Estatísticas do ACNUR mostram aumento alarmante de violência sexual na RDC

GOMA, República Democrática do Congo, 30 de julho de 2013 (ACNUR) - A agência das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) alertou hoje que o atual conflito na República Democrática do Congo, na província de Kivu do Norte, está deslocando mais civís e expondo um número crescente de mulheres, meninas e homens ao estupro.

Estatísticas recolhidas pelo ACNUR em Kivu do Norte revelam um aumento alarmante, neste ano, de atos de violência contra mulheres e meninas na província, particularmente estupro. "Nossas equipes de monitoramento de proteção registraram 705 casos de violência sexual na região desde janeiro, incluindo 619 casos de estupro", disse um porta-voz do ACNUR, em Genebra. "Durante o mesmo período em 2012, nossa equipe havia registrado 108 casos. Os sobreviventes SGBV [violência sexual e de gênero] incluem 288 menores e 43 homens."

O porta-voz disse que o ACNUR está preocupado com a possibilidade de que os combates entre as Forças Aliadas Democráticas, um grupo rebelde de Uganda, e Exército congolês (bem como novos combates entre o Exército e o movimento rebelde M23 perto da capital de Kivu do Norte, Goma) ao longo das últimas duas semanas aumentem o perigo para as mulheres da região, incluindo as que vivem em acampamentos.

A maioria dos casos de violência sexual é cometida por homens armados. Dos 705 casos relatados para as equipes do ACNUR desde o início do ano, 434 foram perpetrados por elementos armados. Os números oficiais da ONU oferecem mais uma prova da crescente ameaça que as mulheres e meninas passam. Eles mostram que os casos registrados de violência sexual em Kivu do Norte saltaram de 4.689, em 2011, para 7.075, em 2012. Muitas outras ocorrências não são comunicadas.

O ACNUR tem trabalhado em estreita colaboração com outras organizações humanitárias e as autoridades para reforçar o controle e a resposta à violência sexual. A agência, por exemplo, ajudou a administrar cursos para 96 policiais posicionados nos acampamentos e em áreas de Goma sobre como prevenir a violência sexual e como lidar com casos de estupro.

A agência da ONU para refugiados também está ajudando a criar centros comunitários e formar pontos focais entre a população deslocada para capacitá-los a identificar casos de violência sexual e encaminhar as vítimas para os cuidados de saúde e apoio psicossocial. O ACNUR também está promovendo o uso de combustíveis alternativos para lenha, numa tentativa de reduzir a exposição das mulheres à violência quando saem para procurar madeira. A atual fase do projeto irá beneficiar 2.000 famílias em campos perto de Goma.

Enquanto isso, a luta em torno de Goma forçou entre 6.000 e 7.000 pessoas a fugir de suas casas desde o último dia 14 de julho. A maioria é formada por mulheres e crianças, bem como rapazes que fugiram do recrutamento forçado.

Os recém-deslocados estão em escolas e igrejas no norte de Goma, cerca de 10 quilômetros da linha de frente. Juntamente com a Organização Internacional para as Migrações e outros parceiros, o ACNUR tem transferido os deslocados para campos já existentes, onde recebem abrigo e ajuda humanitária básica.

Na área de Kamango, Kivu do Norte, a luta deste mês deslocou aproximadamente 14 mil civis, que buscaram abrigo no mato e em aldeias ao redor Kamango, elevando para 40 mil o número de pessoas deslocadas internamente.

O ACNUR também está alarmado com relatos de violações de direitos humanos nesta área, incluindo o assassinato de pelo menos 15 civis, sequestros, trabalho forçado, espancamentos e tributação ilegal. Uma avaliação recente feita pelos funcionários de campo do ACNUR revelou que as pessoas deslocadas estão enfrentando escassez de alimentos porque não podem ir aos campos recolher suas colheitas.

O acesso aos serviços de água e saúde também é extremamente difícil, uma vez que 80% dos centros de saúde da região foram saqueados. A equipe médica na área relata muitas situações de diarréia e infecções respiratórias, devido à falta de água potável e banheiros. O acesso da ajuda humanitária é um desafio recente do Estado, a situação continua tensa na área.

Um total de 967 mil pessoas estão deslocadas em todo o Norte de Kivu, como resultado de anos de conflito.