Guterres alerta para o crescimento de situações de refúgio prolongado

GENEBRA, 4 de outubro (ACNUR) – O Alto Comissário da ONU para Refugiados António Guterres alertou hoje que o crescimento de conflitos de longa duração está criando novas situações de refúgio prolongado no mundo. Ele declarou que isso demanda maior e melhor proteção para os 43 milhões de pessoas forçadas a se deslocar em todo o planeta.

No discurso de abertura do encontro anual do Comitê Executivo do ACNUR (ExCom), Guterres disse que a situação dos refugiados, deslocados internos, solicitantes de refúgio, apátridas e outras pessoas que precisam de ajuda, está se tornando significativamente mais complexa.

“Nós estamos testemunhando a criação de várias situações quase permanentes de refúgio,” disse. “O ano passado foi o pior em duas décadas para a repatriação voluntária de refugiados. Há uma explicação simples para esse fato: as mudanças na natureza dos conflitos e a crescente dificuldade em tratá-los fazem com que o alcance e a manutenção da paz se tornem mais difíceis.”

Guterres ressaltou os exemplos do Afeganistão e da Somália, onde o conflito dura já algumas décadas:

“Refugiados afegãos estão dispersos em outros 69 países – um terço de todos os países do mundo... [Enquanto isso, na Somália] parece que não há expectativas reais de paz... Eu não acredito que exista um grupo de refugiados tão sistematicamente rejeitados, estigmatizados e discriminados.”

Guterres pediu aos membros do ExCom que renovassem e ampliassem seu apoio àqueles afetados por essas situações e aos princípios da proteção internacional nos quais o trabalho do ACNUR se baseia. Mais da metade dos refugiados por quem o ACNUR é responsável está presa em situações prolongadas de refúgio, a maioria em países em desenvolvimento - onde cerca de 80% dos refugiados do mundo vivem.

“Nós precisamos aumentar a solidariedade internacional e divisão da responsabilidade,” ele disse. “Um maior entendimento e reconhecimento pela comunidade internacional dos esforços dos países de acolhida é absolutamente necessário.”

Guterres também reconheceu os esforços das nações mais ricas para cumprir seu papel por meio do aumento das oportunidades de reassentamento para refugiados que não podem ser repatriados ou permanecer no primeiro país de refúgio. Mais doze países estabeleceram programas de reassentamento para refugiados desde junho de 2008. Entretanto, ele declarou que, apesar desse progresso, o crescimento de países para reassentamento ainda não cobre a demanda.

“Uma imensa lacuna permanece entre a necessidade e a capacidade de reassentamento,” Guterres disse. “O ACNUR estima que ao redor de 800.000 refugiados precisem ser reassentados, mas o número de lugares disponíveis anualmente gira em torno de 10% desse valor e 1% do número total de refugiados no mundo.”

Guterres também falou sobre as necessidades de outros grupos de pessoas forçadas a se deslocar, além dos refugiados. Isso inclui pessoas escapando de desastres naturais, os 27 milhões de deslocados internos, devido a conflitos, e os estimados 12 milhões de apátridas.

Com desastres naturais, o ACNUR tem sido cada vez mais convocado a ajudar, incluindo nas grandes enchentes no Paquistão neste ano. Guterres disse que enquanto o ACNUR tem respondido aos desafios em diversas ocasiões, uma abordagem menos ad hoc de resposta aos desastres naturais é necessária.

Sobre os deslocados internos, ele falou da crescente cooperação entre as agências da ONU, a Cruz Vermelha e o Movimento do Crescente Vermelho, além de ONGs nacionais e internacionais. Mas também lembrou que a responsabilidade primária de responder ao deslocamento interno recai sob os próprios Estados, e pediu mais ratificações à Convenção sobre Proteção e Assistência a Deslocados Internos na África.

Sobre a apatridia, Guterres aplaudiu os esforços de vários países em melhorar sua legislação nacional para reduzir os riscos de apatridia, incluindo Vietnam – onde ex-refugiados cambojanos foram recentemente naturalizados – e Bangladesh, Zimbábue, Quênia e Tunísia, onde reformas, provisões constitucionais (Quênia), e reformas pendentes reconhecem, respectivamente, os direitos das mulheres de conferir nacionalidade a seus filhos em pé de igualdade com os homens. Ele declarou que o ACNUR usaria a ocasião de seu aniversário de 60 anos para pressionar por maiores avanços.

“O ACNUR está organizando um grande esforço em 2011 para advogar por reformas legislativas para que mães e pais possam igualmente passar sua nacionalidade para os filhos,” disse. “Eu rogo a todos os Estados que nos apóiem nesta iniciativa.”

A agência para refugiados das Nações Unidas sustenta-se quase inteiramente por meio de contribuições voluntárias. Nos últimos anos tem realizado uma série de reformas internas que visam uma maior eficiência e eficácia, incluindo a redução de custos de pessoal e, em 2010, a transição para uma abordagem orçamentária baseada nas necessidades das pessoas sob seus cuidados.

Guterres disse que as prioridades da organização a partir desse ano, no desenvolvimento da capacidade do ACNUR, se focaram na proteção e na preparação da resposta de emergência. Ele pediu aos doadores que reconhecessem essas prioridades e as apoiassem, no lugar de canalizar as doações mais estreitamente:

“A abordagem da Avaliação Global de Necessidades só funcionará como foi planejado se os doadores resistirem à tentação de fazer contribuições para atividades que estejam fora das prioridades estabelecidas,” ele disse.

O próximo ano marca o 60º aniversário do ACNUR, juntamente com o 60º aniversário da Convenção dos Refugiados, o 50º aniversário da Convenção relativa à Redução da Apatridia e o 150º aniversário do nascimento de Fridtjof Nansen – o primeiro Alto Comissário para Refugiados.

Guterres pediu aos membros do ExCom que se juntem a essas celebrações com renovado empenho em ajudar as pessoas forçadas a se deslocar, inclusive com uma adesão mais acelerada às Convenções de Apatridia de 1954 e 1961 e de um novo consenso sobre a proteção além do escopo da Convenção de Refugiados de 1951.

“Em 14 de dezembro o ACNUR fará 60 anos. Para um indivíduo, não é fácil conciliar a sabedoria da experiência e a vitalidade da juventude. Para uma organização pode ser exatamente igual,” afirmou. “Aos 60, eu espero que nós tenhamos atingido a sabedoria que se espera de nós, mas eu posso assegurar que não perdemos nada da nossa vitalidade.”

A reunião anual, de uma semana de duração, revisa e aprova os programas e orçamentos do ACNUR, aconselha sobre assuntos de proteção e discute um amplo leque de outros tópicos.

Na segunda, Guterres deve entregar o Prêmio Nansen 2010 para Alizandra Fazzina durante uma alegre cerimônia em Genebra. A fotógrafa britânica está sendo reconhecida por seu trabalho de documentar o sofrimento daqueles forçados a se deslocar em diversos países ao redor do mundo.

Adrian Edwards em Genebra