Deslocamento forçado interno em Honduras se eleva expressivamente

Tegucigalpa, Honduras, 01 de junho de 2016 (ACNUR) - O número de pessoas que são forçadas a deixar suas casas devido à violência em Honduras tem aumentado constantemente desde dezembro de 2015. Em março de 2016, deslocamentos coletivos e simultâneos aconteceram em São Pedro Sula e Tegucigalpa, duas das cidades mais violentas do mundo fora das áreas oficiais de conflito. No último mês, os membros de uma comunidade informaram que somente em um bairro em Tegucigalpa ao menos 360 famílias foram forçadas a se deslocar para o interior país.

Muitas destas pessoas abandonam seus lares como consequência da violência urbana que é alimentada pelas disputas entre gangues (conhecidas como maras), assim como pela extorsão generalizada, constantes ameaças, recrutamento forçado, violência sexual e insegurança generalizada. Nas zonas rurais do país, os defensores dos direitos humanos, indígenas e camponeses envolvidos em conflitos agrários também estão sendo forçados a se deslocar devido à perseguição, ameaças, intimidações e morte de membros da comunidade, alguns com medidas cautelares da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH).

A população de lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) continua sendo o foco das ameaças, ataques e homicídios em consequência da discriminação e exclusão social. Por sua vez, jornalistas e educadores também são alvos da violência, agressão e ataques, tanto em áreas urbanas como rurais, por múltiplos fatores como seu papel nas denúncias de atos de violência, de corrupção, de crime, entre outros.

Profissionais da área jurídica recebem cada vez mais ameaças de represália por suas participações em investigações ou por suas posições contra o crime organizado. Os estudantes e professores no noroeste do país, especialmente em Tegucigalpa e São Pedro Sula, também têm sido vítimas da intimidação das gangues e estão fugindo cada vez mais da violência. Segundo as organizações não governamentais locais, as autoridades escolares registraram cerca de 100 solicitações dos pais para transferir seus filhos e filhas para outras escolas nas últimas semanas – inclusive foram reportados casos de homicídio de jovens em diferentes entidades educativas.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) está trabalhando estreitamente com o Governo e com a sociedade civil para abordar a problemática, trabalho que inclui a assistência legal e técnica da Comissão Interinstitucional para Proteção das pessoas deslocadas em razão da violência, para o delineamento da rota de proteção e dos marcos legais, assim como as fazendo recomendações para a integração local, transferência e reassentamento de pessoas de maneira integral. O ACNUR pede as entidades envolvidas a tomar ações coordenadas para abordar as causas fundamentais do deslocamento forçado e proteger os direitos dos deslocados internos.

A adoção de um marco legal para garantir uma resposta eficaz às comunidades afetadas se faz urgente, assim como a designação de um representante para o deslocamento interno, a inclusão da tipificação do delito de deslocamento forçado no código penal hondurenho e a definição de um sistema de controle para mitigar os riscos de deslocamento. A proteção de crianças e adolescentes, especialmente os que vivem nas comunidades rurais e urbanas onde a violência é contundente, é igualmente crucial.

Assim mesmo, durante os três primeiros meses de 2016, mais de 2.300 hondurenhos solicitaram a condição de refugiado na América do Norte e na América Central, de acordo com dados provisórios dos governos correspondentes. Estes dados se somam a mais de 16.400 novas solicitações de refúgio que os hondurenhos apresentaram durante o ano de 2015, que é quatro vezes o número de solicitações registradas em 2013 e quase o dobro das registradas em 2014. O número de solicitações de refúgio dos hondurenhos que partem para países vizinhos, como México, Costa Rica, Belize, Panamá, Nicarágua e Guatemala, em busca de proteção internacional, triplicou entre 2013 e 2015, uma tendência que se mantido nos primeiros meses de 2016.

Nota: o Governo de Honduras apresentou o informe “Caracterização do Deslocamento Interno em Honduras”, elaborado pela Comissão Interinstitucional para a Proteção de Pessoas Deslocadas pela Violência (CIPPDV), em novembro de 2015. De acordo com o informe, cerca de 41.000 famílias (em 12 departamentos e 20 municípios) foram deslocados devido à violência e insegurança entre os anos de 2004 e 2014, o que representa 174.000 pessoas.