Equipe do ACNUR encara desafios rurais e urbanos no Equador

QUITO, Equador, 26 de Agosto (ACNUR) – No último mês, o webmaster do ACNUR, Leo Dobbs, viajou à América do Sul para estabelecer um primeiro contato com o trabalho de algumas agências de refugiados da Colômbia e de seu vizinho Equador, país que conta com a maior população de refugiados da América Latina. No Equador, o desafio para o ACNUR e seus parceiros é ter acesso a essas dez mil pessoas que vieram da Colômbia buscando abrigo tanto nas áreas mais remotas de selva quanto nos centros urbanos do Equador. A Representante do ACNUR no Equador, Deborah Elizondo, que integra a agência de refugiados há 26 anos e já trabalhou na Ásia, Europa e América Latina, falou com Dobbs em Quito sobre as operações na região.

Excertos da entrevistas estão dispostos a seguir:

Na Colômbia, o ACNUR está mais focado nos deslocados internos. Aqui no Equador a maior preocupação são os refugiados. Conte-nos sobre eles.

A maioria dos refugiados do Equador vêm dos estados colombianos de Valle del Cauca, Narino e Putumayo. Nós estimamos que existam 135 mil pessoas com necessidade de proteção. Esse número tende a aumentar porque a cada ano existem mais e mais asilados ou pessoas em busca de asilo. Nós não entramos em contato com todos eles porque alguns se escondem [nas florestas] ao longo da fronteira norte ou estão dispersos em áreas urbanas. A maioria dos refugiados está nas áreas urbanas – nós estimamos 60%.

Atualmente, existem aproximadamente 56 mil refugiados reconhecidos e registrados. Existe também um acúmulo de 20 mil a 50 mil pessoas que ainda não têm o status de refugiado, a maioria delas porque aplicou para conseguir o status, mas nunca mais voltou ao escritório para acompanhar o processo. Esse grupo está sendo mapeado pela Diretoria Geral de Refugiados.

Há todo tipo de atores irregulares [armados] na fronteira norte. E a gente ouve histórias de que, mesmo nos centros urbanos, incluindo Quito e Guayaquil na costa do Pacífico, membros desses grupos armados irregulares têm vindo atrás de pessoas que escaparam deles na Colômbia. Nós tivemos alguns poucos casos de refugiados morrendo em circunstâncias misteriosas. O transbordamento do conflito na fronteira norte traz à tona uma série de questões de proteção da população.

Quem são esses refugiados?

Eles são majoritariamente pessoas que vivem nesses três estados que eu citei e que provavelmente sofreram a perda de um membro da família, assassinado por algum grupo armado irregular, ou que sofreram com o conflito de outra maneira. Na fronteira norte, encontramos, em grande parte, população rural, pessoas acostumadas a viver às margens do rio. Eles possivelmente deixaram suas casas porque já não tinham meios de sobrevivência devido à presença de combatentes. Eles não tinham como se manter porque suas plantações foram perdidas ou destruídas. São pessoas pobres. Aproximadamente 40% dos refugiados colombianos no Equador permanecem no norte porque tudo que eles sabem é pescar, sobreviver cotidianamente da terra. A população ao longo da fronteira inclui afro-colombianos, especialmente na costa do Pacífico, em Esmeraldas e na província de Tulcan. Inclui também uma população indígena que frequentemente tem dupla nacionalidade... Os grupos irregulares procuram por eles, por seus filhos, para recrutá-los ou utilizá-los como guias dentro da floresta.

Aqueles que são um pouco mais educados vêm para as grandes cidades, como Guayaquil, onde nós estamos tentando estabelecer uma presença maior para ajudar o escritório oficial do governo que concede os asilos, de modo a providenciar o acesso dessas pessoas ao registro. Nós estimamos que aproximadamente 15 mil pessoas vivem nessa situação na costa do Pacífico, entre Guayaquil e Esmeraldas, onde nós temos um escritório. No momento em que o governo abrir um escritório oficial, ele será inundado por requisições, porque existem muitas pessoas dispersas nessas áreas onde nós não temos muita presença.

Então onde nós estamos presentes?

Temos o escritório principal em Quito. Temos também uma unidade de campo em Quito que é responsável pelos refugiados das áreas urbanas de Quito, Cuenca, Guayaquil e Santo Domingo de los Colorados. Temos um sub-escritório no Lago Agrio, um escritório de campo em Ibarra e estamos presentes em Esmeraldas, Tulcan, Santo Domingo e Cuenca. Gostaríamos de estar também em Guayaquil e San Lorenzo, se o orçamento permitisse. Nós temos entre 70 e 80 funcionários, dentre os quais quase a metade é voluntário nacional ou internacional. Nós somos a principal agência humanitária presente na fronteira norte, o que nos deixa muito expostos.

Que tipos de desafios o ACNUR enfrenta no Equador?

Os desafios de proteção são imensos por aqui, vão de A a Z. Hoje em dia, as pessoas têm acesso aos procedimentos de solicitação de refúgio, mas nem sempre isso foi assim, porque as pessoas que viviam na fronteira norte não podiam se deslocar. Eles tinham medo de deixar sua região e serem deportados ou abusados caso fossem interceptados no meio do caminho pela polícia ou pelo exército. Eles não tinham condições de fazer todo o caminho até Quito, ou mesmo até Lago Agrio, para procurar assistência jurídica e/ou pedir refúgio. Para fazer isso, eles teriam que deixar sua região e pagar uma viagem de barco – o que custa o salário de um mês inteiro. Então, nós convencemos o governo a adotar um sistema de registro ampliado. Isso significa enviar equipes móveis ao terreno para registrar os interessados em solicitar refúgio.

Fale mais sobre o programa de registro ampliado.

O registro ampliado foi criado para mapear exclusivamente os colombianos que moram em áreas remotas da fronteira norte. Mas, na verdade, encontramos colombianos vivendo em todo o Equador, especialmente em Guayaquil. Foi quando notamos que havia uma grande presença dos refugiados em Guayaquil – pelo menos 5 mil pessoas estavam vindo de Guayaquil para o norte com o intuito de se registrar e buscar asilo. Foi uma operação muito bem sucedida. Foi impressionante como tudo estava bem estruturado com a sociedade civil no papel de observadores, psicólogos ajudando pessoas que foram torturadas ou perderam membros da família.

As pessoas marcavam suas entrevistas em um dia específico. Nesse dia, elas se registravam, faziam a entrevista de elegibilidade, listavam suas necessidades especiais e já tinham a decisão da Comissão de Elegibilidade e Documentação – tudo no mesmo dia. Aqueles que conseguiam o status de refugiado já tiravam os documentos, inclusive o visto de refugiado, e já eram incluídos no censo. Isso foi feito de março do ano passado até março desse ano. Muitas pessoas queriam estender o programa, muitas pessoas queriam que o programa se estabelecesse permanentemente, mas a gente teve que dizer não porque era muito caro. Mas foi um exercício bem produtivo. Em um ano o governo registrou 27.740 pessoas como refugiados.

Isso deu a oportunidade a essas pessoas que moravam longe e viviam escondidas de serem reconhecidas... Foi fantástico porque finalmente essas pessoas passaram a existir e ter acesso à proteção que lhes foi negada durante tantos anos. Contudo, ao reconhecer esses refugiados, nós abrimos uma espécie de Caixa de Pandora, porque conceder o status a essas pessoas nem sempre é o fim da história. O Estado tem a responsabilidade de responder a esses refugiados, estabelecendo políticas de apoio à integração, garantindo total acesso aos direitos, evitando a discriminação e assegurando todos os tipos de atividades de proteção.  O ACNUR precisa apoiar e complementar os esforços do governo do Equador.

Isso nos traz algumas soluções, inclusive integração e reassentamento.

Dentre os quase 52 mil refugiados registrados que nós temos atualmente, 60% vive em áreas urbanas – isso significa, principalmente, que a integração local é uma solução duradoura. Nem todos serão reassentados. Nós temos uma seção de reassentamento aqui, mas não é muito fácil identificar aqueles que são aptos para o reassentamento e pra isso nós precisamos da ajuda das ONGs, que têm acesso a algumas dessas pessoas.

O maior desafio é a integração local como uma solução durável... É responsabilidade do governo, mas o ACNUR não vai abandonar o governo depois de eles terem reconhecido tantas pessoas como refugiadas. É um desafio tanto em termos de proteção como em termos financeiros, mas também requer comprometimento político.

E sobre alguns dos outros problemas de proteção que vocês enfrentam.

Acesso efetivo aos direitos é uma grande questão. Você tem uma certeira de refugiado, mas os bancos não querem aceitá-la quando você vai abrir uma conta, por exemplo. Ou quando quer se casar, eles podem afirmar que a carteira não é válida no Equador. Nós temos trabalhado muito arduamente para o governo fazer um Registro Civil e mostrar ao sistema bancário que esse é um registro válido, que é um tipo de identidade conferida aos refugiados. Nós pretendemos emitir as carteiras que são emitidas a outros tipos de estrangeiros, com o intuito de evitar problemas para eles como refugiados.

Outro grande desafio é a exploração, a discriminação. Quando o Equador emendou sua Constituição em 2008, eles a tornaram bastante liberal e progressiva. Um aspecto chave desta nova Constituição foi a permissão aos nacionais de qualquer país do mundo de se estabelecerem no Equador por até três meses sem a necessidade de visto. Desde então, mais e mais pessoas de todas as nacionalidades buscando refúgio passaram a chegar ao país. Infelizmente, a mecânica do escritório de concessão de refúgio é muito lenta e não tem a capacidade de prevenir abusos do sistema de refúgio. Essas pessoas que chegam ao Equador vêm de todos os continentes e do Caribe, elas requerem o visto e desaparecem [antes de tentar ir para a América do Norte em fluxos mistos de migração].

Isso não significa que eles não sejam refugiados; alguns deles, de fato, são refugiados e precisam de proteção. Mas existe essa mistura e isso cria um certo ressentimento na população local. O Equador costumava ser um país muito seguro, mas agora as taxas de crimes nas cidades cresceram e as pessoas sempre culpam os colombianos e cubanos... Agora nós temos que lutar contra a discriminação e a xenofobia, até nas escolas.

E a nossa relação profissional com o governo?

Nós temos grande assistência no âmbito jurídico por parte da estrutura da Promotoria de Justiça que existe em nível nacional e local... Nós temos amplo suporte do governo central. Os funcionários dos Ministérios são muito liberais e defensores dos direitos humanos. Mas isso não necessariamente se traduz em proteção efetiva no nível local.

Nesse sentido, a Igreja é um importante parceiro do ACNUR, especialmente no monitoramento da fronteira e na promoção de assistência aos refugiados. O nosso objetivo é fortalecer e ampliar uma rede de proteção ao longo da fronteira e nas cidades por meio de uma aliança estratégica com a sociedade civil e o Estado. Nós precisamos de ajuda, precisamos de parceiros e precisamos engajar mais o sistema ONU dentro do Equador.

Leo Dobbs, de Quito, Equador