Equipes móveis do ACNUR registram colombianos no norte do Equador

NUEVO LOJA, Equador, 19 de fevereiro de 2010 (ACNUR) – Quatro anos depois de chegar ao Equador, fugindo de seu lar na vizinha Colômbia, Mariela se sente mais otimista com o futuro graças a um programa pioneiro do governo equatoriano que simplificou drasticamente o processo de reconhecimento do status de refugiado no país.

O projeto de Registro Ampliado é organizado pelo governo do Equador e apoiado financeira e tecnicamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Único na América Latina, o programa envia equipes para áreas remotas do país, onde entrevistam colombianos solicitantes de refúgio, geralmente tomando uma decisão sobre seu status de refugiado no mesmo dia. Logo em seguida, fornecem documentos nacionais de identidade dos refugiados.

Para Mariela, de 47 anos, o documento de identidade de refugiado traz consigo um status legal, e os direitos que o acompanham, que antes ela não possuía. Casada por 18 anos com um marido agressivo, ela agora se sente capaz de abordar autoridades locais em busca de proteção.

“Trabalho das 4 horas da manhã até às 21h e, mesmo assim, não tenho nada”, afirmou. “Meu marido cuidava do meu dinheiro e me controlava. Mas eu adoraria ter algo meu. Gostaria de poder aprender alguma coisa, é isto que eu quero. Antes, como eu não possuía documentos, eu tinha medo.”

Nos últimos quatro meses, membros das chamadas Brigadas de Registro Ampliado registraram cerca de 11 mil refugiados colombianos, vivendo em áreas remotas do norte do Equador na fronteira com a Colômbia. As equipes realizam entrevistas, registros e determinam a elegibilidade dos refugiados no mesmo dia. Antes, o processo de reconhecimento do status de refugiado podia levar anos.

O projeto foi implementado em julho de 2009 e atendeu milhares de pessoas que precisavam de proteção internacional. Antes do seu contato com as equipes de registro, a maioria dos solicitantes de refúgio vivia marginalizada, sem um reconhecimento formal de seu status de refugiado e incapaz de ter acesso adequado aos serviços públicos.

Na província nortista de Sucumbios, cerca de cinco mil solicitantes de refúgio colombianos receberam documentos entre 2000 e 2008, número que as Brigadas de Registro superaram em questão de meses. O sucesso das equipes deve-se à sua habilidade de atender comunidades isoladas em uma região onde há escassez de infraestrutura básica, como rodovias pavimentadas e água corrente, e a sua rapidez em determinar o status de refugiado e expedir documentos de identidade.

Como no caso de Mariela, solicitações de refúgio podiam se estender por meses ou anos devido à falta de recursos e à distância das regiões remotas, onde os solicitantes de refúgio vivem. Junto com seu marido e dois filhos, Mariela deixou sua casa em Huila, um departamento (estado) da Colômbia, quando um grupo armado matou o proprietário do terreno onde moravam e ameaçou sua família. Após viajar por uma semana de ônibus, a família entrou no Equador, onde o longo e demorado processo de reconhecimento de seu status como refugiados começou.

Apesar dos documentos de identidade de refugiados e um panorama jurídico mais sensível às necessidades dos refugiados, os obstáculos permanecem. Muitos refugiados continuam a enfrentar dificuldades em acessar o serviço público devido à burocracia e preconceitos que se perpetuam. Deborah Elizondo, representante do ACNUR no Equador, afirma que o desafio agora é estabelecer o sucesso do programa de registro móvel ao assegurar que refugiados e solicitantes de asilo tenham acesso efetivo aos seus direitos e à proteção fornecida pelo Estado.

“Graças à vontade política do Estado do Equador, proteção tem sido estendida a pessoas que permaneciam invisíveis na fronteira norte do país. Sem dúvidas, está é uma ferramenta de proteção poderosa”, afirmou Elizondo. “Em 2010, o desafio será encorajar pessoas a efetivamente exercitarem seus direitos. Não haverá soluções imediatas, mas vamos apoiar os esforços do governo equatoriano para identificar soluções duradouras”.

Por Sonia Aguilar, em Nueva Loja