Goma: ACNUR pede aos Estados que não devolvam os refugiados

GOMA, República Democrática do Congo, 20 de novembro (ACNUR) – Com o avanço dos rebeldes, milhares de congolenses estão abandonando suas casas. A agência da ONU para refugiados pede aos governos que não forcem o retorno dessas pessoas para as províncias congolesas Kivu do Norte e Kivul do Sul, no leste do país. O ACNUR pede ainda que os países assegurem a segurança e os direitos humanos dos refugiados.

“A mesma recomendação vale para as áreas vizinhas aos Kivus, principalmente a província de Katanga, que é afetada pelo alastramento do conflito”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, em meio a notícias de que os guerrilheiros do movimento M23 haviam tomado o aeroporto de Goma e entrado na capital da província do Kivu do Norte.

“O ACNUR considera que as pessoas que deixaram os Kivus e regiões vizinhas em virtude dos conflitos internos necessitam da proteção internacional do refúgio. O ACNUR alerta ainda que as pessoas só devem voltar para áreas consideradas mais seguras da RDC se tiverem laços muito fortes por lá”, afirmou Edwards.

O conflito entre governo e as forças rebeldes do movimento M23 no Kivu do Norte tem sido bastante intenso nos últimos meses. Também no Kivu do Sul, o embate entre as forças do governo, outros grupos armados e seus rivais, tem se intensificado.

“Estamos muito preocupados com a situação em Goma, onde houve deslocamentos significativos nos últimos dias”, disse Edwards. O avanço da ofensiva do M23 levou muitas pessoas a deixarem suas casas e a procurarem abrigo em Goma e Ruanda. Um assentamento espontâneo na vila de Kanyaruchinya, que acolhia aproximadamente 60 mil pessoas, foi quase totalmente esvaziado.

Mulheres e crianças estão chegando ao campo de Mugunga 3 e a vários assentamentos espontâneos. “Muitas ações humanitárias foram suspensas devido à insegurança no local”, afirmou Edwards.

Desde o começo deste ano, a retomada do conflito nessas duas regiões agravou sua situação humanitária já deplorável e deslocou em torno de 650 mil pessoas. Isso inclui 250 mil civis recém-deslocados no Kivu do Norte e outros 339 mil no Kivu do Sul desde abril. Durante esse mesmo período, mais de 40 mil pessoas buscaram abrigo em Uganda e 15 mil em Ruanda. Burundi tem recebido quase mil congolenses por mês desde agosto.

Há aproximadamente duas décadas o leste da RDC sofre com a violência generalizada, abusos dos direitos humanos e práticas ilegais, tais como estupros em massa, recrutamento forçado, assassinatos e saques. Quando apanhados entre grupos rivais, os civis frequentemente sofrem abusos por parte dos guerrilheiros, que os acusam de estarem aliados aos inimigos.

Edwards explicou que o alerta do ACNUR aos governos, emitido pela primeira vez na semana passada, “afirma que a exclusão do status de refugiado deve ser analisada para indivíduos que podem ter cometido crimes de guerra ou crimes contra a humanidade”.

O total de congolenses  refugiados em países vizinhos é estimado em mais de 460 mil pessoas. A maioria delas está abrigada principalmente em Uganda, República do Congo, Ruanda e Tanzânia.