Dobra o número de pessoas refugiadas matriculadas em universidades brasileiras associadas ao ACNUR

Os dados globais do ACNUR sobre inclusão de pessoas refugiadas no ensino superior revelam preocupantes discrepâncias (apenas 3% das pessoas refugiadas em idade condizente estão matriculadas em universidades). Mas no Brasil, o número de refugiados e solicitantes de refúgio matriculados nos institutos de ensino superior que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) do ACNUR dobrou em 2019, na comparação com o ano anterior.

Esses números refletem uma maior atuação das instituições da CSVM para a regulamentação de ingresso facilitado de pessoas refugiadas ou solicitantes da condição de refúgio. De acordo com o relatório, 11 universidades possuíam procedimentos de ingresso facilitado em 2018. No ano de 2019, esse número aumentou para 13 universidades. Atualmente, cerca de 225 pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio são alunas em tais universidades, sendo que 117 ingressaram ao longo de 2019.

“Possibilitar o acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior é um mecanismo fundamental de assegurar seus conhecimentos para os integrar à sociedade, evidenciando a contribuição que trazem aos países de acolhida. O ensino superior transforma os alunos em profissionais qualificados que contribuem para o desenvolvimento das cidades brasileiras e dos país”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

No comparativo dos últimos 12 meses, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, ressalta-se a maior participação das 22 instituições de ensino superior conveniadas à CSVM na resposta às necessidades de ensino, pesquisa e extensão em todas as regiões brasileiras.

No eixo do ensino univesitário, que visa incorporar a temática da proteção de refugiadas na agenda acadêmica, mais de 5.700 alunos brasileiros cursaram disciplinas na graduação e pós-graduação de 20 instituições de ensino nas áreas de direito, relações internacionais, psicologia, letras, serviço social, arqueitetura, entre outras.

Já no eixo da pesquisa acadêmica, 40 grupos de pesquisa sobre o refúgio e temas relacionados estão atuantes em 18 instituições de esnino superior conveniadas à CSVM, promovendo debates e pesquisas sobre a temática, como a publicação “Perfil Socioeconômica dos Refugiados no Brasil”, que visa prover subsídios para a formulação de políticas públicas para esta população no Brasil.

Já na extensão universitária, são 19 instituições que promovem serviços de proteção e integração de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refúgio no Brasil. Deste total, 14 universidades fornecem o serviço de assessoria jurídica que, em 2019, realizou cerca de 860 atendimentos.

Já os atendimentos de saúde contabilizaram 390 casos, realizados em 12 universidades. Sobre os serviços de integração laboral, 11 instituições de ensino superior realizaram 760 atendimentos no período e 18 instituições ofertaram cursos de português que atenderam a cerca de 1.400 pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refúgio e imigrantes.

O lançamento do relatório foi realizado durante o 10º Seminário Nacional da Cátedra Sergio Vieira de Mello do ACNUR, que está sendo realizado no Rio de Janeiro, sob a organização de quatro universidades fluminenses conveniadas.

Sobre a CSVM

Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade.

Atualmente, há 22 universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR.

Abaixo estão listadas as universidades conveniadas:

• Fundação Casa de Ruy Barbosa (FCRB)
• Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
• Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade de Campinas (UNICAMP)
• Universidade de Vila Velha (UVV)
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
• Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
• Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
• Universidade Federal do ABC (UFABC)
• Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
• Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Universidade Federal de Roraima (UFRR)
• Universidade Federal Fluminense (UFF)