Deslocamento forçado supera 68 milhões de pessoas em 2017 e demanda novo acordo global sobre refugiados

GENEBRA, 19 de junho de 2018 (ACNUR) - Guerras, outras formas de violência e perseguições levaram o deslocamento forçado em todo o mundo a um novo recorde em 2017, pelo quinto ano consecutivo, liderado pela crise na República Democrática do Congo, pela guerra do Sudão do Sul e pela saída de centenas de milhares de refugiados rohingya para Bangladesh a partir de Mianmar. Desproporcionalmente, os países em desenvolvimento são os mais afetados.

Em seu relatório anual Tendências Globais (ou Global Trends), divulgado hoje, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) informa que 68,5 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras e conflitos até o final de 2017. Entre elas, 16,2 milhões se deslocaram em 2017 tanto pela primeira vez como repetidamente – o que corresponde a 44,5 mil pessoas sendo forçosamente deslocadas a cada dia (ou uma pessoa deslocada a cada dois segundos).

Refugiados que deixaram seus países para escapar de conflitos e perseguições correspondem a 25,4 milhões de pessoas (do total de 68,5 milhões de deslocados). Isso corresponde a 2,9 milhões a mais do que em 2016 e é o maior aumento que o ACNUR já registrou em um único ano. Solicitantes de refúgio, que ainda esperavam o resultado de seus pedidos em 31 de dezembro de 2017, totalizam 3,1 milhões de pessoas (um aumento de 300 mil em comparação ao ano anterior). As pessoas deslocadas dentro do seu próprio país representaram 40 milhões do total, um pouco menos que os 40,3 milhões em 2016.

Em suma, ao final de 2017 o mundo tinha uma quantidade de pessoas forçosamente deslocadas semelhante à população da Tailândia. Em comparação à população mundial, uma em cada 110 pessoas encontra-se fora das suas comunidades de origem devido a guerras, conflitos e outras formas de violência.

“Estamos em uma fase decisiva, na qual o sucesso em gerenciar o deslocamento forçado global exige uma abordagem nova e muito mais abrangente, para que os países e as comunidades não lidem com isso sozinhos”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. “Mas há razão para alguma esperança. Quatorze países já são pioneiros em um novo modelo para responder a situações de refugiados e, em questão de meses, um novo Pacto Global sobre Refugiados estará pronto para ser adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, na véspera do Dia Mundial dos Refugiados, faço um apelo aos países membros da ONU que, por favor, apoiem essa causa. Ninguém se torna refugiado por opção. Mas nós podemos escolher sobre como ajudar”.

O relatório Tendências Globais do ACNUR é divulgado a cada ano, antes do Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho). A publicação acompanha o deslocamento forçado com base em dados coletados pelo ACNUR, por governos e outros parceiros. O relatório não analisa o ambiente global de refúgio, que continuou a testemunhar em 2017 vários incidentes de retornos forçados, a politização de refugiados, refugiados presos ou sem a possibilidade de trabalhar, e até mesmo vários países se opondo ao uso da palavra “refugiado”.

Mesmo assim, o relatório Tendências Globais oferece várias visões deste cenário, incluindo, em alguns casos, as realidades percebidas versus as realidades verdadeiras do deslocamento forçado e como elas podem, às vezes, estar em desacordo.

Entre elas, está a noção de que as pessoas deslocadas estão principalmente em países do hemisfério norte. Os dados mostram o oposto: 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento, muitos dos quais são extremamente pobres e recebem pouco apoio para cuidar dessas populações. Quatro em cada cinco refugiados permanecem em países próximos aos seus locais de origem.

O deslocamento forçado em grande escala através das fronteiras nacionais também é menos comum do que sugere a estatística global de 68,5 milhões. Quase dois terços das pessoas que são forçadas a fugir são deslocadas internas que não deixaram seus próprios países.

Dos 25,4 milhões de refugiados, pouco mais de um quinto são palestinos sob os cuidados da UNRWA, Agência da ONU de Assistência aos Refugiados da Palestina. Entre os demais, que estão sob a responsabilidade do ACNUR, dois terços vêm de apenas cinco países: Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e Somália. O fim do conflito em qualquer um deles tem o potencial para influenciar significativamente o quadro mais amplo de deslocamento global.

Duas outras conclusões do relatório Tendências Globais são que a maioria dos refugiados vive em áreas urbanas (58%), não em campos ou áreas rurais, e que a população deslocada global é jovem - 53% são crianças, incluindo muitas que estão desacompanhadas ou separadas de suas famílias.

Assim como os países que produzem grandes deslocamentos, os países que abrigam grandes números de deslocados também é pequena: a Turquia continua liderando a acolhida de refugiados em números absolutos, com uma população de 3,5 milhões de refugiados, principalmente sírios. O Líbano, por sua vez, hospedou o maior número de refugiados em relação à sua população nacional. No total, 63% de todos as pessoas refugiadas sob a responsabilidade do ACNUR estavam em apenas 10 países.

Infelizmente, as soluções para essa crise continuam escassas. Guerras e conflitos continuam a ser os principais impulsionadores do deslocamento forçado, com um pequeno progresso visível em direção à paz. Cerca de cinco milhões de pessoas puderam retornar às suas casas em 2017 – a grande maioria formada por deslocados interno. Mas entre essas pessoas, muitas voltaram para contextos frágeis sem a devida segurança. Devido a uma queda na quantidade de locais oferecidos para o reassentamento, o número de refugiados reassentados caiu mais de 40% para cerca de 100 mil pessoas.

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Informações adicionais

O relatório do ACNUR, Tendências Globais, e um pacote de recursos multimídia que o acompanham estão disponíveis em www.unhcr.org/global-trends-2017-media.

 

1. Relatório do deslocamento forçado – principais definições

O ACNUR não usa a palavra ‘migrante’ para descrever pessoas que são forçadas a fugir

Refugiado: Uma pessoa que fugiu de seu país e precisa de “proteção internacional” por causa do risco de violência ou perseguição caso voltasse para casa. Isso inclui pessoas que fogem de guerras. O termo tem suas raízes em instrumentos legais internacionais, notadamente a Convenção de Refugiados de 1951, o Protocolo de 1967 e a Convenção de 1969 da Organização da União Africana (OUA). Uma pessoa pode obter o status de refugiado solicitando-o individualmente ou em casos de grande afluência, recebendo-o “prima facie”. Os refugiados não podem ser retornados ao seu país de origem, a não ser exclusivamente de forma voluntária.

Solicitante de refúgio: Uma pessoa que solicitou o status de refugiado individualmente e está aguardando o resultado das autoridades competentes. Os solicitantes de refúgio recebem “proteção internacional” enquanto suas solicitações são avaliadas e, assim como os refugiados, solicitantes de refúgio não podem voltar para casa, a menos que seja um retorno voluntário.

Deslocado interno: Os deslocados internos, geralmente conhecidos pela sigla em inglês IDP, são forçados a fugir de suas casas para outro lugar em seu próprio país.

Apátrida: Alguém que não tem nacionalidade de nenhum país e, consequentemente, carece dos direitos humanos e do acesso aos serviços daqueles que têm cidadania. É possível ser apátrida e refugiado simultaneamente.

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