Diretora do ACNUR para as Américas elogia projetos para refugiados no Brasil

SÃO PAULO, Brasil, 18 de novembro (ACNUR) - O modelo de assistência a refugiados e solicitantes de refúgio adotado no Brasil poderá inspirar iniciativas de integração em outros países da América Latina. A opinião é da Diretora do ACNUR paras Américas, Marta Juarez, que acaba de concluir uma visita oficial de sete dias ao país.

Ela esteve no Brasil por ocasião do Encontro Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, ocorrido em Brasília no último dia 11 de novembro, e que lançou nas Américas as comemorações do 60º Aniversário do ACNUR. Após deixar Brasília, Marta Juarez visitou projetos do ACNUR em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ela elogiou a prioridade dada à integração local dos refugiados.

“É muito positiva a articulação no Brasil entre o ACNUR, seus parceiros implementadores e diferentes setores sociais. As parcerias permitem ao refugiado ter acesso a moradia temporária, serviços sociais, educação e cursos de capacitação profissional. Com isso, pode buscar emprego e contribuir com a comunidade que o acolheu”, afirmou Marta Juarez em São Paulo, durante visita a projetos implementados pelo ACNUR, em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.

A recente política do ACNUR para situações de refúgio no contexto urbano ressalta que as cidades são um “espaço legítimo de proteção” e que os resultados para estas populações vulneráveis dependem da cooperação com diferentes atores. O Brasil abriga hoje cerca de 4.300 refugiados de 76 nacionalidades diferentes, todos em cidades de pequeno, médio e grande porte.

A legislação nacional garante a refugiados e solicitantes de refúgio o acesso às políticas públicas disponíveis para todos os brasileiros, e também a chamada proteção legal, por meio de documentos de identidade e carteira de trabalho e a garantia de não-devolução ao país de origem. O modelo tripartite de proteção e assistência e proteção a refugiados adotado no Brasil permite uma interação entre o Poder Público, a sociedade civil e a comunidade internacional, por meio do ACNUR.

“A América Latina pode ajudar a promover e a colocar em ação o conceito de proteção das pessoas de interesse do ACNUR nos meios urbanos, e o Brasil é exemplo para a região”, acrescentou Marta Juarez. “Há ótimos exemplos de refugiados integrados com sucesso, e tanto no Brasil como nas Américas as comunidades têm sido acolhedoras e o governo local está trabalhando efetivamente para apoiá-los”, afirma.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, Marta Juarez visitou as instituições que lidam diretamente com a população refugiada, apoiando a busca por abrigo, orientação profissional, moradia, saúde, educação e trabalho, reunindo-se com as Cáritas Arquidiocesanas das duas cidades – parceiras históricas do ACNUR no Brasil.

Na capital paulista, reuniu-se com as equipes de trabalho de instituições parceiras da Cáritas, como a Casa do Migrante, o Centro Social Nossa Senhora Aparecida, o Arsenal da Esperança e o Serviço Social do Comércio (SESC), além de conhecer as iniciativas de universidades associadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que promove o estudo da temática do refúgio e facilita o acesso de refugiados a cursos universitários. Ela também se encontrou com solicitantes de refúgio e participou de uma audiência com o arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer.

No Rio de Janeiro, a Diretora do ACNUR para as Américas teve reuniões com a Cáritas Arquidiocesana local e com Dom Orani João Tempesta, Arcebispo Metropolitano do Rio de Janeiro. No Brasil, a Cáritas é uma das principais parceiras implementadoras do ACNUR. Durante toda sua missão, ela esteve acompanhada do Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez.

Por meio de um convênio com o ACNUR, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo mantém o Centro de Acolhida para Refugiados, que presta orientação jurídica e social, encaminhando-os para serviços públicos de saúde e educação. “Nossa missão é promover a inclusão do indivíduo de forma integral”, afirma Doroti Alves, diretora da Cáritas. “Trabalhamos com as políticas públicas disponíveis para todos os brasileiros, permitindo aos refugiados que conquistem seu espaço na sociedade e transformem sua realidade”, completa.

A coordenadora do Centro de Acolhida ressalta a importância dos parceiros da sociedade civil. “Sempre priorizamos a integração das entidades de proteção, pois as parcerias possibilitam que a sociedade veja o refugiado com outros olhos, percebendo suas capacidades e contribuição cultural”, diz Cezira Furtim. Para ela, as ferramentas disponíveis por meio destes arranjos possibilitam ao refugiado inserir-se no mercado de trabalho e conquistar sua autonomia, acelerando a integração.

Os esforços de assimilação começam pelo idioma. O SESC São Paulo oferece cursos de português gratuitos, além de toda uma estrutura de cultura e lazer – como internet gratuita e alimentação a preços reduzidos. “Nosso trabalho é todo voltado à promoção da cultura cidadã e inclusão social”, afirma Danilo Miranda, Diretor Regional do SESC São Paulo, que se reuniu com a equipe do ACNUR. Ele explica que o objetivo é fazer o refugiado participar dos programas já existentes, assim pode trocar experiências e estabelecer vínculos com o público geral que freqüenta a instituição. “Queremos que o refugiado se sinta parte de um todo, e não alguém segregado ou rotulado”, diz.

“Apesar das conquistas, existe ainda muito a ser feito. Um grande desafio é aumentar a inserção do refugiado no mercado de trabalho, garantir melhores condições de moradia para esta população e desburocratizar o acesso a políticas públicas”, analisa o Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez.

Karin de Pecsi e Fusaro, em São Paulo