Governo angolano visita Brasil para trocar experiências sobre refúgio

SÃO PAULO, Brasil, 10 de dezembro de 2010 (ACNUR) - Com 35 anos de independência, Angola está em fase de “trocar experiências, rever políticas e arrumar a casa”, afirma a chefe do Departamento de Refugiados do governo angolano Teresa Silva, que acaba de liderar uma missão ao Brasil para conhecer melhor como a questão do refúgio é tratada no país.

A missão reuniu representantes do Comitê para Reconhecimento de Direito de Asilo (COREDA) de Angola e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) naquele país africano. O COREDA está reformulando a lei angolana sobre refúgio e quer, quando apropriado, incorporar elementos da legislação sobre este tema que é aplicada em países lusófonos. As primeiras paradas da missão foram Portugal e Brasil.

Em São Paulo, os representantes do COREDA e do ACNUR Angola visitaram o Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, parceiro implementador do ACNUR Brasil, e instituições que oferecem abrigo e proficiência em português aos solicitantes de refúgio e refugiados em processo de integração.

Em Brasília, o grupo participou de uma reunião do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), órgão ligado ao Ministério da Justiça que avalia os pedidos de refúgio, e a sede do ACNUR no País.

“O Brasil é pioneiro em políticas para estrangeiros que são vítimas de perseguições e conflitos. O que nos chama atenção é a solidariedade do brasileiro, além da forte articulação entre a sociedade civil, governo e ACNUR na manutenção das estruturas criadas para atender os refugiados no país”, afirmou o presidente do COREDA, Gilberto Major.

Criado por lei em 1990 e constituído em 1996, o COREDA reúne os ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Assistência e Reintegração Social, além do Ministério do Interior (este representando duplamente para agregar o Comitê ao Serviço de Migração Estrangeira). Sua missão é cuidar de todo o processo de reconhecimento da condição de refugiado, o que se chama de elegibilidade.

No início, o esforço do COREDA era reconhecer os refugiados que chegavam em grandes grupos, vindos dos conflitos em países vizinhos a Angola, hoje os trabalhos se concentram na análise de casos individuais.

Angola tem atualmente 14 mil refugiados e 4 mil solicitantes de refúgio. A maioria vem da República Democrática do Congo, seguido por Costa do Marfim, Congo-Brazzaville e outros países, como Chade, Ruanda, Burundi, Uganda, Serra Leoa, Guiné, Guiné-Bissau, Burkina Fasso e República Centro-Africana.

“Estas pessoas estão fugindo, principalmente, de conflitos políticos e étnicos”, afirma o presidente do COREDA. “Elas buscam Angola porque o país é signatário das convenções internacionais e, portanto, oferece boas condições de proteção legal e solidariedade”, completa Major.

Um grande desafio é promover uma integração efetiva destas pessoas. Para Zelmira Sinclair, Representante Adjunta do ACNUR no país africano, é preciso avançar, dando o respaldo legal para que os refugiados sejam economicamente ativos e participem da construção da sociedade.

“Em Angola, uma vez refugiado, sempre refugiado. A legislação atual não permite requerer a permanência depois de certo tempo vivendo no país, diferentemente do Brasil”, explica Sinclair. “Se, legalmente, as pessoas continuam sendo refugiadas, elas têm dificuldades em alcançar autonomia, o que coloca muitos obstáculos para a integração. Os catangueses que chegaram há 30 anos, por exemplo, não conseguem provar que têm residência fixa. Para eles é muito difícil alugar uma casa, abrir um negócio ou ingressar no mercado de trabalho. Enfim, levar uma vida como qualquer cidadão”, afirma ela.

Dos 14 mil refugiados em Angola, 12 mil são catangueses, originários da antiga província de Catanga, na República Democrática do Congo. “A integração deles criaria um cenário completamente diferente, com muito menos pessoas vivendo na condição de refugiadas”, afirma Sinclair.

Além da passagem por Portugal e Brasil, a missão conjunta do COREDA e ACNUR pretende visitar Namíbia e Zâmbia, que abrigam refugiados angolanos. A intenção é debater e estimular políticas comparativas, criando reciprocidade entre os países que abrigam populações vizinhas.

Karin de Pecsi e Fusaro, em São Paulo