Funcionários do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes participam de formação sobre proteção de pessoas refugiadas e migrantes

O treinamento foi promovido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU-AM), Ministério Público Federal (MPF-AM) e Vinci Airports.

O curso teve por objetivo apresentar à comunidade aeroportuária o marco jurídico relativo à proteção de pessoas refugiadas no Brasil, os contextos do refúgio e migração no país, além das práticas de identificação, atendimento e encaminhamento de pessoas com necessidades de proteção em aeroportos e outros locais de recepção e trânsito no Brasil.

Participaram da abertura o titular da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Emerson Lima, a gerente de alta complexidade da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Tereza Pangaio, a Procuradora do Ministério Público Federal (MPF-AM), Michelle Corbi, o Defensor Público-Chefe da União, Luís Felipe Ferreira Cavalcante, o delegado da Polícia Federal Ricardo Raposo Xavier Leite, a diretora-presidente dos aeroportos da Amazonia  da Vinci Airports, Karen Strougo e a oficial de campo do ACNUR em Manaus, Catalina Sampaio.

Estiveram na formação colaboradores da SEJUSC, SEAS, Vinci Airports, Polícia Federal e Polícia Turística/Militar. Também participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), organizações da sociedade civil, funcionários de companhias aéreas, empresas terceirizadas do aeroporto e comunidade aeroportuária em geral, além de agências da ONU.

“Com a participação de todas essas organizações vamos fortalecer o atendimento humanizado às pessoas refugiadas e migrantes nos aeroportos do estado, um dos objetivos do governo. Compreendendo as demandas dessas pessoas e entendendo as suas necessidades, poderemos organizar o fluxo e dar o melhor seguimento possível a quem desembarca muitas vezes em situação de extrema necessidade”, explicou o titular da Sejusc, Emerson Lima, durante a abertura das atividades.

Pela manhã, o encontro abordou tópicos sobre proteção internacional de pessoas refugiadas em contexto de fronteira, com apresentação da chefa do escritório do ACNUR em Belém, Janaína Galvão e da coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) do Pará, Lorena Romão, compartilhando experiências do posto humanizado do aeroporto de Belém-PA.

A segunda sessão teve como foco a construção de fluxos de identificação de casos de proteção e referência desses casos a partir dos postos de atendimento humanizado em Manaus. A última etapa da formação foi um treinamento específico sobre a plataforma SISCONARE, que regulariza a entrada de pessoas refugiadas no país.

“Essa integração e articulação entre os diferentes atores envolvidos na atuação do aeroporto é fundamental para assegurar a proteção de pessoas refugiadas e migrantes. Atuando de forma integrada fortalecemos tanto o acolhimento, quanto o encaminhamento de pessoas que chegam ao estado com diferentes necessidades e situações”, finalizou a oficial de campo do ACNUR em Manaus, Catalina Sampaio.