Georreferenciamento de mapas ajuda indígenas venezuelanos a acessar direitos no Pará
Georreferenciamento de mapas ajuda indígenas venezuelanos a acessar direitos no Pará
Ao todo, cinco núcleos de refugiados e migrantes venezuelanos participam desta ação de proteção de base comunitária promovida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com a organização Aldeias Infantis SOS e a população indígena da etnia Warao. Juntos, mapearam ao longo dos últimos meses os serviços públicos de saúde, transporte, educação e assistência social disponíveis nas regiões onde vivem. Identificaram também linhas de ônibus, portos e terminais rodoviários mais comumente acessados pelos grupos.
Na última semana, o ACNUR compartilhou com as comunidades os mapas em versão impressa e digital, que funcionarão como ferramentas de consulta e diálogo tanto para a comunidade Warao quanto para as redes locais de proteção que prestam serviços para esta população.
“Ao adotar uma metodologia de proteção de base comunitária e apoiar o desenvolvimento de ferramentas de comunicação culturalmente sensíveis, o ACNUR busca fortalecer os núcleos familiares indígenas, equipando-os com as informações necessárias para compreender seu entorno socioinstitucional e participar plenamente da vida de suas comunidades e da comunidade de acolhida brasileira”, afirma a responsável pelo escritório do ACNUR em Belém, Janaína Galvão.
A ação de elaboração dos mapas é um dos pilares das ações do projeto de Promotores Comunitários no Pará, implementado desde agosto de 2020 pela ONG Aldeias Infantis SOS e financiado pela Embaixada do Canadá.
“Aqui em Belém tudo é novo, e não sabemos muito bem aonde ir para conseguir atualizar nossos documentos ou conseguir uma consulta médica”, afirma a promotora comunitária Gardênia Quiroz, venezuelana da etnia Warao que vive no distrito de Outeiro, na região metropolitana de Belém.
O projeto tem buscado ampliar a cooperação e coordenação com os próprios refugiados a fim de garantir que as comunidades estejam mais bem equipadas para endereçar os desafios que enfrentam. O papel dos voluntários neste contexto é fornecer uma visão sobre as capacidades e prioridades de suas comunidades bem como construir propostas de soluções para riscos de proteção, auxiliar na identificação de pessoas em risco, disseminando informações sobre serviços e programas para suas comunidades e contribuindo para o desenho, monitoramento e avaliação de programas de assistência humanitária.
Durante a apresentação dos mapas comunitários na última semana, cerca de 100 pessoas participaram das sessões informativas, que também abordaram questões sobre direitos de documentação, acesso a programas de geração de renda e benefícios sociais, dúvidas sobre o acesso ao território, agendamento de consultas de saúde e locomoção por meio de transportes públicos. No total, mais de 500 indígenas vivendo em diferentes comunidades terão acesso aos mapas.
“Acessar serviços de forma autônoma é um dos grandes desafios enfrentados por pessoas refugiadas ao chegar em um novo país”, reforça Galvão. “Quando é preciso aprender um novo idioma e reconstruir todos os aspectos de sua vida em um lugar desconhecido, a desinformação pode ser uma grande barreira para a integração. Por isso a importância deste projeto.”
Ao todo, sete indígenas venezuelanos voluntários tornaram-se multiplicadores de informações relevantes e confiáveis por meio do projeto. Gardênia, que trabalhava com pesca na Venezuela, encontrou no voluntariado uma forma de contribuir com a sua própria comunidade indígena. Atualmente, ela recebe o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal para atenuar os efeitos da pandemia da COVID-19, mas ainda enfrenta dificuldades para prover para seus quatro filhos, de 14, 11, 8 e 6 anos.
“Somos refugiados, saímos da Venezuela procurando melhorias. É importante que possamos aprender a ter acesso a nossos direitos e como conhecer a cultura do Brasil”, revela ela após pregar os mapas na parede.
Ação em rede
A apresentação dos mapas para a comunidade contou com a participação de setores do poder público local e da sociedade civil, que atuam em diferentes frentes para apoiar indígenas em venezuelanos da etnia Warao vivendo em Belém, bem como brasileiros vivendo em situação de vulnerabilidade.
Antes da entrega dos mapas, o ACNUR se reuniu com diversos setores para apresentar os mapas e discutir estratégias conjuntas de ação em prol das comunidades.
Participaram das atividades a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Secretaria Municipal de Saúde de Belém, Secretaria de Saúde do Estado do Pará, Aldeias Infantis, Funpapa, Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e voluntários do Centro Universitário do Pará (CESUPA)
O Pará atualmente acolhe cerca de 800 indígenas refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil. O ACNUR acompanha a atua em prol desta e de outras comunidades indígenas venezuelanas no Pará desde 2018, com a abertura do escritório em Belém.
As ações do ACNUR incluem a promoção do acesso à documentação, aos serviços público e garantia de direitos, além do apoio técnico no abrigamento, fortalecimento das capacidades da rede local e do engajamento de base comunitária, fornecendo itens de higiene e limpeza no combate à pandemia da COVID-19.