receber refugiados afegãos que fogem da violência e da perseguição e evitem as deportações. Não é hora de abandonar o povo afegão. Os Estados-membros devem prestar todo o apoio possível aos cidadãos afegãos em risco, incluindo a suspensão sobre repatriamentos. Pedimos que os países vizinhos protejam os afegãos deslocados em suas fronteiras.

Pedimos aos doadores que permaneçam firmes em seu apoio às operações humanitárias no Afeganistão e apoiem projetos e iniciativas de meios de vida. Com ajuda, a comunidade humanitária chegou a quase 8 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2021. O financiamento oportuno salva vidas, garante meios de subsistência, diminui o sofrimento e evita novos deslocamentos. Um total de US$ 1,3 bilhão é necessário para ajudar quase 16 milhões de pessoas com assistência humanitária no Afeganistão. Apenas 37% dos fundos necessários foram recebidos, criando um déficit de quase US$ 800 milhões.

A comunidade internacional passou décadas trabalhando com o povo afegão para fazer progressos. Agora, a comunidade internacional deve continuar a apoiar o povo do Afeganistão para que esses ganhos não sejam perdidos. O financiamento humanitário deve ser mantido.

Agora, como sempre, continuamos comprometidos com o povo do Afeganistão e faremos de tudo para ajudar e fornecer assistência, especialmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Signatários:

Sr. Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR)

Sr. Sean Callahan, presidente e CEO, Catholic Relief Services (CRS)

Sr. Dominic MacSorley, CEO, Concern Worldwide

Sr. Qu Dongyu, Diretor-Geral, Organização para Alimentação e Agricultura (FAO)

Sr. Ignacio Packer, Diretor Executivo, Conselho Internacional de Agências Voluntárias (ICVA)

Sr. Samuel Worthington, CEO, InterAction

Sr. António Vitorino, Diretor-Geral, Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Sr. Martin Griffiths, Coordenador de Assistência de Emergência e Subsecretário Geral do Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA)

Sra. Michelle Bachelet, Alta Comissária para os Direitos Humanos (OHCHR)

Sra. Abby Maxman, Presidente, Comitê Diretivo para Resposta Humanitária (SCHR), e Presidente e CEO, Oxfam America

Sra. Cecilia Jimenez-Damary, Relatora Especial para os Direitos Humanos dos Deslocados Internos

Sr. Achim Steiner, Administrador, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Dra. Natalia Kanem, Diretora Executiva, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

Sra. Henrietta H. Fore, Diretora Executiva, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Sr. David Beasley, Diretor Executivo, Programa Mundial de Alimentos (PMA)

Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral, Organização Mundial da Saúde (OMS)

Doações para as operações do ACNUR no Afeganistão

O trabalho do ACNUR de proteção às pessoas refugiadas é mantido por contribuições voluntárias de países e por doações de empresas e pessoas físicas. É possível contribuir com qualquer valor pelo site doar.acnur.org/afeganistao. Diante da complexidade das crises humanitárias atuais, como a do Afeganistão, as doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do ACNUR na vida de milhares de crianças, homens e mulheres.