"Foi como se uma parte da minha identidade tivesse sido resgatada", diz engenheiro sírio sobre revalidação do diploma no Brasil

“O único país que me ofereceu entrada de maneira digna foi o Brasil. Eu nem sabia que tinha direitos antes de chegar na Embaixada Brasileira em Ancara”, contou Anas, que precisou deixar a Líbia e buscar proteção internacional na Turquia por causa da guerra civil.

Ao chegar no novo país, o engenheiro não falava português e não tinha conhecidos, mas se sentiu acolhido por pessoas e por ONGs como a Cáritas, parceira da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), onde começou a buscar informações sobre acesso a direitos.

Como muitos refugiados, sem a possibilidade de atuar em sua área de formação, Anas passou a cozinhar e a vender comida para sobreviver.

Em 2017, com apoio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) e com muitas horas de dedicação e estudo, Anas conseguiu revalidar seu diploma de Ensino Superior na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Ele lembra que, além de conteúdos relacionados à sala de aula, professores o ensinaram coisas da vida cotidiana, como se deslocar na cidade e chegar ao campus.

“O processo de revalidação foi muito importante para mim. Além de abrir muitas oportunidades profissionais, foi como se uma parte da minha identidade tivesse sido resgatada, como se uma parte minha fosse devolvida para mim. Hoje eu estou falando com muito orgulho: eu contribuí para o país que me acolheu”, disse.

Revalidação de diplomas no Brasil

Nesta quinta-feira (22), o ACNUR lançou, durante a Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), um relatório e um painel de dados sobre a revalidação de diplomas de Ensino Superior de pessoas refugiadas no Brasil.

“Quase 500 diplomas foram processados durante uma parceria entre o ACNUR e a Associação Compassiva, entre 2016 e 2022. Quando começamos esse trabalho, empenhamos esforços para desbravar um assunto ainda pouco conhecido pelos atores que lidavam com refúgio no Brasil, e agora temos muito mais evidências para entender os desafios e possibilidades da revalidação de diplomas no Brasil”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli.

Para a professora Dra. Liliana Jubilut, coordenadora da CSVM na Universidade Católica de Santos e autora do relatório do ACNUR “Revalidação de diplomas de pessoas refugiadas: desafios e oportunidades”, o crescente número de pessoas refugiadas nos contextos global e nacional, bem como a visão da integração local como uma solução duradoura para as pessoas refugiadas, faz com que a temática ganhe relevância e a demanda por processos de revalidação aumente.

A publicação apurou que Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil criaram ou estão criando processos próprios para a revalidação, e algumas até apoiam as pessoas refugiadas, com benefícios como a isenção de taxas, a oferta de serviços de tradução e a realização de provas em vez de exigências documentais. No entanto, há espaço para melhorias. A documentação extensa, as normativas multinível, os custos e a burocracia foram apontados como problemas tanto pelas universidades quanto pelas pessoas refugiadas.

“A gente traz no texto uma lista de boas práticas, como o trabalho em rede e o acompanhamento das Cátedras nas universidades. Mas um ponto importante é a sensibilização dento das IES, pois as pessoas nas comissões de revalidação precisam entender as diferenças culturais e as condições das pessoas refugiadas”, explica a professora.

Painel interativo de dados

Além do relatório, o painel interativo de dados de revalidação de diplomas do ACNUR e da Associação Compassiva apresenta resultados do projeto de apoio à revalidação de diplomas de pessoas refugiadas no Brasil entre 2016 e 2022.

De acordo com a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, esse foi um projeto pioneiro, com a finalidade de abrir caminhos. “Listamos 40 universidades e fomos tentando em mais de 100 cursos. São várias camadas de decisão, de autonomia, de tempo, de custos e pudemos analisar esses requisitos e entender o que funcionava e de que maneira”, comenta.

O painel mostra que, de 495 processos iniciados, 162 foram deferidos e 160 ainda estão em andamento. Os demais foram indeferidos, recusados ou arquivados. No painel, é possível filtrar os processos por IES e curso, bem como por gênero, faixa etária e nacionalidade das pessoas refugiadas.

Dos processos deferidos, os mais comuns são em cursos de Administração, Direito e Farmácia. Pessoas da Venezuela e da Síria são as que mais tiveram os diplomas validados no Brasil, a maioria homens entre 30 e 39 anos.